Nova York, 09\/03\/2010 – Uma miss\u00e3o de especialistas em direitos humanos visita o Haiti esta semana, para avaliar a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria dessa na\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o terremoto de janeiro e, tamb\u00e9m, propor novas pautas de ajuda internacional para \u201cevitar os erros do passado\u201d A delega\u00e7\u00e3o far\u00e1 suas avalia\u00e7\u00f5es por meio de entrevistas e visitas dentro e fora de Porto Rico, a devastada capital, com especial interesse nas cidades e nos povoados que receberam a maior quantidade de desabrigados do tremor do dia 12 de janeiro.<\/p>\n
A viagem, que come\u00e7a hoje e vai at\u00e9 sexta-feira, antecede as audi\u00eancias que a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos realizar\u00e1 no dia 23, na qual v\u00e1rios membros desta delega\u00e7\u00e3o dar\u00e3o seu testemunho para incentivar a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os impactos humanit\u00e1rios da ajuda posterior ao terremoto. No dia 31 deste m\u00eas acontecer\u00e1 a Confer\u00eancia de Doadores do Haiti, na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York, onde est\u00e1 previsto um debate sobre o futuro desse pa\u00eds, o mais pobre do continente americano.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos respons\u00e1veis pela miss\u00e3o desta ter\u00e7a-feira \u2013 com vasta experi\u00eancia de trabalho no Haiti \u2013 divulgaram uma lista de recomenda\u00e7\u00f5es que enfatizam a necessidade de a distribui\u00e7\u00e3o da ajuda ser feita com crit\u00e9rios de direitos humanos, com a inten\u00e7\u00e3o de influir nessa discuss\u00e3o sobre o futuro haitiano.<\/p>\n
Viajar\u00e3o ao Haiti representantes do Centre for Human Rights and Global Justice da Escola de Leis da Universidade de Nova York, do Centro Robert F. Kennedy para a Justi\u00e7a e os Direitos Humanos e especialistas haitianos do Bureau des Avocats Internationaux (BAI), uma associa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria de juristas com sede em Porto Pr\u00edncipe, e de Zanmi Lasante (S\u00f3cios em Sa\u00fade, na l\u00edngua creole), um programa comunit\u00e1rio de aten\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Estes grupos planejam desenvolver a primeira de uma s\u00e9rie de avalia\u00e7\u00f5es que se estender\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201c\u00c9 animador o novo e evidente tom do discurso da secret\u00e1ria de Estado norte-americana, Hillary Clinton, entre outros\u201d, disse \u00e0 IPS uma das integrantes da delega\u00e7\u00e3o, Monika Kalra Varma, do Centro Kennedy. \u201cMas o discurso e a boa vontade n\u00e3o v\u00e3o muito longe. Forjar uma verdadeira associa\u00e7\u00e3o com o povo haitiano exigir\u00e1 uma mudan\u00e7a total na cultura de ajuda a essa na\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o for alcan\u00e7ado esse tipo de alian\u00e7a, teremos outros fracassos, como os que vemos h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ao destacar que este \u00e9 um requisito n\u00e3o apenas para os pa\u00edses doadores, mas para uma grande quantidade de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que operam no Haiti, Varma acrescentou que o povo \u201cdeve ter uma voz ativa\u201d em qualquer plano para esse pa\u00eds. \u201cIsto n\u00e3o \u00e9 apenas um problema de Porto Pr\u00edncipe\u201d, destacou. \u201cUm milh\u00e3o de pessoas deixaram a capital em busca de locais mais seguros, quase sempre com outros familiares. Essa gente tamb\u00e9m deve ser parte dessa nova associa\u00e7\u00e3o\u201d, prosseguiu. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cuma \u00f3tica de direitos humanos. Os Estados doadores devem agir com absoluta transpar\u00eancia e responsabilidade, abrir por completo a informa\u00e7\u00e3o sobre seus programas e trabalhar com o governo haitiano para estabelecer mecanismos p\u00fablicos de supervis\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, afirmam as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 proposta criar um avalista para doa\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas, que inclua em seu conselho de administra\u00e7\u00e3o funcion\u00e1rios haitianos e organiza\u00e7\u00f5es civis e comunit\u00e1rias como membros com direito a voto. E \u00e9 indicado que os doadores ajudem a gerar as condi\u00e7\u00f5es para que o governo haitiano possa administrar seus pr\u00f3prios programas de ajuda. \u201cIsto requer que os doadores trabalhem diretamente com o governo para identificar as necessidades e desenvolver, aplicar e supervisionar planos para fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e saneamento\u201d, de acordo com as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma das mais importantes prioridades \u2013 dizem \u2013 \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o do governo haitiano para manejar e canalizar os fundos e implementar os projetos com transpar\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 sugerida a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cbase de dados na web para informar e acompanhar as promessas dos doadores, a entrega de fundos, os benefici\u00e1rios, os setores aos quais pertencem e os resultados esperados, sob a \u00e9gide do fundo de doadores m\u00faltiplos\u201d. \u00c9 preciso \u201cdar prioridade aos planos que beneficiem os grupos vulner\u00e1veis, como mulheres e crian\u00e7as, os incapacitados, idosos e refugiados internos\u201d, dizem as recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas tem uma presen\u00e7a mai\u00fascula nestas propostas. Os especialistas sugerem criar e financiar um mecanismo \u201cpara medir e rever os resultados dos projetos de ajuda nas comunidades. Todos os resultados devem ser p\u00fablicos. O governo, junto com a sociedade civil e os grupos comunit\u00e1rios, deveria conduzir este mecanismo e colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o espa\u00e7os para que as pessoas apresentem queixas e den\u00fancias sobre os problemas que surgirem na implementa\u00e7\u00e3o dos projetos\u201d.<\/p>\n
A ajuda internacional ao Haiti tem d\u00e9cadas de problemas, antes que o terremoto de sete graus Richter derrubasse a capital, deixando mais de 200 mil mortos e um milh\u00e3o de desabrigados. A assist\u00eancia a esse pa\u00eds est\u00e1 caracterizada pelas frequentes interrup\u00e7\u00f5es por raz\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, especialmente a dirigida pelos Estados Unidos. Dentro do Haiti, uma corrup\u00e7\u00e3o generalizada no governo e no setor privado, que desvia grandes somas de financiamento e recursos para beneficio de quem n\u00e3o precisava de ajuda. Os especialistas em desenvolvimento afirmam que a ajuda ao Haiti foi, na verdade, ajuda \u00e0s suas elites de pele clara. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 09\/03\/2010 – Uma miss\u00e3o de especialistas em direitos humanos visita o Haiti esta semana, para avaliar a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria dessa na\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o terremoto de janeiro e, tamb\u00e9m, propor novas pautas de ajuda internacional para \u201cevitar os erros do passado\u201d Continue Reading