Genebra, 26\/02\/2010 – Cerca de mil especialistas que militam na campanha mundial contra a pena de morte procuram criar, no congresso mundial que acontece nesta cidade su\u00ed\u00e7a, uma verdadeira rede de apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es locais que lutam pelos direitos humanos nos pa\u00edses que ainda mant\u00eam esse castigo capital. Um ter\u00e7o das na\u00e7\u00f5es do mundo ainda aplicam condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte e execu\u00e7\u00f5es, que em 2008 tiraram a vida de pelo menos 1.290 pessoas, segundo a Anistia Internacional (AI).<\/p>\n
Por\u00e9m, apesar da magnitude desses n\u00fameros, no mesmo ano o mundo avan\u00e7ou mais para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, afirma a AI, com sede em Londres. Na realidade, a mudan\u00e7a real na hist\u00f3ria desse castigo ocorreu ao longo dos \u00faltimos 30 anos, disse Mario Marazziti, porta-voz da Comunidade de S\u00e3o Eg\u00eddio, uma organiza\u00e7\u00e3o baseada em Roma que promove rela\u00e7\u00f5es internacionais com base nos direitos humanos e na interdepend\u00eancia Norte-Sul.<\/p>\n
At\u00e9 a d\u00e9cada de 70, apenas 23 pa\u00edses tinham abolido, em seus sistemas jur\u00eddicos ou na pr\u00e1tica, a pena de morte. At\u00e9 agora, as na\u00e7\u00f5es que deram esse passo somam 141, segundo o informe do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, ou 139, segundo a AI. As duas estimativas apresentam apenas pequenas diferen\u00e7as, mas igualmente evidenciam uma acelera\u00e7\u00e3o real durante, pelo menos, os \u00faltimos 20 anos, disse Marazziti. A desigualdade surge do fato de alguns pa\u00edses abolirem o castigo apenas na pr\u00e1tica, pois n\u00e3o o aplicam h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ocorre que nas organiza\u00e7\u00f5es especializadas circulam informa\u00e7\u00f5es confidenciais de que em um ou dois pa\u00edses houve execu\u00e7\u00f5es sem que houvesse divulga\u00e7\u00e3o. Por isso, em s\u00edntese temos neste momento cerca de 140 pa\u00edses sem pena de morte, em um total de 192 na\u00e7\u00f5es, disse o especialista italiano. Al\u00e9m do fortalecimento de uma rede internacional de apoio aos que s\u00e3o contra as execu\u00e7\u00f5es legais, o Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, que terminar\u00e1 nesta sexta-feira, pretende criar uma estrat\u00e9gia comum para empregar durante a sess\u00e3o da Assembleia Geral da ONU que discutir\u00e1, em dezembro, uma resolu\u00e7\u00e3o sobre a morat\u00f3ria da pena capital.<\/p>\n
Uma estrat\u00e9gia apropriada deve incluir a a\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de todas as regi\u00f5es do mundo, disse Marazziti \u00e0 IPS. A Comunidade de S\u00e3o Eg\u00eddio exige o compromisso, nesse esfor\u00e7o, de Brasil, \u00c1frica do Sul e R\u00fassia, isto \u00e9, dos grandes atores, que podem tamb\u00e9m envolver outros como M\u00e9xico, Chile e muitos mais, afirmou. Dessa forma, j\u00e1 n\u00e3o se poder\u00e1 dizer que \u00e9 uma iniciativa da Europa nem de uma \u00fanica escola de pensamento. Ser\u00e1 uma cobran\u00e7a mundial, afirmou o especialista.<\/p>\n
O primeiro-ministro da Espanha, Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, que preside neste semestre o Conselho da Uni\u00e3o Europeia, confirmou que vai impulsionar a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma morat\u00f3ria no uso da pena de morte. Zapatero, que abriu ontem as sess\u00f5es do Congresso, disse que seu governo defende o estabelecimento de uma Comiss\u00e3o Internacional Contra a Pena de Morte.<\/p>\n
Esse organismo ser\u00e1 de grande ajuda para conseguir a aplica\u00e7\u00e3o universal de uma morat\u00f3ria efetiva at\u00e9 2015, como passo pr\u00e9vio \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o total, afirmou. A escolha de 2015 n\u00e3o \u00e9 casual, pois coincide com o prazo estabelecido pelos governantes de todo o mundo na ONU para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), que fixam metas para combater variadas formas de viol\u00eancia, a fome, a pobreza e doen\u00e7as. Como a escravid\u00e3o e a tortura, a pena de morte deve se converter em epis\u00f3dio do passado, como uma forma b\u00e1rbara e superada de interpreta\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, disse Marazziti.<\/p>\n
Creio que os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio significam que a vida deve ser respeitada em toda circunst\u00e2ncia, mesmo havendo suspeita de um crime, acrescentou. Sem d\u00favida, desejo que seja respeitada, o que n\u00e3o ocorre com os demais ODM, afirmou Marazziti. Na lista de pa\u00edses que realizaram mais execu\u00e7\u00f5es em 2008 figuram China com 1.718, Ir\u00e3 com 346, Ar\u00e1bia Saudita com 102, Estados Unidos com 37, Paquist\u00e3o com 36, Iraque com 34, Vietn\u00e3 com 19, Afeganist\u00e3o com 17 e Coreia do Norte e Jap\u00e3o com 15 cada um. Marazziti observou que nos Estados Unidos se percebe algumas mudan\u00e7as.<\/p>\n
A justi\u00e7a do Estado do Texas, uma das mais fervorosas defensoras da pena capital, pronunciou em 2009 apenas oito novas condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte, enquanto a m\u00e9dia anual dessas senten\u00e7as chegava a 48. Os Estados de Nova Jersey e Novo M\u00e9xico aboliram o castigo nos dois \u00faltimos anos. Na China houve dois sinais importantes. A Suprema Corte de Justi\u00e7a privou, h\u00e1 dois anos, os tribunais locais da faculdade de ditar senten\u00e7as de morte. Os observadores estimam que, dessa forma, houve redu\u00e7\u00e3o de 30% nessas puni\u00e7\u00f5es, disse o especialista italiano. E, h\u00e1 poucos dias, esse tribunal deu orienta\u00e7\u00f5es para que os tribunais apliquem a pena de morte apenas em casos de crimes muito atrozes ou contra o Estado. Esse tamb\u00e9m \u00e9 outro sinal positivo, segundo Marazziti.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o foi a decis\u00e3o da Mong\u00f3lia, no m\u00eas anterior, de abolir a pena capital. Antes foi a vez do Uzbequist\u00e3o, enquanto o Cazaquist\u00e3o a eliminou apenas para os crimes comuns. O caso mais not\u00f3rio \u00e9 o de tr\u00eas pa\u00edses, Burundi, Ruanda e Camboja, cen\u00e1rios dos tr\u00eas maiores genoc\u00eddios de nossa \u00e9poca recente, que tamb\u00e9m decidiram abolir a pena de morte. Esses pa\u00edses compreenderam que um processo de reconcilia\u00e7\u00e3o s\u00f3 poderia come\u00e7ar em suas sociedades depois da elimina\u00e7\u00e3o da pena capital, disse o especialista italiano.<\/p>\n
Para Marazziti, trata-se de um passo muito significativo e simb\u00f3lico, que pode ser considerado uma resposta \u00e0queles pa\u00edses que argumentam que \u201ctemos uma grande viol\u00eancia e por isso precisamos da pena de morte\u201d. Creio que vemos uma tend\u00eancia positiva a favor da erradica\u00e7\u00e3o desse castigo no mundo, deduziu o porta-voz da S\u00e3o Eg\u00eddio. Em muitos pa\u00edses da \u00c1frica, a pena de morte n\u00e3o existia originalmente. Chegou pelas m\u00e3os do colonialismo porque as na\u00e7\u00f5es africanas copiaram as constitui\u00e7\u00f5es e muitos costumes europeus, acrescentou. Mas, neste tema da aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte, agora a \u00c1frica \u00e9 o continente que mudar\u00e1 mais r\u00e1pido do que os outros, concluiu. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 26\/02\/2010 – Cerca de mil especialistas que militam na campanha mundial contra a pena de morte procuram criar, no congresso mundial que acontece nesta cidade su\u00ed\u00e7a, uma verdadeira rede de apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es locais que lutam pelos direitos humanos nos pa\u00edses que ainda mant\u00eam esse castigo capital. Continue Reading