Estocolmo, 05\/03\/2010 – A organiza\u00e7\u00e3o Global Witness pediu \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE) que pro\u00edba o tr\u00e1fego de minerais extra\u00eddos da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), pois alimentam a brutal guerra civil nesse pa\u00eds africano. \u201cPedimos \u00e0 UE que aprove uma lei que exclua do mercado europeu os minerais procedentes da conflitiva regi\u00e3o oriental da RDC\u201d, disse \u00e0 IPS Lizzie Parsons, da Global Witness (Testemunha Global), uma organiza\u00e7\u00e3o internacional que investiga os v\u00ednculos entre explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
Os grupos armados manejam a maior parte do com\u00e9rcio de minerais do leste da RDC, segundo a entidade. Obt\u00eam lucros multimilion\u00e1rios por meio do controle abusivo das minas e da exig\u00eancia de subornos ou impostos. Companhias dos Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o entre os compradores. O com\u00e9rcio ilegal de minerais \u00e9 conhecido por ser um dos fatores que avivam a viol\u00eancia e contribui para as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos desde o come\u00e7o da guerra nesse pa\u00eds.<\/p>\n
Ativistas pelos direitos humanos h\u00e1 tempos denunciam que as organiza\u00e7\u00f5es rebeldes da RDC vendem minerais para comprar armas. Al\u00e9m disso, cometem terr\u00edveis atropelos contra a popula\u00e7\u00e3o civil, desde assassinatos em massa, viola\u00e7\u00f5es e torturas at\u00e9 recrutamento for\u00e7ado de menores. A Global Witness reuniu informa\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o nos \u00faltimos meses, e visitou minas controladas por grupos armados. Os insurgentes seriam muito mais pobres e teriam muito menos armas se n\u00e3o existisse o com\u00e9rcio de minerais. \u201cSabemos que representam uma propor\u00e7\u00e3o significativa de sua renda\u201d, disse Parsons.<\/p>\n
A Global Witness quer que os que recebem mineral da RDC identifiquem as minas de onde s\u00e3o retirados. Tamb\u00e9m recomenda inspe\u00e7\u00f5es e auditorias que sustentem essas declara\u00e7\u00f5es. Algumas empresas se esfor\u00e7am, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente, segundo a organiza\u00e7\u00e3o. \u201cAs pol\u00edticas das empresas ficam no papel. H\u00e1 outras, como a norte-americana Apple, que nem mesmo reconhece o problema\u201d, ressaltou Parsons.<\/p>\n
Os chamados \u201cminerais sangrentos\u201d, como estanho, tant\u00e1lio e tungst\u00eanio, s\u00e3o levados da RDC para a \u00c1sia-Pac\u00edfico, onde s\u00e3o transformados em mat\u00e9ria-prima muito valiosa para a ind\u00fastria de produtos eletr\u00f4nicos, como c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas digitais, telefones celulares, computadores port\u00e1teis ou reprodutores multim\u00eddia port\u00e1teis como os i-Pods da Apple. Os governos pouco fazem para deter o com\u00e9rcio de minerais sangrentos, segundo a Global Witness. Um projeto de lei foi apresentado ao Senado dos Estados Unidos, em maio de 2009, para obrigar as empresas desse pa\u00eds a revelar a origem de seu fornecedor.<\/p>\n
A UE confirmou sua vontade de cooperar de maneira mais formal e no \u00e2mbito judicial na luta contra a explora\u00e7\u00e3o ilegal desses minerais, segundo o representante especial do bloco para a regi\u00e3o dos Grandes Lagos, Roeland van de Geer. Mas at\u00e9 agora n\u00e3o aprovou nenhuma lei que impe\u00e7a os minerais procedentes da RDC de entrarem em territ\u00f3rio europeu.<\/p>\n
\u201cAlguns especialistas sugerem uma adapta\u00e7\u00e3o do \u2018modelo Kimberley\u2019, que regula os diamantes, mas outros acreditam que \u00e9 pouco prov\u00e1vel que as leis internacionais sirvam para lutar contra a explora\u00e7\u00e3o ilegal de minerais\u201d, disse \u00e0 IPS Van de Geer. O processo Kimberley \u00e9 um sistema de certifica\u00e7\u00e3o integrado por dezenas de governos para evitar o com\u00e9rcio de diamantes cuja explora\u00e7\u00e3o custeia guerras.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio do representante da UE funciona como secretaria de uma equipe de trabalho dedicada ao tema da explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais no leste da RDC. O Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que prepara o caminho para congelar os ativos e proibir as viagens de companhias que apoiam de forma indireta as organiza\u00e7\u00f5es armadas da RDC por meio da compra de minerais sangrentos.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno novo na regi\u00e3o oriental da RDC. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma caracter\u00edstica do conflito que come\u00e7ou em 1996 e que est\u00e1 bem documentado por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e pelo Grupo de Especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Naturais desse pa\u00eds. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estocolmo, 05\/03\/2010 – A organiza\u00e7\u00e3o Global Witness pediu \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE) que pro\u00edba o tr\u00e1fego de minerais extra\u00eddos da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC), pois alimentam a brutal guerra civil nesse pa\u00eds africano. Continue Reading