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<\/a>Mulheres brasileiras protestam contra o peso da Igreja Cat\u00f3lica na quest\u00e3o do aborto. - Gentileza F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco<\/p><\/div> As draconianas leis de penaliza\u00e7\u00e3o \u2013 com exce\u00e7\u00f5es muito r\u00edgidas, quando existem \u2013 n\u00e3o impedem que o \u00edndice de abortos seja de 31 para cada mil mulheres, duas a mais do que a m\u00e9dia mundial. Essas legisla\u00e7\u00f5es apenas convertem sua pr\u00e1tica em clandestina e insegura e, em consequ\u00eancia, na segunda causa latino-americana de mortalidade materna.<\/p>\n
\u201cO machismo \u00e9 chave. A concep\u00e7\u00e3o patriarcal de nossas sociedades \u00e9 tal que n\u00e3o custa tanto negar esse direito. Se a consci\u00eancia social sobre a igualdade estivesse bem assentada, seria muito mais dif\u00edcil para os governos progressistas negarem direitos vinculados a essa igualdade\u201d, disse \u00e0 IPS a soci\u00f3loga uruguaia Moriana Hern\u00e1ndez.<\/p>\n
\u201c\u00c9 f\u00e1cil negociar sobre o corpo das mulheres por esse peso patriarcal\u201d, disse a respons\u00e1vel pela campanha por uma educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sexista e n\u00e3o discriminat\u00f3ria do Comit\u00ea para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).<\/p>\n
Assim, o aborto serve de moeda de negocia\u00e7\u00e3o entre governantes e poderes conservadores, embora todos saibam que, na regi\u00e3o, s\u00e3o mais de quatro milh\u00f5es de interrup\u00e7\u00f5es clandestinas de gravidez a cada ano, \u00e0s quais associam-se mais de quatro mil mortes evit\u00e1veis, o que em pa\u00edses como Argentina significa que para cada nascimento h\u00e1 quase um aborto induzido.<\/p>\n
Para Hern\u00e1ndez e outros analistas, a estagna\u00e7\u00e3o ou o retrocesso do direito das mulheres de decidir \u00e9 consequ\u00eancia da fundamentalista ofensiva da Igreja Cat\u00f3lica para manter a Am\u00e9rica Latina como terra livre do aborto, ao menos o legal.<\/p>\n
\u201cA igreja sempre perseguiu o aborto, mas agora \u00e9 um tema que a exacerba fora de toda propor\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas o aborto, mas tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o sexual, quando, na realidade, n\u00e3o h\u00e1 propostas novas nem radicais\u201d, disse Hern\u00e1ndez.<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, a regi\u00e3o esteve inclinada \u00e0 esquerda. Por\u00e9m, ao mesmo tempo, na Nicar\u00e1gua, em 2006, foi eliminada toda exce\u00e7\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, no Uruguai um veto presidencial anulou, em 2008, sua legaliza\u00e7\u00e3o legislativa e na Rodada de Doha a vida passou, em 2009, a ser um direito constitucional desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De fato, as melhores not\u00edcias sobre o direito feminino de decidir vieram de dois pa\u00edses governados pela direita. Na Col\u00f4mbia, o Supremo Tribunal estabeleceu, em 2006, tr\u00eas possibilidades em que o aborto deve ser permitido \u2013 e facilitado \u2013, e no Distrito Federal do M\u00e9xico, um ano depois, foi legalizado o aborto at\u00e9 as 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, a medida adotada pelo legislativo do Distrito, onde fica a capital mexicana e vivem 18 milh\u00f5es de pessoas, desatou uma \u201cfuriosa contrarreforma\u201d por parte da Igreja, nas palavras de Hern\u00e1ndez, que levou 17 dos 32 Estados do pa\u00eds a proibir radicalmente o aborto.<\/p>\n
Rita Segato, antrop\u00f3loga argentina e pesquisadora da Universidade de Bras\u00edlia, afirma fervorosamente que a Igreja \u00e9 contra a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto por raz\u00f5es diferentes da defesa da vida. \u201cSe esta importasse, a hierarquia cat\u00f3lica estaria em outras frentes com a mesma garra, defendendo a vida\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cA ela interessa neste momento manter sua influ\u00eancia\u201d sobre os Estados, explicou em uma entrevista, e \u00e9 por isso que entra em uma competi\u00e7\u00e3o de autoridade com o feminismo latino-americano.<\/p>\n
\u201cAinda mando aqui\u201d e fa\u00e7o com que nas leis \u201cmeu perfil ideol\u00f3gico esteja retratado, e vencerei\u201d, \u00e9 a mensagem da hierarquia cat\u00f3lica, segundo a antrop\u00f3loga. O relan\u00e7amento da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u201c\u00e9 uma guerra de influ\u00eancias\u201d, resumiu.<\/p>\n
A seu ver, como as leis t\u00eam um fim diferente do qual expressam, s\u00e3o muito ineficazes em seu prop\u00f3sito aparente. \u201cCat\u00f3licas, n\u00e3o cat\u00f3licas, evang\u00e9licas\u201d, todas abortam a cada dia, porque n\u00e3o consideram estar cometendo um crime penal ou \u00e9tico, concluiu.<\/p>\n
Para Hern\u00e1ndez, a Igreja est\u00e1 especialmente agitada porque agora h\u00e1 uma vis\u00edvel e crescente consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia do direito ao aborto na regi\u00e3o, \u201cimpens\u00e1vel h\u00e1 dez ou mesmo cinco anos\u201d.<\/p>\n
\u201cNa agenda feminista, sempre foi um ponto cardeal, mas por anos faltou um movimento popular com consci\u00eancia sobre sua import\u00e2ncia. Era um tema desprezado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Vinculou a negocia\u00e7\u00e3o sobre o corpo das mulheres na penaliza\u00e7\u00e3o do aborto com o fato de que esta regi\u00e3o seja aquela \u201conde a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 gigantesca\u201d, apesar de na Am\u00e9rica existir a \u00fanica conven\u00e7\u00e3o continental contra a viol\u00eancia machista e em todos os pa\u00edses h\u00e1 leis, algumas avan\u00e7adas, para enfrent\u00e1-las.<\/p>\n
\u201cA uma sociedade que admite a viol\u00eancia dos homens contra as mulheres, tampouco se pode pedir que n\u00e3o aceite que a mulher seja impedida de decidir sobre sua gravidez, outro assunto vinculado ao corpo\u201d, disse a veterana lutadora feminista uruguaia.<\/p>\n
A sanha com que se manifesta nos \u00faltimos tempos essa viol\u00eancia e a ofensiva contra toda despenaliza\u00e7\u00e3o legal do aborto teriam uma origem comum: aumentam na medida em que o poder patriarcal \u00e9 mais questionado, disse Hern\u00e1ndez.<\/p>\n
Por isso, a integrante do Cladem disse que \u00e9 preciso olhar al\u00e9m, \u201cporque n\u00e3o houve apenas retrocessos\u201d.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 marchas e contramarchas, como demonstra o caso do M\u00e9xico, e h\u00e1 um risco de simplifica\u00e7\u00e3o se medirmos os avan\u00e7os apenas pelo que fazem os governos, sem ver atua\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais e sindicais que est\u00e3o por tr\u00e1s\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cAgora existe um estado de discuss\u00e3o sobre o direito ao aborto como nunca tivemos, e \u00e9 uma corrente que aumenta dia a dia\u201d, afirmou, e o fruto disso \u00e9 a combatividade que manifestam as mulheres no Dia pela Despenaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, que a regi\u00e3o celebra todo dia 28 de setembro, desde 1990.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 uma das principais bandeiras das organiza\u00e7\u00f5es femininas no Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, especialmente este ano quando a igualdade de direitos e de oportunidades \u00e9 o tema das Na\u00e7\u00f5es Unidas para essa data.<\/p>\n
Hern\u00e1ndez citou o Uruguai como exemplo das complexas leituras sobre o problema. Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, que encerrou seu mandato presidencial este m\u00eas, e governou com a esquerdista Frente Ampla, vetou, em novembro de 2008, a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto inclu\u00edda em uma lei sobre sa\u00fade reprodutiva aprovada gra\u00e7as \u00e0 sua pr\u00f3pria maioria.<\/p>\n
Contudo, olhar apenas para o veto n\u00e3o deixa ver outros elementos: uma s\u00f3lida maioria de senadores e deputados aprovou a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto, pelo menos 63% dos uruguaios se manifestaram em pesquisas pela legaliza\u00e7\u00e3o, e as centrais sindicais, tradicionalmente um espa\u00e7o muito masculino, apoiaram decididamente a lei.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve avan\u00e7os pr\u00e1ticos. A lei manteve a obriga\u00e7\u00e3o de todos os m\u00e9dicos e centros de sa\u00fade informarem sobre os m\u00e9todos seguros de interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, embora n\u00e3o possam pratic\u00e1-los. Devem atender as que chegarem com complica\u00e7\u00f5es por causa de um aborto, sem perguntas e sem den\u00fancias.<\/p>\n
Quando presidentes progressistas, como Luis In\u00e1cio Lula da Silva, a argentina Cristina Fern\u00e1ndez, o nicaraguense Daniel Ortega, ou o equatoriano Rafael Correa, se congra\u00e7am com a Igreja e outros setores conservadores sustentando uma linha dura quanto ao aborto, geram contradi\u00e7\u00f5es com suas pr\u00f3prias bases pol\u00edticas e sociais, que para eles ou seus sucessores ser\u00e3o de dif\u00edcil manejo no futuro, analisou.<\/p>\n
\u201cAs sociedades latino-americanas est\u00e3o maduras para a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Esse \u00e9 um fato inquestion\u00e1vel\u201d, afirmou Hern\u00e1ndez. Por\u00e9m, este \u00e9 um tema \u201cno qual ningu\u00e9m ceder\u00e1 um passo sem ser for\u00e7ado, e para isso ocorrer tamb\u00e9m passa pela cria\u00e7\u00e3o de uma massa cr\u00edtica de homens a favor do direito de as mulheres decidirem\u201d, concluiu.<\/p>\n
O que dizem as leis<\/p>\n
No in\u00edcio de 2010, havia na Am\u00e9rica Latina 11 pa\u00edses com governos catalogados de progressistas (Brasil, Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Nicar\u00e1gua, Paraguai, Uruguai e Venezuela), seis considerados de direita ou centro-direita (Col\u00f4mbia, Costa Rica, Honduras, M\u00e9xico, Panam\u00e1 e Peru) e outros dois vistos como sendo de centro (Guatemala e Rep\u00fablica Dominicana).<\/p>\n
Deles, em Honduras, Chile, El Salvador, Nicar\u00e1gua e Rep\u00fablica Dominicana o aborto est\u00e1 proibido, sem exce\u00e7\u00e3o legal expl\u00edcita nem para salvar a vida da m\u00e3e. Contudo, em Honduras, o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica permite interromper a gravidez se a vida da gestante corre perigo.<\/p>\n
Cuba \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds onde a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez \u00e9 legal, desde 1965, at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, e a isso vinculam os especialistas o fato de a taxa de abortos ser inferior a 21 para cada mil mulheres em idade reprodutiva, dez pontos abaixo da m\u00e9dia regional.<\/p>\n
Na Argentina, Costa Rica, Paraguai e Venezuela o aborto \u00e9 permitido apenas para salvar a vida da m\u00e3e. Na Argentina tamb\u00e9m \u00e9 facultativo quando a mulher \u00e9 \u201cidiota ou demente\u201d, e na Venezuela h\u00e1 causas eximentes, como proteger \u201ca honra\u201d da mulher e \u201ca honra\u201d do homem.<\/p>\n
No Brasil, Equador, Uruguai, Bol\u00edvia e Guatemala \u00e9 permitido em casos de viola\u00e7\u00e3o ou incesto, sendo que no caso uruguaio a ang\u00fastia econ\u00f4mica tamb\u00e9m pode ser causa para o aborto. Na Col\u00f4mbia, no M\u00e9xico \u2013 onde n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nacional \u2013, e no Panam\u00e1 soma-se \u00e0s duas causas anteriores a referente \u00e0 m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do feto para permitir o aborto. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caracas, 08\/03\/2010 – A Am\u00e9rica Latina \u00e9 um reduto contra o direito das mulheres decidirem sobre sua gravidez e, apesar de a maioria de seus governantes se proclamarem progressistas, apenas em um pa\u00eds o aborto est\u00e1 despenalizado, enquanto em cinco \u00e9 crime mesmo se a gesta\u00e7\u00e3o representar risco de vida para a m\u00e3e. Continue Reading