Viena, 03\/03\/2010 – O apoio ao ultradireitista Partido da Liberdade da \u00c1ustria (FPO, siglas em alem\u00e3o) aumenta em meio a uma pol\u00eamica pela constru\u00e7\u00e3o de um centro para alojar imigrantes. O FPO, acusado de realizar uma campanha eleitoral violenta contra os imigrantes e de avivar o \u00f3dio racial, triplicou seus votos no Estado de Burgenland, onde est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o do centro. A iniciativa, que gerou um forte protesto, seguiu-se a uma controversa proposta da ministra do Interior, Maria Fekter, do conservador Partido Popular, para privar de liberdade por mais de quatro semanas os imigrantes, enquanto se decide se \u00c1ustria ou outro pa\u00eds europeu cuidar\u00e1 dos tr\u00e2mites de seus pedidos de asilo.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos op\u00f5em-se totalmente \u00e0 ideia. A proposta \u201cn\u00e3o faz mais do que refor\u00e7ar a imagem dos imigrantes e dos solicitantes de asilo como sendo delinquentes\u201d, disse \u00e0 IPS Heinz Patzelt, do cap\u00edtulo local da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Anistia Internacional. \u201cAs \u00fanicas pessoas que est\u00e3o detidas s\u00e3o criminosos ou supostos criminosos, e essa \u00e9 a imagem que ficar\u00e1 dos solicitantes de asilo. As propostas s\u00e3o absurdas, estranhas e, inclusive, ilegais\u201d, afirmou.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m alertaram que os partidos de extrema direita manipulam o assunto para ganhar votos e promover o \u00f3dio racial, assunto que ocupou um lugar central na pol\u00edtica austr\u00edaca na \u00faltima d\u00e9cada. A \u00c1ustria abriu suas portas aos imigrantes na d\u00e9cada de 60, quando lan\u00e7ou a \u201cgastarbeiter\u201d, o programa de trabalhador convidado, que permitiu a entrada de pessoas oriundas da Turquia e da antiga Iugosl\u00e1via para atender a demanda por m\u00e3o-de-obra. Pensava-se que os trabalhadores estrangeiros regressariam aos seus pa\u00edses em pouco tempo, mas n\u00e3o foi assim. Muitos ficaram e, inclusive, trouxeram as suas fam\u00edlias. Assim, as comunidades de imigrantes come\u00e7aram a aumentar.<\/p>\n
Houve uma segunda onda de imigrantes e de solicita\u00e7\u00f5es de asilo ap\u00f3s a queda dos regimes comunistas em 1989 e a guerra dos B\u00e1lc\u00e3s na d\u00e9cada de 90. Cerca de 15 mil pessoas pediram asilo na \u00c1ustria em 2009, segundo dados oficiais. Duas em cada tr\u00eas delas chegaram procedentes de outros Estados da Uni\u00e3o Europeia. A \u00faltima onda de imigrantes provocou o debate. Numerosos analistas dizem que o FPO e a direitista Uni\u00e3o pelo Futuro da \u00c1ustria (BZO) usaram o assunto para conseguir importantes benef\u00edcios pol\u00edticos.<\/p>\n
Esses partidos usaram uma forte ret\u00f3rica discriminat\u00f3ria nas \u00faltimas campanhas eleitorais, em n\u00edveis nacional e local, e prometeram duras pol\u00edticas contra a imigra\u00e7\u00e3o. Os dois partidos conseguiram 29% dos votos nas elei\u00e7\u00f5es nacionais de 2008. A incid\u00eancia de suas campanhas refletiu-se na percep\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica sobre os imigrantes. Uma importante maioria dos entrevistados, cerca de 63%, segundo um dos estudos realizados no ano passado, disseram que o aumento dos crimes estava relacionado com a imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Defesa, Norbert Darabos, do Partido Social-Democrata da \u00c1ustria, disse em novembro que as pesquisas mostravam que mais de 86% dos entrevistados em Burgenland, e uma quantia similar no vizinho Estado da Baixa \u00c1ustria, apoiavam uma cont\u00ednua presen\u00e7a militar na regi\u00e3o para lutar contra a imigra\u00e7\u00e3o ilegal. Efetivos do Ex\u00e9rcito patrulham o oriente do pa\u00eds ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o para leste da zona de livre circula\u00e7\u00e3o de Schengen, tratado da UE que garante o movimento de pessoas atrav\u00e9s das fronteiras, de dezembro de 2007.<\/p>\n
O FPO e o BZO foram muito criticados por suas campanhas racistas. O presidente do FPO, Heinz Christian-Strache, disse em fevereiro que o pa\u00eds sofria um \u201ccolapso em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a\u201d, e mencionou dados que mostravam que os estrangeiros foram respons\u00e1veis pela maioria dos roubos cometidos na capital em 2009. O enfoque da governante coaliz\u00e3o entre o Partido Social-Democrata e o Partido Popular tampouco facilita a integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ministra Fekter destacou a criminalidade entre os solicitantes de asilo, fez declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre o \u201cp\u00e9ssimo uso\u201d que fazem do sistema na \u00c1ustria, pediu a acelera\u00e7\u00e3o da deporta\u00e7\u00e3o de solicitantes de asilo que cometem crimes e afirmou que a integra\u00e7\u00e3o dos estrangeiros deve ser priorizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 chegada de novos imigrantes. Tamb\u00e9m prop\u00f4s a exig\u00eancia de saber alem\u00e3o para os que chegam \u00e0 \u00c1ustria.<\/p>\n
O governo iniciou em fevereiro um \u201cplano de a\u00e7\u00e3o\u201d para introduzir normas mais r\u00edgidas. Entre elas determinou um teste de alem\u00e3o para todo estrangeiro que pretenda residir na \u00c1ustria, o que para as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos \u00e9 exigir muito. O enfoque de linha dura de Fekter apresenta uma imagem dos imigrantes como impostores que come\u00e7am os tr\u00e2mites de asilo para obter benef\u00edcios e poderem ficar no pa\u00eds para, depois, desaparecerem na difusa economia ilegal.<\/p>\n
\u201cIsso refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de que os solicitantes de asilo s\u00e3o mentirosos e devem ser isolados para que deixem de abusar do sistema\u201d, disse \u00e0 IPS o professor Manfred Nowak, diretor do Instituto de Direitos Humanos Ludwig Boltzmann, de Viena. Fekter disse que o novo centro para imigrantes \u00e9 necess\u00e1rio porque os outros dois, de Thalahm, no Estado de Alta \u00c1ustria, e em Traiskirchen, na Baixa \u00c1ustria, est\u00e3o lotados. Al\u00e9m disso, os partidos governantes concordaram com isso em 2008, acrescentou. Contudo, pol\u00edticos do Estado de Bungenland e conselheiros da cidade de Eberau, a localidade de dez mil habitantes onde ser\u00e1 constru\u00eddo o novo centro, condenaram imediatamente o projeto.<\/p>\n
Por sua vez, o FPO criticou os planos da ministra e, ainda, disse que em lugar de construir um centro para alojar imigrantes deveria acelerar as deporta\u00e7\u00f5es. O secret\u00e1rio-geral do partido, Harald Vilimsky, disse \u00e0 imprensa que a constru\u00e7\u00e3o de um terceiro centro apenas servir\u00e1 para aumentar os abusos do sistema. A maioria dos imigrantes \u00e9 \u201cfarsante e delinq\u00fcente\u201d, assegurou. O Partido Verde, o \u00fanico que apoia a constru\u00e7\u00e3o do centro, afirma que os pol\u00edticos criaram \u201ctemor e inseguran\u00e7a\u201d entre a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Por sua vez, o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados pediu aos partidos que baixem o tom de suas declara\u00e7\u00f5es e deixem de apresentar os solicitantes de asilo como delinquentes. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos tamb\u00e9m criticaram a proposta de Fekter de deten\u00e7\u00e3o for\u00e7osa e alertaram que isso pode violar os direitos humanos. \u201cAs iniciativas s\u00e3o ilegais, segundo a legisla\u00e7\u00e3o austr\u00edaca. Violam os direitos humanos e atentam contra a liberdade pessoal\u201d, disse Nowak \u00e0 IPS.<\/p>\n
Fekter defendeu-se argumentando que s\u00f3 reagia diante do \u201caparente temor da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Com \u201cpropostas e declara\u00e7\u00f5es como estas consegue apenas agravar a xenofobia\u201d, insistiu Patzelt, da Anistia. \u201cQuando uma organiza\u00e7\u00e3o como o conservador Partido Popular tenta limitar o apoio da extrema direita com declara\u00e7\u00f5es populistas do tipo de uma tira c\u00f4mica, e recorre \u00e0 mesma agenda das agrupa\u00e7\u00f5es cujo apoio tenta restringir, entra em um jogo pol\u00edtico muito perigoso que nunca funciona e termina em desastre\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Viena, 03\/03\/2010 – O apoio ao ultradireitista Partido da Liberdade da \u00c1ustria (FPO, siglas em alem\u00e3o) aumenta em meio a uma pol\u00eamica pela constru\u00e7\u00e3o de um centro para alojar imigrantes. Continue Reading