CIDADE DO CABO, 03\/03\/2010 – As crian\u00e7as da \u00c1frica do Sul, o grupo populacional mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds, v\u00e3o beneficiar com o aumento das presta\u00e7\u00f5es sociais estabelecidas recentemente no or\u00e7amento nacional. O discurso sobre o or\u00e7amento nacional proferido pelo Ministro das Finan\u00e7as da \u00c1frica do Sul, Pravin Gordhan, no dia 17 de Fevereiro, foi no geral bem acolhido pelos especialistas de desenvolvimento que est\u00e3o a favor do aumento das presta\u00e7\u00f5es sociais. <\/p>\n
Segundo os especialistas, as crian\u00e7as v\u00e3o beneficiar de duas maneiras \u2013 atrav\u00e9s do aumento da Presta\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a (CSG) e tamb\u00e9m da pens\u00e3o de velhice, que tem demonstrado ter um impacto indirecto positivo na vida de todos os membros das fam\u00edlias afectadas. <\/p>\n
O CSG aumentou para 32.7 d\u00f3lares por m\u00eas e foi alargado de modo a incluir crian\u00e7as at\u00e9 os 18 anos, enquanto anteriormente s\u00f3 se habilitavam os prestadores de cuidados a crian\u00e7as at\u00e9 aos 15 anos. Ao mesmo tempo, a pens\u00e3o de velhice subiu 9 d\u00f3lares, cifrando-se agora nos 141 d\u00f3lares por m\u00eas. <\/p>\n
\u201cEsta medida mostra o empenho cont\u00ednuo do governo para com o seu extenso sistema de presta\u00e7\u00f5es sociais e sublinha ainda o facto de as presta\u00e7\u00f5es sociais fazerem parte dos pilares do desenvolvimento do pa\u00eds,\u201d disse David Neves, investigador do Instituto para a Pobreza, Terra e Estudos Agr\u00e1rios na Universidade do Cabo Ocidental. <\/p>\n
\u201cEmbora n\u00e3o seja um grande aumento em termos monet\u00e1rios, representa uma melhoria, especialmente devido ao facto de o CSG incluir agora um maior n\u00famero de crian\u00e7as gra\u00e7as ao aumento do limiar et\u00e1rio,\u201d acrescentou. <\/p>\n
O aumento da idade significa que os prestadores de cuidados de mais de 2.4 milh\u00f5es de crian\u00e7as podem ter acesso \u00e0 presta\u00e7\u00e3o social, de acordo com o Instituto Sul Africano da Crian\u00e7a, o que vai ajudar estas pessoas a alimentarem, vestirem, albergarem e educarem aquelas crian\u00e7as. <\/p>\n
As \u00faltimas estat\u00edsticas do Departamento de Desenvolvimento Social indicam que mais de 12.8 milh\u00f5es de crian\u00e7as beneficiaram do CSG no final de Janeiro de 2009. <\/p>\n
A assessora pol\u00edtica do Projecto para a Fome e Vulnerabilidade Regionais, Josee Koch, concorda com Neves ao afirmar que, em geral, o aumento das presta\u00e7\u00f5es sociais mensais pode ser descrito como um desenvolvimento positivo, mas tem d\u00favidas sobre o impacto individual dessa medida nos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cEmbora se trate de uma quantia consider\u00e1vel em termos do aumento fiscal, os R10 (1.3 d\u00f3lares) adicionais por cada benefici\u00e1rio do CSG ser\u00e3o rapidamente consumidos por necessidades muito b\u00e1sicas,\u201d opina. \u201cSe considerarmos o aumento da infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe praticamente aumento nenhum.\u201d<\/p>\n
No entanto, Koch sugere que, no actual per\u00edodo de dificuldades financeiras causado pela recess\u00e3o econ\u00f3mica mundial, faz sentido gastar dinheiro cautelosamente. \u201cO governo sul africano \u00e9 conservador na sua abordagem financeira deste ano mas, apesar disso, deu um sinal de apoio \u00e0s fam\u00edlias mais pobres,\u201d acrescentou. \u201cEste procedimento ir\u00e1 beneficiar-nos no futuro.\u201d<\/p>\n
As presta\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam desempenhado um papel importante na redistribui\u00e7\u00e3o de riqueza na \u00c1frica do Sul e provaram ser bem sucedidas na redu\u00e7\u00e3o de alguma desigualdade dos rendimentos. \u201cEmbora continue a haver preocupa\u00e7\u00f5es acerca do uso indevido das transfer\u00eancias monet\u00e1rias, todos os ind\u00edcios de que dispomos sugerem que isso n\u00e3o \u00e9 verdade,\u201d disse Neves. <\/p>\n
Tem acontecido o contr\u00e1rio, sustentou Neves. As presta\u00e7\u00f5es sociais abrandam os efeitos da pobreza ao melhorarem a sa\u00fade das crian\u00e7as, reduzirema subnutri\u00e7\u00e3o e proporcionarem um melhor acesso \u00e0 escola, entre outros benef\u00edcios. <\/p>\n
As crian\u00e7as cujos pais recebem o CSG s\u00e3o em m\u00e9dia dois cent\u00edmetros mais altas do que aquelas que n\u00e3o o recebem, disse Koch. Isto indica que os benefici\u00e1rios das presta\u00e7\u00f5es sociais gastam realmente o dinheiro adicional em mais e melhor alimenta\u00e7\u00e3o, porque o enfezamento \u00e9 um dos principais resultados da subnutri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, as fam\u00edlias que recebem uma pens\u00e3o t\u00eam uma taxa de participa\u00e7\u00e3o laboral 12 por cento mais elevada, explicou Koch, o que indica que as transfer\u00eancias monet\u00e1rias libertam os membros da fam\u00edlia para procurar trabalho \u2013 e se o rendimento familiar aumenta, as crian\u00e7as t\u00eam um n\u00edvel de vida melhor. <\/p>\n
\u201cAs fam\u00edlias sabem muito bem onde \u00e9 que precisam de gastar a presta\u00e7\u00e3o social. \u00c9 importante tomarem decis\u00f5es sobre os gastos que podem fazer. O facto de serem pobres n\u00e3o quer dizer que sejam est\u00fapidas,\u201d sublinhou Koch. \u201cAs transfer\u00eancias monet\u00e1rias aumentam a autonomiza\u00e7\u00e3o das pessoas e motivam os benefici\u00e1rios a interromperem o ciclo de pobreza.\u201d<\/p>\n
H\u00e1 um outro efeito secund\u00e1rio positivo das presta\u00e7\u00f5es sociais \u2013 o aumento do poder de compra dos mais pobres estimula a economia local. \u201cPor cada Rande (0.13 d\u00f3lares) pagos em presta\u00e7\u00f5es sociais, a economia local ganha tr\u00eas Randes (0.4 d\u00f3lares),\u201d referiu Koch. <\/p>\n
Apesar disso, muito mais se pode fazer para ter a certeza que se garanta \u00e0srian\u00e7as e as adolescentes sul africanos o direito a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a uma inf\u00e2ncia feliz. As presta\u00e7\u00f5es sociais s\u00f3 s\u00e3o verdadeiramente efectivas se estiverem ligadas a sistemas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicos funcionais, de modo que as crian\u00e7as pobres possam frequentar a escola e ter acesso a cuidados de sa\u00fade da mesma forma que as crian\u00e7as que t\u00eam um melhor n\u00edvel de vida. <\/p>\n
\u201c\u00c9 aqui que o Estado falha em termos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Os nossos sistemas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o bastante ineficientes, e 250 Randes (32.7 d\u00f3lares) por m\u00eas n\u00e3o compensam essas inefici\u00eancias,\u201d disse Neves. <\/p>\n
Mas, quando se compara o sistema de assist\u00eancia social sul africano com o de outros pa\u00edses em desenvolvimento na regi\u00e3o, como o Lesoto e o Malawi, a \u00c1frica do Sul \u00e9 claramente o pa\u00eds onde o governo demonstra um maior empenhamento em termos das contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
\u201cIsto mostra que o governo sul africano est\u00e1 no caminho certo. O seu sistema de assist\u00eancia social \u00e9 comparativamente mais justo,\u201d afirma George Laryea-Adjel, director de pol\u00edtica social e econ\u00f3mica do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas Para A Inf\u00e2ncia na \u00c1frica do Sul. \u201cExistem desafios nalgumas \u00e1reas, mas o governo est\u00e1 a fazer um esfor\u00e7o consider\u00e1vel no sentido de reduzir os obst\u00e1culos operacionais atrav\u00e9s de planos de ac\u00e7\u00e3o e da expans\u00e3o de capacidade.\u201d<\/p>\n
Apesar das boas inten\u00e7\u00f5es, a tend\u00eancia positiva de expandir a rede de assist\u00eancia social pode n\u00e3o durar para sempre. \u201cAs presta\u00e7\u00f5es sociais aumentaram rapidamente nos \u00faltimos anos (desde que a \u00c1frica do Sul se tornou uma democracia em 1994), mas n\u00e3o podemos continuar a expandir continuamente. Podemos chegar a uma altura que seja marcada pela estabiliza\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es sociais,\u201d avisou Neves.<\/p>\n
Isso significa que \u00e9 preciso encontrarem-se formas mais sustent\u00e1veis de reduzir a pobreza \u2013sendo a principal a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. \u201cA cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho constitui um instrumento crucial para reduzir o n\u00famero de pessoas que precisam das presta\u00e7\u00f5es sociais. Deve representar uma prioridade e ser acompanhada agressivamente,\u201d disse Laryea-Adjel. <\/p>\n
Isso n\u00e3o vai acontecer de um dia para o outro, avisou. \u201cA transforma\u00e7\u00e3o vai demorar algum tempo a acontecer. Entretanto, precisamos do sistema de seguran\u00e7a social.\u201d <\/p>\n
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