Genebra, 02\/03\/2010 – A pena de morte perdura imperturb\u00e1vel em muitos pa\u00edses porque conta com a aquiesc\u00eancia de uma maioria consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o ou por nutrir-se de supostos valores ancestrais desses povos. O Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, que acontece em Genebra, dedicou intensos debates a objetar essas cren\u00e7as, consideradas um obst\u00e1culo para a erradica\u00e7\u00e3o da pena capital. Os especialistas e ativistas de todo o mundo que participam do encontro disseram que as pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica costumam apresentar um grau de aproxima\u00e7\u00e3o duvidoso e recordaram que destacados cientistas consideram que estas s\u00e3o \u201cmuito suscept\u00edveis de manipula\u00e7\u00e3o pelas elites\u201d.<\/p>\n
Segundo a Anistia Internacional, pelo menos 36 pa\u00edses mant\u00eam em vigor a pena de morte, mas sem inten\u00e7\u00e3o alguma de executar pessoas e sem que, aparentemente, tenha ocorrido altera\u00e7\u00f5es da ordem social. Nessas na\u00e7\u00f5es, deve-se questionar seriamente o argumento de que o castigo deve ser conservado para atender as exig\u00eancias da opini\u00e3o p\u00fablica, disse Roger Hood, professor de Direito Penal da Universidade de Oxford, na Gr\u00e3-Bretanha.<\/p>\n
Hood recordou que um colega de Togo comentara com ele, h\u00e1 dois anos, que as autoridades desse pa\u00eds africano n\u00e3o podiam revogar a pena de morte porque existia um forte sentimento popular a favor de sua vig\u00eancia, apesar de nos \u00faltimos 30 anos nunca ter sido aplicada. Contudo, seis meses mais tarde, Hood soube que Togo havia eliminado de seu sistema jur\u00eddico a pena de morte para todos os crimes.<\/p>\n
Quando se fala que a opini\u00e3o p\u00fablica favorece as execu\u00e7\u00f5es, cabe dizer que \u201ctodos sabemos que o resultado de nossas pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica depende da forma com as perguntas s\u00e3o apresentadas e das not\u00edcias do dia\u201d, disse a relatora sobre a pena de morte na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Renate Wohlwend. No Jap\u00e3o, onde em 2008 foram executadas 15 pessoas, o governo divulgou, no come\u00e7o do m\u00eas passado, os resultados de uma pesquisa de opini\u00e3o sobre o sistema judicial.<\/p>\n
As pessoas entrevistadas deviam escolher entre tr\u00eas respostas: a pena de morte deve ser abolida incondicionalmente, em alguns casos a pena de morte n\u00e3o pode ser evitada e n\u00e3o sabe\/depende. A segunda op\u00e7\u00e3o foi escolhida por 85,6% dos consultados, entre eles, 51,5% disseram que os crimes violentos aumentar\u00e3o se a pena capital for abolida. O m\u00e9todo da pesquisa, inclu\u00edda a apresenta\u00e7\u00e3o das perguntas, despertaram numerosas cr\u00edticas, disse Maiko Tagusari, advogada-membro do Centro pelos Direitos dos Presidi\u00e1rios, do Jap\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, antes de tudo, \u00e9 preciso dizer que o chamado \u201capoio p\u00fablico\u201d est\u00e1 condicionado pela pol\u00edtica do governo japon\u00eas de realizar execu\u00e7\u00f5es em segredo e por seu fracasso em divulgar a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria sobre a pena de morte e o sistema de justi\u00e7a em seu conjunto, destacou Tagusari. A Anistia Internacional diz que, mantendo as execu\u00e7\u00f5es em segredo, muitos governos asseguram que a opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode debater a realidade da pena de morte. Em 2009, o n\u00famero de assassinatos no Jap\u00e3o foi o menor desde 1945. Entretanto, as pessoas acreditam que os crimes atrozes est\u00e3o aumentando, acrescentou a advogada.<\/p>\n
Os condenados que est\u00e3o no corredor da morte nunca s\u00e3o avisados da data de sua execu\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m sabe como \u00e9 escolhida a pr\u00f3xima v\u00edtima da pena capital e tamb\u00e9m \u00e9 ignorada a quantidade de prisioneiros condenados e executados erroneamente, destacou Tagusari. Os m\u00e9todos de execu\u00e7\u00e3o por enforcamento n\u00e3o mudaram no Jap\u00e3o por quase 140 anos. Isso nunca ocorreria em uma sociedade democr\u00e1tica sem que a cidadania recebesse a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, afirmou a advogada.<\/p>\n
A experi\u00eancia da Europa, onde o castigo foi erradicado, mostra que a aboli\u00e7\u00e3o \u00e9 um assunto que os parlamentares devem manejar, sem se guiar por consultas de opini\u00e3o p\u00fablica, disse a relatora Wohlwend. Nenhum partido governante perdeu as elei\u00e7\u00f5es na Europa em consequ\u00eancia da aboli\u00e7\u00e3o. A introdu\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de uma suspens\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es ajudou a garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que essa morat\u00f3ria n\u00e3o provoca aumento dos crimes violentos, insistiu, recordando que em grande parte da Europa a a\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos valentes determinou que o p\u00fablico em geral abra\u00e7asse a causa da aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pena de morte \u00e9 um castigo que intrinsecamente sup\u00f5e um tratamento cruel, desumano e degradante para o criminoso, recordou Hood. Por isso, n\u00e3o pode ser justificada com a desculpa da press\u00e3o p\u00fablica para aplic\u00e1-la, afirmou. Hood citou uma criminologista chinesa, a professora Mo Hongxian, que recentemente disse que \u201ca opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o representa necessariamente a justi\u00e7a\u201d. Mo disse acreditar que uma pol\u00edtica de restri\u00e7\u00e3o ajustada da aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte na China \u201creduziria a tend\u00eancia p\u00fablica para uma justi\u00e7a de vingan\u00e7a contra os crimes\u201d.<\/p>\n
A China foi o pa\u00eds que, em 2008, registrou o maior n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte, com um total de 7.003, e tamb\u00e9m de execu\u00e7\u00f5es, que chegaram a 1.718, segundo estimativas da Anistia Internacional. Por\u00e9m, Hood recordou que, na sess\u00e3o de mar\u00e7o de 2007, do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o representante da China disse que \u201cos alcances da aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte ser\u00e3o revisados brevemente e espera-se que esses alcances sejam reduzidos, com o objetivo final da aboli\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Quanto aos argumentos dos \u201cvalores asi\u00e1ticos\u201d da \u201ccultura chinesa\u201d, como fundamentos da perdurabilidade da pena de morte, Hood citou os casos de duas regi\u00f5es com ampla maioria de popula\u00e7\u00e3o chinesa, Hong Kong e Macau, que favoreciam o castigo capital antes de ser revogado pelo regime colonial brit\u00e2nico. Mais tarde, ap\u00f3s o regresso de ambos os enclaves \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o chinesa, n\u00e3o houve demandas s\u00e9rias ou press\u00f5es para reimplanta\u00e7\u00e3o da pena de morte, j\u00e1 que prosseguiu a queda na taxa de homic\u00eddios, disse Hood, citando estudos de especialistas chineses e ocidentais. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 02\/03\/2010 – A pena de morte perdura imperturb\u00e1vel em muitos pa\u00edses porque conta com a aquiesc\u00eancia de uma maioria consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o ou por nutrir-se de supostos valores ancestrais desses povos. Continue Reading