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<\/a>G\u00eaneros na balan\u00e7a legal - Blog Tot Iguals<\/p><\/div> Essa brecha incide na vida cotidiana de milh\u00f5es de latino-americanas e caribenhas, pois na regi\u00e3o \u201ca pobreza tem rosto de mulher\u201d, como disse Laura Chincilla, ap\u00f3s receber uma das maiores oportunidades dadas por seu pa\u00eds, a Costa Rica, e ser eleita primeira presidente em sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de promover leis e institui\u00e7\u00f5es a favor da igualdade entre g\u00eaneros, as Na\u00e7\u00f5es Unidas decidiram que o Dia Internacional da Mulher deste ano, comemorado no dia 8 deste m\u00eas, ser\u00e1 dedicado \u00e0 \u201cIgualdade de Direitos, Igualdade de Oportunidades: Progresso para Todos\u201d. Trata-se, entre outras coisas, de refletir sobre os suportes legais com que contam as mulheres para seu desenvolvimento.<\/p>\n
A Am\u00e9rica Latina e o Caribe \u201cfoi a primeira regi\u00e3o onde todos os pa\u00edses s\u00e3o parte da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher (Cedaw)\u201d, recordou ao TerraViva a venezuelana Evangelina Garc\u00eda Prince, ex-vice-presidente do Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o acompanhamento desse instrumento, adotado em dezembro de 1979. Segundo Prince, no contexto regional \u201chouve mudan\u00e7as promissoras nos \u00faltimos 15 anos, embora sejam insuficientes para saldar a velha d\u00edvida que os Estados mant\u00eam com a igualdade de mulheres e homens\u201d.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o das novas leis \u00e9 dificultada \u201cpelo emaranhado econ\u00f4mico, social, cultural e pol\u00edtico de nossas sociedades, pela escassez de recursos e fragilidade de muitas institui\u00e7\u00f5es que devem aplic\u00e1-los\u201d, disse ao TerraViva Virginia Olivo, que dirige a coaliz\u00e3o Observat\u00f3rio Venezuelano dos Direitos Humanos das Mulheres. \u201cDiariamente nos perguntamos sobre a aplica\u00e7\u00e3o das leis, que n\u00e3o chegam \u00e0s mulheres. As institui\u00e7\u00f5es e o Estado n\u00e3o cumprem, mas h\u00e1 aliados, funcion\u00e1rios comprometidos\u201d, disse Carmen Morales, diretora de Programas da n\u00e3o governamental Sociedade Mexicana Pr\u00f3-Direitos da Mulher (Semillas).<\/p>\n
Para Prince, \u201ca principal amea\u00e7a \u00e0 disponibilidade de mais e melhores leis, que tenham factibilidade administrativa, est\u00e1 em uma cultura jur\u00eddica e pol\u00edtico-administrativa fortemente androc\u00eantrica e claramente reativa a iniciativas que desafiem as rela\u00e7\u00f5es tradicionais de poder entre os g\u00eaneros\u201d. Justamente, o refor\u00e7o da institucionalidade e das leis foi uma das 12 prioridades estabelecidas pela Plataforma de A\u00e7\u00e3o da Quarta Confer\u00eancia Mundial da Mulher, realizada em Pequim.<\/p>\n
Na nova arquitetura legal latino-americana se destaca, a favor da igualdade, que quase todas as Constitui\u00e7\u00f5es nacionais reconhecem os tratados, pacotes e conven\u00e7\u00f5es internacionais ou regionais que obrigam a adotar os princ\u00edpios de igualdade e de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. Todos os pa\u00edses contam, tamb\u00e9m, com institui\u00e7\u00f5es dedicadas a promover a igualdade entre os g\u00eaneros. Tamb\u00e9m \u201ccresceu o n\u00famero de pa\u00edses que sancionam leis de igualdade, de igualdade de oportunidades e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, sobre a viol\u00eancia contra a mulher, e h\u00e1 interesse em criar leis estaduais ou municipais\u201d, disse Prince.<\/p>\n
Novas Constitui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 reconhecem esses princ\u00edpios como destacam a igualdade de visibilidade dos g\u00eaneros da popula\u00e7\u00e3o, adotando os termos venezuelanos e venezuelanas, bolivianas e bolivianos, ministras e ministros, deputadas e deputados, promotor e promotora. Entre as mais recentes, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Dominicana consagra a igualdade diante da lei, pro\u00edbe qualquer ato que menospreze as condi\u00e7\u00f5es de igualdade dos direitos de mulheres e homens e ordena promover \u201cas medidas necess\u00e1rias para garantir a erradica\u00e7\u00e3o das desigualdades e a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n
A nova Constitui\u00e7\u00e3o do Equador, ao consagrar a igualdade e proibir a discrimina\u00e7\u00e3o, ordena ao Estado a \u201cformula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para alcan\u00e7ar a igualdade entre mulheres e homens\u201d, bem como incorporar o enfoque de g\u00eanero em planos e programas, com car\u00e1ter obrigat\u00f3rio para o setor p\u00fablico. Na Bol\u00edvia, sua nova carta magna ordena ao governo a forma democr\u00e1tica, participativa, representativa e comunit\u00e1ria \u201ccom equival\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es entre homens e mulheres\u201d e tamb\u00e9m pro\u00edbe e ordena a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a toda discrimina\u00e7\u00e3o fundada, entre outras, em raz\u00f5es de sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
Na Assembleia Geral Plurinacional boliviana, 46 cadeiras s\u00e3o ocupadas por mulheres (28%) e, ao reformar seu gabinete para o segundo mandato, o presidente Evo Morales designou, este ano, dez mulheres entre seus 20 ministros, em uma paridade de g\u00eanero com um \u00fanico precedente regional, do governo de Michelle Bachelet no Chile. Esse poder deveria ser aplicado sobre o feminino rosto da pobreza na Bol\u00edvia, onde seis em cada dez mulheres s\u00e3o pobres, elas sozinhas chefiam 29% dos lares, sua presen\u00e7a no mercado de trabalho \u00e9 de 40% e sua remunera\u00e7\u00e3o, para tarefas iguais, \u00e9 de apenas 57% da masculina.<\/p>\n
Brechas semelhantes cruzam o continente, pois, segundo a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cepal), a pobreza na regi\u00e3o \u00e9 1,15 vez mais alta entre mulheres do que entre os homens, e a diferen\u00e7a \u00e9 marcante no Panam\u00e1 (1,37), Costa Rica (1,30), Rep\u00fablica Dominicana (1,25), Chile (1,24) e Uruguai (1,21). De acordo com a Cepal, no Brasil e no M\u00e9xico, as profissionais recebem metade dos sal\u00e1rios que seus colegas homens, no Uruguai, Chile e Costa Rica a brecha varia entre 30% e 40%, e na regi\u00e3o, com 200 milh\u00f5es de pobres, h\u00e1 85 milh\u00f5es de mulheres que n\u00e3o disp\u00f5em de renda pr\u00f3pria.<\/p>\n
Entre 1990 e 2008, Costa Rica, Venezuela, Panam\u00e1, Honduras, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico, Uruguai, Peru e Nicar\u00e1gua promulgaram leis de igualdade de oportunidades para homens e mulheres, que identificam como discrimina\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia de leis, aus\u00eancia delas ou situa\u00e7\u00f5es factuais que menosprezem a situa\u00e7\u00e3o feminina. Mas em sua parte resolutiva, as leis remetem a planos e programas a serem elaborados pelos diferentes \u00f3rg\u00e3os estatais, embora sem mandatos claros sobre os suportes materiais para esses ros\u00e1rios de boas inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 ali que surgem os obst\u00e1culos pr\u00f3prios da cultura pol\u00edtica apontados por Prince, na forma de c\u00f3digos penais, civis, trabalhistas, de com\u00e9rcio ou eleitorais \u201cfrancamente obsoletos ou cheios de disposi\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias. Poderia citar o caso do M\u00e9xico, onde a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto \u00e9 abundante, mas falha na aplica\u00e7\u00e3o das quatro leis sobre o tema, como demonstra a viva pol\u00eamica que esse pa\u00eds vive em mat\u00e9ria de direitos sexuais e reprodutivos com as legisla\u00e7\u00f5es nos diferentes Estados da Rep\u00fablica\u201d, ressalta Prince.<\/p>\n
O M\u00e9xico \u201c\u00e9 um pa\u00eds que investe, e onde os esfor\u00e7os do governo para ter uma pol\u00edtica definida est\u00e3o \u00e0 vista, mas ainda s\u00e3o claramente insuficientes para cumprir as garantias de sua abundante legisla\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. A lei mexicana sobre o acesso a uma vida livre de viol\u00eancia \u00e9 seguida em 28 de seus 32 Estados, mas \u00e9 insuficiente para erradicar o feminic\u00eddio. Em dezembro, o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos condenou o Estado mexicano por violar os direitos de tr\u00eas jovens assassinadas em 2001 em Ciudad Juarez.<\/p>\n
Um informe do Instituto Interamericano de Direitos Humanos elogiou os avan\u00e7os legislativos como \u201ciniciativas estrat\u00e9gicas muito \u00fateis para alcan\u00e7ar a igualdade e a vig\u00eancia dos direitos das mulheres\u201d, mas, apesar disso, \u201ca igualdade real ainda \u00e9 uma tarefa pendente em todas as na\u00e7\u00f5es\u201d. E mais, \u201cos governos d\u00e3o uma import\u00e2ncia relativa ao tema, como demonstra o pouco peso que t\u00eam os organismos da mulher respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o dessas leis e seu limitado or\u00e7amento\u201d, e conclui que, \u201cdiante do menor descuido, \u00e9 f\u00e1cil essas conquistas sofrerem um retrocesso ou, no m\u00ednimo, uma paralisa\u00e7\u00e3o\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n
* Com colabora\u00e7\u00f5es de Emilio Godoy (M\u00e9xico) e Franz Ch\u00e1vez (La Paz).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caracas, 05\/03\/2010 – A igualdade de oportunidades para as mulheres se abre com as novas constitui\u00e7\u00f5es e leis de g\u00eanero na Am\u00e9rica Latina e Caribe, mesmo que sua aplica\u00e7\u00e3o real seja um distante objetivo. Continue Reading