M\u00e9xico, 08\/03\/2010 – Emma Villanueva foi, na quinta-feira, ao Registro Civil apresentar uma solicita\u00e7\u00e3o de casamento com sua companheira, depois que entraram em vigor as reformas que permitem que pessoas de mesmo sexo se casem na Cidade do M\u00e9xico. \u201cFoi um trabalho pela igualdade, para que nossas fam\u00edlias tenham os mesmos direitos que as outras. \u00c9 um ato de justi\u00e7a\u201d, disse \u00e0 IPS Villanueva, professora e tradutora de ingl\u00eas que mant\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o de seis anos com sua parceira, e juntas criam sua filha de cinco anos.<\/p>\n
Como elas, mais de uma dezena de casais apresentaram-se no Registro Civil para iniciar o processo de legaliza\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es, com a f\u00e9rrea oposi\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica e \u00e0s v\u00e9speras da celebra\u00e7\u00e3o, no dia 7, do Dia da Fam\u00edlia Mexicana. Em dezembro, a Assembleia Legislativa da capital aprovou o casamento homossexual, reformando os c\u00f3digos Civil e de Procedimentos Civis da metr\u00f3pole, mudan\u00e7as que tamb\u00e9m permitem a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA defesa do Estado laico \u00e9 central e estrat\u00e9gica, para que a pluralidade de formas e contextos familiares, a identidade de g\u00eanero e a diversidade sexual sejam respeitados dentro dos direitos\u201d, disse \u00e0 IPS a pesquisadora da n\u00e3o governamental Iniciativa Cidad\u00e3 e Desenvolvimento Social (Incide Social), Lilia Monroy. Cerca de 20% da popula\u00e7\u00e3o mexicana, estimada em aproximadamente 107 milh\u00f5es de pessoas, tem ou teve parceiro ou parceira do mesmo sexo, segundo a Sociedade Mexicana de Sexologia Humanista Integral, um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo dedicado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de temas relativos \u00e0 sexualidade.<\/p>\n
No M\u00e9xico, cerca de um milh\u00e3o de fam\u00edlias s\u00e3o encabe\u00e7adas por um homem ou uma mulher, e tamb\u00e9m h\u00e1 dez tipos de fam\u00edlia, segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estat\u00edstica. A reforma garante que os casais tenham acesso aos servi\u00e7os de assist\u00eancia social, obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e possibilidade de herdar bens, entre outros aspectos. \u201cFoi um \u00eaxito conjunto das organiza\u00e7\u00f5es, das pessoas e do pr\u00f3prio governo da capital, que reflete como a pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o pode impor, devendo apenas incluir adequadamente a diversidade e a pluralidade da sociedade\u201d, disse \u00e0 IPS Jos\u00e9 S\u00e1nchez, da associa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir (CDD).<\/p>\n
As cerim\u00f4nias poder\u00e3o ser realizadas a partir do dia 12 deste m\u00eas. Mais de 30 casais preparam um casamento coletivo para o dia 21 no centro da capital. Entretanto, as reformas est\u00e3o em an\u00e1lise no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o, m\u00e1xima corte do pa\u00eds, depois que a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica apresentou, em janeiro, um recurso de inconstitucionalidade contra elas. O Supremo Tribunal j\u00e1 rejeitou a\u00e7\u00f5es similares de cinco Estados governados pelo conservador Partido A\u00e7\u00e3o Nacional, os quais alegavam que as mudan\u00e7as legais obrigariam outros Estados e munic\u00edpios mexicanos a aceitar esses casamentos.<\/p>\n
O Observat\u00f3rio de Fam\u00edlias e Pol\u00edticas P\u00fablicas, ao qual pertencem a Incide Social, a CDD e outras 11 organiza\u00e7\u00f5es, rejeitou, no dia 4, os argumentos desses recursos. \u201cAs reformas n\u00e3o vieram para criar uma realidade, mas para reconhec\u00ea-la. Os casais do mesmo sexo sempre existiram em nosso pa\u00eds e com eles, ou com pessoas homossexuais solteiras ou mesmo separadas, j\u00e1 convivem crian\u00e7as, adolescentes e jovens sob seus cuidados e prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse Monroy. Com independ\u00eancia de seu estado civil e sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, os cidad\u00e3os podem adotar filhos, conforme a lei em vigor neste pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 agora, n\u00e3o t\u00ednhamos um mecanismo para que nossas fam\u00edlias tivessem um reconhecimento legal\u201d, destacou Villanueva, coordenadora do n\u00e3o governamental C\u00edrculo de Fam\u00edlias Diversas. \u201cA enorme maioria dos casais do mesmo sexo que contrair\u00e3o matrim\u00f4nio h\u00e1 muito tempo vive junto. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que ter\u00e3o um documento que lhes dar\u00e1 maior estabilidade em suas uni\u00f5es\u201d, escreveu Sergio Sarmiento, colunista do jornal Reforma, da capital mexicana.<\/p>\n
Outra sombra sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de as casas legislativas dos demais distritos mexicanos a bloquearem, como ocorreu em julho quando os deputados do Estado de Yucat\u00e1n, sudeste da capital, proibiram essas uni\u00f5es. Nos \u00faltimos anos, a Assembleia Legislativa da capital regulamentou o exerc\u00edcio de v\u00e1rios direitos. No final de 2006, entrou em vigor a Lei de Sociedades em Conviv\u00eancia, que deu valor jur\u00eddico \u00e0s uni\u00f5es de fato de casais hetero e homossexuais.<\/p>\n
Desde abril de 2007, vigora a lei que despenalizou o aborto volunt\u00e1rio antes das 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. \u201cOs desafios t\u00eam a ver com a aplica\u00e7\u00e3o dessas leis, para que possam ser efetivas e ir eliminando a intoler\u00e2ncia e a discrimina\u00e7\u00e3o social\u201d, disse S\u00e1nchez. \u201cO reconhecimento de direitos \u00e9 um tema pendente nas uni\u00f5es de fato, para que os mesmos vigorem como no casamento. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma equipara\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Monroy.<\/p>\n
A entrada em vigor das reformas na capital mexicana foi registrada um dia depois da concess\u00e3o das primeiras licen\u00e7as de casamentos homossexuais no distrito de Washington, capital dos Estados Unidos. O primeiro casamento gay na Am\u00e9rica Latina aconteceu em dezembro na Argentina, amparado no fato de que a discrimina\u00e7\u00e3o do casamento para casais do mesmo sexo \u00e9 inconstitucional. A cidade de Buenos Aires foi, em 2003, pioneira na Am\u00e9rica Latina de uma lei autorizando a uni\u00e3o civil de duas pessoas do mesmo sexo. Por\u00e9m, essa institui\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o regula o direito de heran\u00e7a nem a ado\u00e7\u00e3o ou pens\u00e3o por viuvez em caso da morte de um dos parceiros.<\/p>\n
Em 2007, o Uruguai amparou os casais com uma conviv\u00eancia continuada de pelo menos cinco anos, que, formalizando sua uni\u00e3o no Registro Civil, passam a ter os direitos e deveres do matrim\u00f4nio. No ano passado, a Col\u00f4mbia concedeu aos casais homossexuais os mesmos direitos e obriga\u00e7\u00f5es dos casamentos entre pessoas heterossexuais, com exce\u00e7\u00e3o do casamento formal e da ado\u00e7\u00e3o. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 08\/03\/2010 – Emma Villanueva foi, na quinta-feira, ao Registro Civil apresentar uma solicita\u00e7\u00e3o de casamento com sua companheira, depois que entraram em vigor as reformas que permitem que pessoas de mesmo sexo se casem na Cidade do M\u00e9xico. Continue Reading