Nusa Dua, Indon\u00e9sia, 24\/02\/2010 – Para conseguir maior efetividade na luta contra qu\u00edmicos e outros contaminantes perigosos que afetam a sa\u00fade humana e o meio ambiente, representantes de mais de 140 pa\u00edses assinaram um acordo na Indon\u00e9sia para a coopera\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas tratados internacionais que regulam seu manejo. Depois de tr\u00eas anos de gest\u00f5es, os conv\u00eanios de Roterd\u00e3, Basil\u00e9ia e Estocolmo, que d\u00e3o aos Estados as ferramentas para prevenir o impacto destas subst\u00e2ncias e sancionar seu manejo irregular, t\u00eam em Nusa Dusa, o centro tur\u00edstico internacional da ilha de Bali, na Indon\u00e9sia, sua primeira confer\u00eancia simult\u00e2nea das Confer\u00eancias das Partes dos tr\u00eas tratados.<\/p>\n
\u201cEstamos diante de um momento hist\u00f3rico\u201d, disse o diretor-executivo do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner. \u201cA comunidade internacional est\u00e1 dando um grande passo na coopera\u00e7\u00e3o para sermos mais eficientes em nossas a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Para Steiner, a coordena\u00e7\u00e3o no trabalho dos tratados que regulam a produ\u00e7\u00e3o, o tr\u00e2nsito e a disposi\u00e7\u00e3o final de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas \u201crepresenta um passo hist\u00f3rico para uma nova governabilidade ambiental internacional\u201d, que exige um trabalho conjunto.<\/p>\n
Por sua vez, Donald Cooper, secret\u00e1rio-executivo do Conv\u00eanio de Estocolmo sobre Contaminantes Org\u00e2nicos Persistentes, afirmou que \u201cestas sinergias, constru\u00eddas no mais alto n\u00edvel de coopera\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas conv\u00eanios, permitem aos pa\u00edses focar seus recursos em a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a sa\u00fade das pessoas e do planeta\u201d. O Conv\u00eanio de Estocolmo, assinado em 2001 e em vigor desde 2004, busca proteger a sa\u00fade das pessoas e a vida silvestre do perigo que representam os contaminantes org\u00e2nicos persistentes, que permanecem intactos no ambiente por longos per\u00edodos e se acumulam em tecidos gordurosos humanos, provocando diferentes tipos de c\u00e2ncer, defeitos cong\u00eanitos e disfun\u00e7\u00f5es do sistema imunol\u00f3gico, entre outros impactos.<\/p>\n
A confer\u00eancia simult\u00e2nea sobre qu\u00edmicos e manejo de res\u00edduos acontece no contexto da sess\u00e3o especial do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Pnuma\/F\u00f3rum Ambiental Mundial em N\u00edvel Ministerial, integrado por respons\u00e1veis dessas pastas dos pa\u00edses-membros, que acontecer\u00e1 entre 23 e 26 deste m\u00eas, e que foi precedido pelo F\u00f3rum da Sociedade Civil. Segundo disse \u00e0 IPS Katharina Kummer, secret\u00e1ria-executiva do Conv\u00eanio da Basil\u00e9ia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiri\u00e7os e dos Dejetos Perigosos e sua Elimina\u00e7\u00e3o, a instru\u00e7\u00e3o de confluir na tarefa surgiu devido \u00e0 grave contamina\u00e7\u00e3o ocorrida h\u00e1 quatro anos na Costa do Marfim.<\/p>\n
Em 2006, um navio de uma multinacional su\u00ed\u00e7a, que partiu da Holanda, levou para esse litoral, e despejou, mais de 500 toneladas de uma mistura de res\u00edduos altamente t\u00f3xicos, que causaram a morte de 17 pessoas e deixaram mais de 30 mil feridas. Al\u00e9m disso, os pa\u00edses que s\u00e3o parte destas conven\u00e7\u00f5es, e mesmo os que n\u00e3o a ratificaram, apoiam estudos cient\u00edficos que indicam que subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas, inclusive as mais persistentes, continuam sendo encontradas no organismo humano em grandes quantidades, disse Steiner.<\/p>\n
Al\u00e9m do Conv\u00eanio da Basil\u00e9ia, vigente desde 1992, e do de Estocolmo, os Estados tamb\u00e9m assinaram, em 1998, o tratado de Roterd\u00e3, vigente desde 2004, que obriga as partes a aplicarem o consentimento pr\u00e9vio no com\u00e9rcio internacional de qu\u00edmicos perigosos. \u201cAs conven\u00e7\u00f5es foram assinadas em diferentes momentos hist\u00f3ricos e \u00e9 por isso que ainda n\u00e3o hav\u00edamos feito um trabalho conjunto\u201d, justificou Kummer. \u201cCada um atendia seus problemas e n\u00e3o havia uma concep\u00e7\u00e3o comum, at\u00e9 que, em 2006, as partes se deram conta de que ser\u00edamos mais eficientes trabalhando juntos\u201d. Para isso, os secret\u00e1rios-executivos dos tr\u00eas tratados e representantes do Pnuma e da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) formaram uma equipe de trabalho que derivou nesta primeira confer\u00eancia conjunta.<\/p>\n
No encontro, os delegados concordaram com um trabalho comum, n\u00e3o s\u00f3 em n\u00edvel internacional, como tamb\u00e9m regional e local. Como exemplo do trabalho que pode ser feito quando h\u00e1 sinergias, Kummer citou o desafio que representam os res\u00edduos de computadores, refrigeradores, microondas, telefones celulares, pagers e outros equipamentos cuja produ\u00e7\u00e3o e consumo est\u00e3o em alta em todo o mundo. \u201cEsse \u00e9 um exemplo muito concreto, que mostra que os conv\u00eanios podem real\u00e7ar um trabalho conjunto, porque o tratado da Basil\u00e9ia tem o objetivo de melhorar manejo dos res\u00edduos, promovendo a reciclagem, e o de Estocolmo atua para que as subst\u00e2ncias mais t\u00f3xicas sejam eliminadas da produ\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nusa Dua, Indon\u00e9sia, 24\/02\/2010 – Para conseguir maior efetividade na luta contra qu\u00edmicos e outros contaminantes perigosos que afetam a sa\u00fade humana e o meio ambiente, representantes de mais de 140 pa\u00edses assinaram um acordo na Indon\u00e9sia para a coopera\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas tratados internacionais que regulam seu manejo. Continue Reading