![\"Vista](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/464_ARIGON_POA.jpg\" "\\"Vista")
<\/a>Vista de Porto Alegre. A arquitetura ambiental tamb\u00e9m deve dar respostas ao ordenamento das cidades - Alejandro Arig\u00f3n\/IPS<\/p><\/div> Os ecos do fracasso da c\u00fapula de Copenhague sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica esquentam os debates sobre a reforma da arquitetura legal internacional. A sociedade civil cobra um novo sistema, mais \u00e1gil, efetivo e influente. Um grupo consultivo de ministros, formado h\u00e1 um ano para explorar mudan\u00e7as no sistema multilateral, prop\u00f4s nos encontros realizados no final do m\u00eas passado em Nusa Dua, centro tur\u00edstico da Ilha de Bali, na Indon\u00e9sia, uma s\u00e9rie de iniciativas para que os pa\u00edses cheguem a um acordo no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Alguns governos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil inclinam-se pelo funcionamento de v\u00e1rios organismos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sob um mesmo guarda-chuva, enquanto outros prop\u00f5em criar novas institui\u00e7\u00f5es. \u201cNecessitamos de uma governabilidade ambiental fortalecida, com mais poder e maior or\u00e7amento\u201d, disse ao Terram\u00e9rica Alida Spadafora, diretora- executiva da Associa\u00e7\u00e3o Nacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza do Panam\u00e1, ao t\u00e9rmino do F\u00f3rum da Sociedade Civil. \u201cN\u00e3o sabemos se deve ser um organismo ou um programa da ONU, mas deve ter mais influ\u00eancia e financiamento, porque cada vez \u00e9 mais evidente que n\u00e3o conseguimos resultados\u201d, destacou.<\/p>\n
O f\u00f3rum social precedeu \u00e0s reuni\u00f5es simult\u00e2neas extraordin\u00e1rias das confer\u00eancias das partes dos conv\u00eanios de Estocolmo, Basil\u00e9ia e Roterd\u00e3, sobre qu\u00edmicos e manejo de res\u00edduos e subst\u00e2ncias perigosas, e \u00e0 11\u00aa Sess\u00e3o Especial do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Pnuma\/F\u00f3rum Ambiental Mundial em N\u00edvel Ministerial, realizadas entre 22 e 26 de fevereiro, em Bali. Para Spadafora, \u201ch\u00e1 contundentes evid\u00eancias de que n\u00e3o estamos conseguindo reverter os graves problemas ambientais que temos, como mudan\u00e7a clim\u00e1tica, perda de biodiversidade e tantos outros assuntos nos quais estamos ficando para tr\u00e1s\u201d.<\/p>\n
Maria Ivanova, diretora do Projeto Governabilidade Ambiental Global, descreveu este conceito como \u201ca inclus\u00e3o no desenho e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil\u201d. Ivanova, que tamb\u00e9m participou do f\u00f3rum social, afirmou que poucos assuntos s\u00e3o t\u00e3o intrinsecamente globais como o do meio ambiente, mas as institui\u00e7\u00f5es criadas \u201cprovaram ser incapazes de resolver os problemas\u201d. Da\u00ed a necessidade de uma mudan\u00e7a, afirmou. Para esta especialista da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, existem dois discursos em torno da governabilidade ambiental. H\u00e1 os que definem o sistema como exitoso e aberto a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, e h\u00e1 aqueles que acreditam que \u00e9 disfuncional, excessivamente fragmentado e que compete pelos recursos.<\/p>\n
\u201cTer muitas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 necessariamente ruim, mas quando n\u00e3o h\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o e competem pelos mesmos recursos, ent\u00e3o h\u00e1 fragmenta\u00e7\u00e3o…, e os problemas ambientais continuam piorando\u201d, alertou Ivanova. A necessidade de uma reforma \u201c\u00e9 um assunto no qual coincidem governos t\u00e3o diferentes como o dos Estados Unidos e o do Ir\u00e3, que expressaram, em momentos diferentes, preocupa\u00e7\u00e3o pela cont\u00ednua degrada\u00e7\u00e3o ambiental e coincidiram em que as institui\u00e7\u00f5es multilaterais devem ser melhoradas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Tanto os ministros quanto a sociedade civil e o pr\u00f3prio Pnuma (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente) concordam que a comunidade internacional precisa de institui\u00e7\u00f5es efetivas, poderosas, com fundos e, sobretudo, coordenadas. O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou em carta enviada \u00e0 confer\u00eancia que as quest\u00f5es ambientais \u201cn\u00e3o podem ser resolvidas com institui\u00e7\u00f5es fracas\u201d e exortou no sentido de serem \u201ccriativos e produtivos\u201d ao analisarem alternativas.<\/p>\n
Todos concordam que as mudan\u00e7as n\u00e3o acontecer\u00e3o antes da pr\u00f3xima confer\u00eancia sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, em novembro, no M\u00e9xico, mas o processo ter\u00e1 come\u00e7ado com vistas \u00e0 Conferencia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de 2012, no Rio de Janeiro (Rio+20). \u201cSe os governos querem fazer reformas e propor estrat\u00e9gias para um acordo de sucesso no Rio, devem come\u00e7ar a dar sinais claros a partir de agora\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner.<\/p>\n
Um exemplo de sinergia em busca de maior efic\u00e1cia, segundo Steiner, se manifestou nesta primeira reuni\u00e3o simult\u00e2nea dos conv\u00eanios de Estocolmo, Basil\u00e9ia e Roterd\u00e3. Os executivos e especialistas dos tr\u00eas tratados come\u00e7aram a trabalhar de forma coordenada e cooperativa para que os instrumentos de regula\u00e7\u00e3o que oferecem aos Estados-parte sejam mais eficazes para evitar que os t\u00f3xicos cheguem ao organismo humano e \u00e0 vida silvestre. A sociedade civil reclama essa nova arquitetura, sobretudo porque considera que o maior poder se refletir\u00e1 depois nas pol\u00edticas governamentais.<\/p>\n
Em muitos pa\u00edses os assuntos ambientais n\u00e3o t\u00eam nem mesmo minist\u00e9rio e os recursos destinados s\u00e3o escassos. O F\u00f3rum da Sociedade Civil divulgou um documento no qual consideram \u201cessencial acelerar a implementa\u00e7\u00e3o de reformas\u201d na governabilidade ambiental internacional. De sua perspectiva, as reformas deveriam melhorar a dimens\u00e3o ambiental de outras institui\u00e7\u00f5es do sistema multilateral, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, a Comiss\u00e3o sobre o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NUSA DUA, Indon\u00e9sia, 02\/03\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- Governos e organiza\u00e7\u00f5es civis admitem a urg\u00eancia de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es globais para enfrentar com sucesso os desafios do aquecimento global. Continue Reading