Nova York, 26\/02\/2010 – Poucas leis que discriminam a mulher foram revogadas na \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia e Europa, 62 anos depois de a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos proclamar que \u201ctodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos\u201d \u00cdndia e Mal\u00e1sia anularam leis penais que permitiam a viola\u00e7\u00e3o conjugal e o Haiti revogou uma lei que permitia ao marido assassinar sua mulher em caso de adult\u00e9rio. A Coreia do Sul mudou a legisla\u00e7\u00e3o que designava o homem como chefe de fam\u00edlia, enquanto a Col\u00f4mbia anulou uma lei que fixava idade m\u00ednima para se casar em 14 anos para homens e 12 para mulheres. J\u00e1 o Paquist\u00e3o eliminou o requisito legal pelo qual eram necess\u00e1rias quatro testemunhas para provar que houve viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contudo, h\u00e1 muito por fazer. As mulheres continuam lutando contra a intoler\u00e2ncia de g\u00eanero, disse Taina Bien-Aime, diretora-executiva da Igualdade J\u00e1, uma organiza\u00e7\u00e3o internacional de direitos humanos com sede em Nova York. V\u00e1rios pa\u00edses como Fran\u00e7a, Lesoto, M\u00e9xico, Kuwait, Peru, Rom\u00eania, S\u00e9rvia, Su\u00ed\u00e7a e Turquia revogaram ou emendaram leis claramente discriminat\u00f3rias contra as mulheres, segundo informe da Igualdade J\u00e1 preparado para a Comiss\u00e3o da Condi\u00e7\u00e3o Social e Jur\u00eddica da Mulher (CSW), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
A CSW come\u00e7ar\u00e1, na segunda-feira, duas semanas de sess\u00f5es nesta cidade. Houve \u201calgum avan\u00e7o\u201d em mat\u00e9ria de revoga\u00e7\u00e3o de leis discriminat\u00f3rias, o que n\u00e3o tem nenhum custo para o governo nem requer nenhum or\u00e7amento, disse Bien-Aime. \u201cExistem compromissos para revogar todas as leis sobre discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, mas ainda h\u00e1 muitas em vigor, o que impede as mulheres de recorrerem \u00e0 justi\u00e7a e atenta contra sua plena participa\u00e7\u00e3o na sociedade\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Lamentavelmente, tamb\u00e9m houve retrocessos significativos como \u201co do ano passado no Afeganist\u00e3o com a lei sobre o Status Pessoal Xiita\u201d, entre outras normas discriminat\u00f3rias, que designam o marido como chefe da fam\u00edlia com direito a restringir os movimentos de sua mulher. Na Quarta Confer\u00eancia Mundial sobre a Mulher, realizada na China em 1995, 189 chefes de Estado e de governo adotaram a Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim que, entre outras coisas, pediu urg\u00eancia aos Estados-membros da ONU no sentido de revogarem suas leis discriminat\u00f3rias.<\/p>\n
A CSW, \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de 45 membros dedicado a quest\u00f5es de igualdade de g\u00eanero e ao progresso das mulheres, analisar\u00e1, a partir da semana que vem, os sucessos e fracassos da Plataforma de A\u00e7\u00e3o. Este ano as reuni\u00f5es da CSW coincidem com o 15\u00b0 anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o e da Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim, informou Rawwida Baksh, respons\u00e1vel pelo Programa de Cidadania e Direitos das Mulheres, do Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (IDRC), com sede em Ottawa, no Canad\u00e1.<\/p>\n
A Confer\u00eancia de Pequim foi o maior encontro internacional desse tipo naquele momento, e contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 40 mil mulheres e homens, disse Baksh. Os 12 temas contemplados pela Plataforma de A\u00e7\u00e3o foram inclu\u00eddos nas agendas de governos, sociedade civil e outras ag\u00eancias nos \u00faltimos 15 anos e contemplam assuntos importantes como pobreza, educa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, viol\u00eancia, conflitos armados, economia, poder e processo de decis\u00e3o, mecanismos institucionais, direitos humanos, m\u00eddia, meio ambiente e meninas.<\/p>\n
Por\u00e9m, desde ent\u00e3o, surgiram novos assuntos que s\u00e3o muito importantes em mat\u00e9ria de direitos das mulheres e de igualdade de g\u00eanero, inclu\u00eddos HIV\/aids e outras pandemias, mudan\u00e7a clim\u00e1tica, inseguran\u00e7a alimentar e a crise financeira, disse Baksh. A d\u00e9b\u00e2cle econ\u00f4mica evidenciou as diferentes consequ\u00eancias da crise para homens e mulheres, e em especial a vulnerabilidade destas, afirmou. \u201cAp\u00f3s as cont\u00ednuas sequelas da crise, muitas vozes reclamam mudan\u00e7as dr\u00e1sticas na l\u00f3gica das medi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e no que motiva a defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas no \u00e2mbito nacional, regional e internacional\u201d, disse Baksh.<\/p>\n
O IDRC se interessa em particular pela representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina no \u00e2mbito local e nacional, para que os governos sejam mais respons\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e para que as pol\u00edticas p\u00fablicas e os or\u00e7amentos nacionais respondam \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas em mat\u00e9ria de cuidado infantil, \u00e1gua e saneamento, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e emprego. As mulheres precisam de melhor representa\u00e7\u00e3o para refletir a atual composi\u00e7\u00e3o da sociedade e para garantir que sejam consideradas suas diversas experi\u00eancias espec\u00edficas, inclu\u00eddas as pobres, as dalits (setor mais marginalizado das castas indianas), as ind\u00edgenas, as de minorias \u00e9tnicas, as jovens, as migrantes e as portadoras de defici\u00eancia, afirmou Baksh.<\/p>\n
As mulheres eram apenas 10,5% dos parlamentares do mundo em 1995 e, 15 anos depois de Pequim, n\u00e3o chegam a 20%. O IDRC aproveitar\u00e1 a CSW deste ano para lan\u00e7ar uma iniciativa global sobre governabilidade democr\u00e1tica, direitos das mulheres e igualdade de g\u00eanero para que pesquisadores do Sul em desenvolvimento estudem esses temas. \u201cCostuma-se dizer que, se o formid\u00e1vel plano que \u00e9 a Plataforma de A\u00e7\u00e3o tivesse sido redigida este ano, provavelmente n\u00e3o teria \u00eaxito pela expans\u00e3o do fundamentalismo religioso e do esfor\u00e7o para preservar pr\u00e1ticas prejudiciais \u00e0s mulheres, sob o manto da cultura\u201d, disse \u00e0 IPS Bien-Aime.<\/p>\n
Contudo, a Plataforma de Pequim continua sendo um forte mandato para os governos, com elevada press\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o da sociedade civil, que permite exercer uma vontade pol\u00edtica e manter os direitos da maioria dos cidad\u00e3os. Os movimentos de mulheres e de bases tiveram um papel sem precedentes nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, tentando convencer os governos de que o \u00fanico caminho para o desenvolvimento econ\u00f4mico, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, a seguran\u00e7a ambiental, o respeito pelos direitos humanos e a paz \u00e9 impulsionar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres e proteger seus direitos, afirmou a diretora-executiva da Igualdade J\u00e1.<\/p>\n
\u201cUm dos resultados mais destacados da Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim \u00e9 que oferece um programa para que a sociedade civil se concentre nos direitos das mulheres e pressione seus respectivos governos para que alcancem os objetivos e assumam os compromissos contra\u00eddos\u201d, ressaltou Bien-Aime. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 26\/02\/2010 – Poucas leis que discriminam a mulher foram revogadas na \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia e Europa, 62 anos depois de a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos proclamar que \u201ctodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos\u201d Continue Reading