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<\/a>Juan Tr\u00edmboli. Coordenador do escrit\u00f3rio para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe da n\u00e3o governamental Consumers International (CI) - Daniela Estrada\/IPS<\/p><\/div> A CI comemorou ontem com diversas atividades, em pelo menos 115 pa\u00edses, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que este ano teve como lema \u201cNosso dinheiro, nossos direitos\u201d.<\/p>\n
Apesar de a Am\u00e9rica Latina n\u00e3o ter sido atingida t\u00e3o fortemente pela crise econ\u00f4mica global de 2008 como outras regi\u00f5es, gerou situa\u00e7\u00f5es de superendividamento n\u00e3o desejado pelo aumento do desemprego, disse Tr\u00edmboli, uruguaio residente na capital do Chile, onde fica a sede regional da CI. Ele criticou que diversos \u00f3rg\u00e3os internacionais tenham insistido na tese de que esta conjuntura econ\u00f4mica deixou evidente a necessidade de reformar o sistema financeiro mundial, mas, at\u00e9 agora, isso n\u00e3o come\u00e7ou a ser feito.<\/p>\n
IPS: Qual diagn\u00f3stico a CI faz sobre o acesso a servi\u00e7os financeiros na Am\u00e9rica Latina?<\/p>\n
JUAN TR\u00cdMBOLI: Houve uma expans\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito em todos os pa\u00edses do mundo e muito acentuadamente na Am\u00e9rica Latina. A crise internacional, originada nos Estados Unidos, tem a ver exatamente com a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os financeiros e a falta de responsabilidade social de v\u00e1rios bancos. N\u00f3s fizemos uma pesquisa na Am\u00e9rica Latina, no ano passado, com alguns pa\u00edses-membros e associados do Mercosul (Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai). Estamos repetindo a investiga\u00e7\u00e3o em pa\u00edses da Am\u00e9rica Central (El Salvador, Panam\u00e1 e Nicar\u00e1gua) e trabalhando em na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o andina (Equador, Col\u00f4mbia e Venezuela). O que pudemos constatar nestas pesquisas foi que a informa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo passada aos consumidores sobre os cr\u00e9ditos oferecidos em geral \u00e9 confusa, insuficiente, sem transpar\u00eancia e, em muitos casos, n\u00e3o \u00e9 verdadeira.<\/p>\n
IPS: Poderia dar detalhes dessas defici\u00eancias?<\/p>\n
JT: A publicidade dos cr\u00e9ditos ou das condi\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o ou uso dos mesmos incorre em inexatid\u00f5es ou n\u00e3o menciona a totalidade dos dados exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o que regula estas mat\u00e9rias. Outro elemento importante \u00e9 que existe uma irregularidade nos controles ou uma inconsist\u00eancia nas pr\u00e1ticas de controle porque n\u00e3o temos pol\u00edticas pr\u00f3-ativas por parte das autoridades ou nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o eficiente. Pelo contr\u00e1rio, ouvimos falar em nossos pa\u00edses de autorregulamenta\u00e7\u00e3o do sistema financeiro. Tamb\u00e9m \u00e9 not\u00f3ria a falta de ferramentas para resolver os problemas que derivam da oferta de cr\u00e9ditos, de sua obten\u00e7\u00e3o, das condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o e dos problemas de endividamento e, em muitos casos, de superendividamento, que surgem neste processo. Partimos da base de que o acesso ao cr\u00e9dito e a outros instrumentos financeiros que permitam melhorar a vida dos consumidores \u00e9 um objetivo que consideramos v\u00e1lido. N\u00e3o h\u00e1 um questionamento para a exist\u00eancia destes mecanismos nas sociedades modernas, pelo contr\u00e1rio, queremos resgatar nesta campanha o direito de o cr\u00e9dito ser entregue de forma plena, n\u00e3o discriminada e a toda a sociedade.<\/p>\n
IPS: Dos cinco pa\u00edses j\u00e1 pesquisados, onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave?<\/p>\n
JT: Em geral, os problemas s\u00e3o semelhantes, as diferen\u00e7as se d\u00e3o em outros aspectos. Por exemplo, o Chile \u00e9 um pa\u00eds onde o tema do cr\u00e9dito, endividamento e superendividamento \u00e9 um assunto mais forte, por qualific\u00e1-lo de alguma maneira, como no Brasil, pelo grau de desenvolvimento dos dois pa\u00edses. No Chile, at\u00e9 um ano e meio atr\u00e1s, os cart\u00f5es de cr\u00e9dito das lojas eram quatro para um em rela\u00e7\u00e3o aos do sistema banc\u00e1rio. Mas os problemas de informa\u00e7\u00e3o, publicidade e falta de regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o constantes na maioria de nossos pa\u00edses.<\/p>\n
IPS: Quais s\u00e3o os eixos da campanha deste 15 de mar\u00e7o e do resto do ano?<\/p>\n
JT: Neste 15 de mar\u00e7o, enfocamos duas \u00e1reas. Em n\u00edvel global falamos da necessidade de uma nova cultura financeira, de uma nova pol\u00edtica financeira. Organismos internacionais como a Cepal (Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe) e o Banco Mundial, al\u00e9m de n\u00f3s, pensam que a crise mostrou que a estrutura do sistema financeiro n\u00e3o garantir\u00e1 seguran\u00e7a e pode comprometer a economia individual, familiar e a de nossos pa\u00edses. No caso da Am\u00e9rica Latina, estamos focados no que chamamos de cr\u00e9dito respons\u00e1vel, que tem a ver com a a\u00e7\u00e3o de tr\u00eas atores, o Estado, os consumidores e o sistema financeiro, e na promo\u00e7\u00e3o de leis de insolv\u00eancia familiar.<\/p>\n
IPS: De que tratam estas leis de insolv\u00eancia familiar?<\/p>\n
JT: Estas ser\u00e3o efetivamente um eixo do trabalho que estamos realizando. Isto tem a ver basicamente com a quest\u00e3o do superendividamento. Hoje as leis de insolv\u00eancia familiar existem e est\u00e3o operacionais em muitos pa\u00edses europeus, como Alemanha, Espanha e Inglaterra, e d\u00e3o resultados muito importantes. No caso da Am\u00e9rica Latina, existe um projeto apresentado no Chile, que est\u00e1 no parlamento, e tamb\u00e9m foi apresentada uma lei de insolv\u00eancia em El Salvador, e se trabalha em profundidade e est\u00e1 em debate outra no Brasil. Trata-se de uma ferramenta legal para que uma pessoa ou fam\u00edlia endividada por problemas alheios \u00e0 sua vontade possa sair dessa situa\u00e7\u00e3o mediante acordo com o banco ou casas comerciais, por diferentes caminhos. Estes podem ir desde a extens\u00e3o dos prazos de pagamento, redu\u00e7\u00e3o dos juros ou redu\u00e7\u00e3o de uma parte da d\u00edvida. Uma lei desse tipo n\u00e3o s\u00f3 ajudaria os que sofrem um problema de endividamento, mas tamb\u00e9m traria maior certeza tanto a consumidores como aos mercados e poderia gerar maior confian\u00e7a. Sem a converg\u00eancia entre os diferentes atores envolvidos, \u00e9 quase imposs\u00edvel avan\u00e7ar na melhoria do acesso aos servi\u00e7os financeiros. Temos de estabelecer um di\u00e1logo permanente com o Estado e o sistema financeiro. Isto sozinho n\u00e3o vai solucionar nosso trabalho ou o da sociedade civil. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 16\/03\/2010 – Melhorar o acesso e o uso dos servi\u00e7os financeiros exige \u201cresponsabilidade\u201d e \u201cdi\u00e1logo permanente\u201d de empresas, Estado e consumidores, disse \u00e0 IPS o coordenador do escrit\u00f3rio para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe da n\u00e3o governamental Consumers International (CI), Juan Tr\u00edmboli. Continue Reading