ADIS ABEBA, 03\/03\/2010 – T\u00eam aumentado os receios que o impacto da recess\u00e3o econ\u00f3mica mundial venha a afectar o financiamento de diversas \u00e1reas de desenvolvimento. Neste momento, v\u00e1rios governos reduziram os seus or\u00e7amentos para o VIH\/SIDA e os parceiros bilaterais e multilaterais fizeram o mesmo. A Tanz\u00e2nia foi o primeiro pa\u00eds a anunciar um corte or\u00e7amental de 25 por cento no in\u00edcio de 2009. O g\u00e9nero, que j\u00e1 recebe a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental mais baixa na maioria dos pa\u00edses africanos, vai sofrer ainda mais cortes. <\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio da UNIFEM sobre o Progresso das Mulheres no Mundo em 2008, os or\u00e7amentos governamentais s\u00e3o a \u00fanica maior fonte de financiamento para a igualdade do g\u00e9nero e para a autonomiza\u00e7\u00e3o das mulheres na maior parte dos pa\u00edses. <\/p>\n
Mas, mesmo com a ajuda oficial ao desenvolvimento (ODA), que totaliza entre cinco e 10 por cento dos or\u00e7amentos nacionais, os montantes atribu\u00eddos \u00e0 igualdade do g\u00e9nero s\u00e3o insignificantes e muitas vezes dif\u00edceis de quantificar devido \u00e0 falta de informa\u00e7\u00e3o baseada na diferencia\u00e7\u00e3o sexual. <\/p>\n
D\u00e9cada a defender os direitos das mulheres<\/p>\n
Isto levou a Direc\u00e7\u00e3o da Mulher, do G\u00e9nero e do Desenvolvimento da Uni\u00e3o Africana (UA) a iniciar a D\u00e9cada da Mulher Africana, com o objectivo de impedir que as quest\u00f5es do g\u00e9nero sejam totalmente eliminadas das rubricas or\u00e7amentais dos Estados membros. <\/p>\n
\u201cOlh\u00e1mos para a crise financeira e cheg\u00e1mos \u00e0 conclus\u00e3o que, se n\u00e3o voltarmos a gerar interesse, n\u00e3o conseguiremos obter apoio financeiro, ficaremos perdidos a n\u00edvel nacional, os nossos or\u00e7amentos v\u00e3o desaparecer e n\u00e3o seremos capazes de implementar iniciativas,\u201d explicou Litha Musyimi-Ogana, Directora daquele \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n
Segundo Ogana, a D\u00e9cada da Mulher Africana, que abarca os anos entre 2010 e 2020, tamb\u00e9m constitui um mecanismo para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o e a consecu\u00e7\u00e3o dos objectivos estabelecidos nas v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es, protocolos e conven\u00e7\u00f5es adoptados pela UA. Entre eles, os quatro documentos chave \u2013 Sec\u00e7\u00e3o 4\/L do Acto Constitutivo da UA, o Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos sobre os Direitos da Mulher em \u00c1frica, a Declara\u00e7\u00e3o Solene Sobre a Igualdade do G\u00e9nero e a Pol\u00edtica do G\u00e9nero da Uni\u00e3o Africana \u2013, assim como o Fundo Africano para as Mulheres, definem a \u201cestrutura do g\u00e9nero\u201d da UA.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o Solene Sobre a Igualdade do G\u00e9nero apela aos Estados membros que lancem campanhas para acabar com a viol\u00eancia contra as mulheres; no dia 30 de Janeiro, a UA lan\u00e7ou a Campanha \u00c1frica Unida Para Acabar Com a Viol\u00eancia Contra as Mulheres. Em conformidade com o Artigo 5 da Declara\u00e7\u00e3o e do Protocolo sobre os Direitos da Mulher em \u00c1frica, a UA concedeu aos Estados membros um prazo, at\u00e9 ao ano 2020, para se alcan\u00e7ar uma representa\u00e7\u00e3o de 50\/50 entre homens e mulheres na pol\u00edtica e no processo de tomada de decis\u00f5es. <\/p>\n
Mas, antes que o pessimismo quanto a poss\u00edveis cortes or\u00e7amentais se abatesse sobre a agenda do g\u00e9nero, Ogana disse que a integra\u00e7\u00e3o destes direitos nas pol\u00edticas dos Estados membros representava um desafio para a UA. <\/p>\n
\u201cQueremos usar o lan\u00e7amento desta D\u00e9cada para encorajar os governos a trabalharem afincadamente nas quest\u00f5es das mulheres, convencer aqueles que ainda n\u00e3o o fizeram a ratificarem os documentos, e aqueles que j\u00e1 os ratificaram a reservarem fundos para a sua implementa\u00e7\u00e3o,\u201d afirmou Ogana. <\/p>\n
A D\u00e9cada da Mulher Africana ser\u00e1 lan\u00e7ada no dia 15 de Outubro, que \u00e9 o Dia Mundial da Mulher Rural. De acordo com Ogana, espera-se que perto de 80 por cento das mulheres nas regi\u00f5es rurais de \u00c1frica beneficiem de empreendimentos durante a D\u00e9cada.<\/p>\n
Esclarecer a igualdade<\/p>\n
Prestar-se-\u00e1 uma aten\u00e7\u00e3o especial a dez \u00e1reas, que incluem a autonomiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica das mulheres; o aumento do acesso \u00e0 terra agr\u00edcola; insumos agr\u00edcolas; cr\u00e9dito; tecnologia; mercado e acesso a \u00e1gua com vista a alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar; a melhoria da sa\u00fade das mulheres com vista a reduzir a mortalidade materna e lidar com o VIH\/SIDA; paridade na educa\u00e7\u00e3o a todos os n\u00edveis e tamb\u00e9m nas \u00e1reas dos processos pol\u00edticos e eleitorais. <\/p>\n
Uma medida de antecipa\u00e7\u00e3o deste processo foi o an\u00fancio da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Africano para as Mulheres, no dia 2 de Fevereiro, durante a recente assembleia da UA em Adis Abeba. O Fundo tem por objectivo apoiar a implementa\u00e7\u00e3o das diversas iniciativas e protocolos que j\u00e1 foram ratificados pelos pa\u00edses africanos. Os recursos do Fundo ser\u00e3o utilizados numa s\u00e9rie de actividades de desenvolvimento de capacidades que a UA planeia levar a cabo com vista a ajudar os Estados membros a implementarem os direitos das mulheres integrados nos v\u00e1rios instrumentos pol\u00edticos existentes. <\/p>\n
As fontes principais de financiamento do Fundo ser\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es dos Estados membros e o financiamento providenciado pelos doadores, segundo a Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es da UA. <\/p>\n
Os preparativos para o lan\u00e7amento da D\u00e9cada da Mulher Africana come\u00e7aram em Mar\u00e7o de 2009. Durante este per\u00edodo, a Comiss\u00e3o da UA consultou v\u00e1rias redes de mulheres activistas sobre o que \u00e9 que queriam alcan\u00e7ar durante a D\u00e9cada.<\/p>\n
\u201cA D\u00e9cada apresenta uma nova oportunidade para promover os direitos das mulheres a um n\u00edvel superior.\u201d disse \u00e0 IPS Roselynn Musa, Funcion\u00e1ria respons\u00e1vel pela Informa\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o junto do Fundo Africano Para o Desenvolvimento das Mulheres. Esta funda\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, sediada em Acra, apoia organiza\u00e7\u00f5es que lutam pela autonomiza\u00e7\u00e3o das mulheres. <\/p>\n
Promessas N\u00e3o Cumpridas<\/p>\n
Uma an\u00e1lise efectuada por \u00c1frica em Novembro de 2009 sobre a Plataforma de Ac\u00e7\u00e3o de Pequim (Pequim + 15) apresenta um triste retrato de pa\u00edses africanos que n\u00e3o conseguem cumprir os seus compromissos sobre a igualdade do g\u00e9nero. O progresso sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio (ODM) tamb\u00e9m ser\u00e1 revisto numa reuni\u00e3o de alto n\u00edvel em Setembro deste ano e os sinais apontam para o facto de, at\u00e9 agora, o continente africano pouco ter avan\u00e7ado quanto ao ODM3 que visa promover o g\u00e9nero e a autonomiza\u00e7\u00e3o das mulheres. <\/p>\n
De acordo com Musa, \u00c1frica \u201cchegou a uma fase em que se deve prestar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Numa entrevista feita por correio electr\u00f3nico, Bineta Diop,a Directora Executiva da Femmes Africa Solidarit\u00e9, disse \u00e0 IPS que, se se quiser implementar as declara\u00e7\u00f5es e os diferentes instrumentos, \u00e9 preciso envidarem-se esfor\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, e na luta para terminar com a viol\u00eancia contra as mulheres nos n\u00edveis sociais mais baixos. <\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio partirmos da teoria para a pr\u00e1tica atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de todos os instrumentos e compromissos adoptados pela UA e, assim, preencher as numerosas lacunas existentes,\u201d afirmou. <\/p>\n
Apesar das promessas de progresso que a D\u00e9cada pode trazer, a igualdade do g\u00e9nero e a autonomiza\u00e7\u00e3o das mulheres n\u00e3o fizeram parte das prioridades que o novo Presidente da UA, o Presidente do Malawi, Bingu Wa Mutharika, tra\u00e7ou para a institui\u00e7\u00e3o durante o seu mandato de 12 meses. Ele justificou a exclus\u00e3o destas mat\u00e9rias afirmando que as quest\u00f5es das mulheres seriam inclu\u00eddas em todos os programas da UA. <\/p>\n
\u201cInclu\u00edmos as quest\u00f5es do g\u00e9nero em todos os aspectos… na seguran\u00e7a alimentar, na sa\u00fade. Portanto, trata-se de uma quest\u00e3o transversal e por isso n\u00e3o foi mencionada,\u201d disse \u00e0 IPS. \u201cMas est\u00e1 presente como prioridade principal.\u201d<\/p>\n
Mutharika tamb\u00e9m afirmou que est\u00e1 empenhado em atingir os objectivos da D\u00e9cada.<\/p>\n
“Tenho confian\u00e7a nas mulheres e tudo faremos para as apoiar,\u201d acrescentou.<\/p>\n
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ADIS ABEBA, 03\/03\/2010 – T\u00eam aumentado os receios que o impacto da recess\u00e3o econ\u00f3mica mundial venha a afectar o financiamento de diversas \u00e1reas de desenvolvimento. Neste momento, v\u00e1rios governos reduziram os seus or\u00e7amentos para o VIH\/SIDA e os parceiros bilaterais e multilaterais fizeram o mesmo. Continue Reading