Nova York, 15\/03\/2010 – Quando s\u00e3o elogiados os avan\u00e7os em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00eanero \u00e9 costume aplaudir os pa\u00edses da Europa, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina e esquecer os da \u00c1frica. Ruanda \u00e9 um exemplo mundial em mat\u00e9ria de quantidade de mulheres eleitas para cargos p\u00fablicos. Elas ocupam mais da metade das cadeiras no Parlamento, disse Litha Musyimi-Ogana, diretora de Mulheres, G\u00eanero e Desenvolvimento da Uni\u00e3o Africana (UA), com 53 membros. Cabo Verde \u00e9 outro pa\u00eds que obteve \u00eaxitos significativos. Tem \u201ca maior quantidade de ministras do mundo\u201d, oito mulheres em dez minist\u00e9rios, afirmou.<\/p>\n
A UA reconhece que 70% de seus membros contam com pol\u00edticas de g\u00eanero, mas restam \u201cgrandes desafios em mat\u00e9ria de implementa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Musyimi-Ogana. Uma das principais causas disso \u00e9 a escassez de recursos econ\u00f4micos. A UA criou o Fundo para o Desenvolvimento das Mulheres Africanas a fim de superar \u201cos limitados recursos\u201d. Tamb\u00e9m criou um protocolo, o ap\u00eandice sobre os \u201cDireitos das Mulheres\u201d, ratificado por 17 pa\u00edses, agregado \u00e0 Carta Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos, que entrou em vigor em 1986.<\/p>\n
A \u00c1frica alcan\u00e7ou \u201cprogressos admir\u00e1veis\u201d, reduzindo a brecha de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, em grande parte por esta passar a ser \u201cobrigat\u00f3ria, universal e gratuita\u201d, disse a subsecret\u00e1ria executiva da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a \u00c1frica das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Lalla Ben Barka. Cerca de 65% dos pa\u00edses do continente realizam pesquisas sobre a situa\u00e7\u00e3o das meninas, disse Barka na Comiss\u00e3o da Condi\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica e Social da Mulher, de 45 membros, que na sexta-feira encerrou duas semanas de reuni\u00f5es em Nova York. Outros Estados revisaram seus planos de estudo para apresentar uma imagem positiva das mulheres, acrescentou.<\/p>\n
Por\u00e9m, ainda restam coisas a fazer em v\u00e1rias \u00e1reas: direitos heredit\u00e1rios das mulheres, educa\u00e7\u00e3o superior, elimina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas culturais e outras barreiras que impedem sua emancipa\u00e7\u00e3o. A Lib\u00e9ria tem a primeira mulher presidente em um pa\u00eds africano, Ellen Johnson Sirleaf, que assumiu o cargo em janeiro de 2006, recordou Barka. Al\u00e9m disso, 47% dos pa\u00edses do continente aprovaram leis para eliminar a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina (MGF) e muitos outros proporcionam servi\u00e7os integrais para as v\u00edtimas, acrescentou.<\/p>\n
Tsegga Gaim Misgun, da Uni\u00e3o Nacional de Eritreias, disse que as iniciativas para proibir a MGF come\u00e7aram no final dos anos 70, antes da independ\u00eancia formal em 1993, pelo ent\u00e3o governo da Frente para a Liberta\u00e7\u00e3o do Povo da Eritreia. A popula\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds come\u00e7ou a ter leis proibindo a pr\u00e1tica no \u00e2mbito comunit\u00e1rio, o que levou o governo a abolir a MGF em mar\u00e7o de 2007. \u201cO decreto converteu a MGF em crime\u201d, disse Misgun.<\/p>\n
Por sua vez, Noluthando Mayende-Sibiya, ministra da Mulher, Inf\u00e2ncia e Pessoas Deficientes da \u00c1frica do Sul, disse que a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 uma \u201cgrande preocupa\u00e7\u00e3o do governo\u201d. O pa\u00eds tem avan\u00e7ado bastante em um contexto geral para atender o problema, acrescentou. A iniciativa compreende leis sobre crimes sexuais, tr\u00e1fico de pessoas, viol\u00eancia dom\u00e9stica e outras mais para proteger meninos e meninas. Os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Thuthuzela, locais onde se d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s v\u00edtimas de abusos, foram elogiados como exemplo de \u201cmelhor pr\u00e1tica\u201d em um informe elaborado em 2007 pelo secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, sobre viol\u00eancia contra menores.<\/p>\n
\u201cA experi\u00eancia se reproduziu em muitos outros pa\u00edses\u201d, disse Mayende-Sibiya. A \u00c1frica do Sul est\u00e1 orgulhosa da grande quantidade de mulheres que participam de miss\u00f5es de paz, acrescentou. Constituem cerca de 40% do pessoal desse pa\u00eds. A ministra de Sa\u00fade, Assuntos Sociais, Solidariedade Nacional e Fam\u00edlia do Gab\u00e3o, Alphonisne Mvi\u00e9 Na, disse que seu pa\u00eds criou uma estrat\u00e9gia para reduzir a pobreza. Tamb\u00e9m fez um concurso para promover atividades socioecon\u00f4micas entre as mulheres. As vencedoras receberam US$ 40 mil e uma viagem ao exterior.<\/p>\n
Em mat\u00e9ria de emprego, Mvi\u00e9 Na assegurou que, no Gab\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 discrimina\u00e7\u00e3o na hora de contratar mulheres nem quanto aos sal\u00e1rios que recebem. A escola e os livros s\u00e3o gratuitos, acrescentou. Na Eti\u00f3pia, para melhorar a igualdade de g\u00eanero na agricultura, o principal setor da economia, os t\u00edtulos de propriedade da terra est\u00e3o em nome das esposas, para que possam ser donas de seus bens. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 15\/03\/2010 – Quando s\u00e3o elogiados os avan\u00e7os em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00eanero \u00e9 costume aplaudir os pa\u00edses da Europa, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina e esquecer os da \u00c1frica. Continue Reading