KAMPALA, 17\/03\/2010 – \u2018Direitos iguais, oportunidades iguais\u2019 pode ser o tema do Dia Internacional das Mulheres deste ano mas, enquanto as mulheres em todo o mundo celebram, um grupo de mulheres ugandesas protesta contra a supress\u00e3o dos seus direitos. As activistas dos direitos das mulheres no Uganda dizem que os direitos iguais para as mulheres n\u00e3o existem. \u201cN\u00e3o h\u00e1 motivo para que as mulheres ugandesas celebrem este dia,\u201d diz Ingrid Turinawe, opositora pol\u00edtica e presidente das \u201cMulheres Pela Paz\u201d, uma associa\u00e7\u00e3o de mulheres formada pela Coliga\u00e7\u00e3o Inter-Partid\u00e1ria (IPC), uma alian\u00e7a de partidos da oposi\u00e7\u00e3o no Uganda. <\/p>\n
\u201cForam 24 anos de pobreza, sem medicamentos nos hospitais e sem emprego para as mulheres e as crian\u00e7as; 24 anos com mulheres a morrerem todos os dias durante os partos. Porque \u00e9 que vamos celebrar os pre\u00e7os elevados dos produtos b\u00e1sicos? Podemos celebrar se um n\u00famero mais elevado de raparigas est\u00e1 a abandonar a escola? Vamos fazer manifesta\u00e7\u00f5es enquanto elas celebram,\u201d disse Turinawe, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Liga das Mulheres do F\u00f3rum para a Mudan\u00e7a Democr\u00e1tica, partido da oposi\u00e7\u00e3o. (H\u00e1 24 anos, o Movimento de Resist\u00eancia Nacional chegou ao poder e \u00e9 o partido que governa desde essa altura.)<\/p>\n
Mais de 100 mulheres participaram numa manifesta\u00e7\u00e3o no dia 8 de Mar\u00e7o, desfilando pacificamente desde o centro da cidade at\u00e9 Mulago, o maior hospital de refer\u00eancia na capital, Kampala. Cantavam e ostentavam cartazes e estandartes com mensagens dizendo o seguinte: \u2018As m\u00e3es (do Uganda) est\u00e3o a sofrer; damos \u00e0 luz no ch\u00e3o sem nada.\u2019 As manifestantes visitaram gr\u00e1vidas nas enfermarias das maternidades e entregaram-lhes produtos b\u00e1sicos como a\u00e7\u00facar, sabonete e sal, debaixo de uma apertada vigil\u00e2ncia policial.<\/p>\n
Viola\u00e7\u00f5es de Direitos<\/p>\n
As dificuldades que as mulheres atravessam v\u00e3o para al\u00e9m da pobreza e sa\u00fade materna. Turinawe ainda demonstra ressentimento quando se refere \u00e0 sua deten\u00e7\u00e3o e \u00e0 de outras 32 mulheres do IPC, e que inclu\u00edu persegui\u00e7\u00f5es, espancamentos e ataques por c\u00e3es pol\u00edcias. Recentemente, as mulheres foram detidas, obrigadas a despirem-se e acusadas de organizarem um \u2018encontro ilegal\u2019 quando tentaram entregar uma peti\u00e7\u00e3o ao presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral (CE) do pa\u00eds.<\/p>\n
As mulheres exigiram a demiss\u00e3o do presidente da CE, Badru Kiggundy, e dos seus seis comiss\u00e1rios. Os protestos tiveram lugar depois de semanas de cr\u00edticas feitas pelos partidos da oposi\u00e7\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o dos mandatos dos comiss\u00e1rios, apesar de irregularidades generalizadas durante as elei\u00e7\u00f5es de 2006, que eles supervisionaram. <\/p>\n
As mulheres activistas \u2013 muitas das quais s\u00e3o candidatas a cargos no parlamento e a n\u00edvel munocipal local \u2013 dizem que visitaram a CE para defender os seus direitos. Alegam que receiam a possibilidade de haver viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral se as elei\u00e7\u00f5es forem fraudulentas. Segundo elas, nesses casos, s\u00e3o as mulheres e crian\u00e7as que mais sofrem. \u201cEstamos a tentar salvar o Uganda da viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral em 2011, que pode vir a ser \u2018semelhante ao que aconteceu no Qu\u00e9nia\u2019,\u201d disse Turinawe. <\/p>\n
Por\u00e9m, foram detidas e acusadas de organizarem um encontro ilegal e de violarem propriedade alheia. \u201cDetiveram-nos brutalmente, despiram-nos nas celas da pol\u00edciae depois atacaram-nos com c\u00e3es. Mas somos apenas mulheres desarmadas e pac\u00edficas,\u201d disse Turinawe durante uma entrevista com a IPS.<\/p>\n
\u201cComo mulheres, h\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que nos afectam, e queremos ver mudan\u00e7as em termos socials, econ\u00f3micos e pol\u00edticos. N\u00e3o temos nenhuma outra (arma) para lutarmos pela mudan\u00e7a a n\u00e3o ser o nosso voto. O meu voto \u00e9 a minha esperan\u00e7a e o meu voto \u00e9 o futuro dos meus filhos. Porque \u00e9 que hei-de descansar e assistir em sil\u00eancio enquanto Kiggundo est\u00e1 a destruir a minha esperan\u00e7a e o meu voto?\u201d disse Turinawe. <\/p>\n
Mas o porta-voz da CE, Charles Willy Ochola, diz que as mulheres foram expulsas porque \u201cestavam a tornar-se uma amea\u00e7a em termos de seguran\u00e7a.\u201d Tamb\u00e9m alega que os motivos das mulheres n\u00e3o eram conhecidos. \u201cAfirmaram que tinham uma peti\u00e7\u00e3o. Uma peti\u00e7\u00e3o \u00e9 uma carta. \u00c9 necess\u00e1rio mais do que trinta pessoas para entregar uma peti\u00e7\u00e3o?\u201d perguntou. <\/p>\n
Ochola acrescenta que a comiss\u00e3o lamentava o incidente. \u201cA CE lamenta o que se passou mas isso n\u00e3o foi feito com autoriza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. Foi a pol\u00edcia. Lamentamos que essa ac\u00e7\u00e3o tenha sido tomada.\u201d <\/p>\n
Apesar das afirma\u00e7\u00f5es de Ochola, alguns na comiss\u00e3o n\u00e3o acreditam nos direitos das mulheres. \u201cAs mulheres n\u00e3o t\u00eam nada a ver com a Comiss\u00e3o Eleitoral. Devem estar nos quartos de dormir,\u201d disse um funcion\u00e1rio da CE depois do incidente.<\/p>\n
Por\u00e9m, uma porta-voz da pol\u00edcia, Judith Nabakooba, afirmou que o Inspector-Geral da Pol\u00edcia, Kale Kayihura, n\u00e3o ir\u00e1 pedir desculpa pela deten\u00e7\u00e3o das mulheres. \u201cPodem ser mulheres mas n\u00e3o est\u00e3o acima da lei,\u201d disse Nabakooba. <\/p>\n
Consequentemente, uma tentativa da \u201cMulheres Pela Paz\u201d no sentido de ter uma reuni\u00e3o com o Presidente do parlamento duas semanas mais tarde foi tamb\u00e9m bloqueada pela pol\u00edcia. <\/p>\n
Desde ent\u00e3o, as mulheres activistas rejeitaram as raz\u00f5es apresentadas para justificar as deten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEstas mulheres n\u00e3o foram violentas e estavam s\u00f3 a manifestar-se contra a Comiss\u00e3o Eleitoral. Isto indica que a viol\u00eancia contra os cidad\u00e3os \u00e9 generalizada e ningu\u00e9m se interessa se a pessoa \u00e9 mulher ou homem. Infelizmente, estas eram mulheres e algumas at\u00e9 eram m\u00e3es que estavam a amamentar,\u201d disse Marren Akatsa-Bukashi, Directora Executiva da Iniciativa de Apoio Sub-Regional da \u00c1frica Oriental Para o Progresso das Mulheres, uma organiza\u00e7\u00e3o feminina em Kampala. <\/p>\n
Acrescentou que as provoca\u00e7\u00f5es policiais podiam desencorajar as mulheres de participarem na pol\u00edtica, nas campanhas pol\u00edticas, de fazerem discursos ou at\u00e9 mesmo de votarem.<\/p>\n
Mas Turinawe afirma que ela n\u00e3o vai parar, nem receia pela sua vida. \u201cComo pessoa, tenho a capacidade de resistir (de ser dissuadida de fazer algo). Mas sim, a maioria das mulheres tem agora receio de se envolver na pol\u00edtica.\u201d <\/p>\n
Violar o espa\u00e7o das mulheres<\/p>\n
Salome Nakaweesi Kimbugwe, Directora Executiva de Akina Mama Wa Africa, organiza\u00e7\u00e3o pan-africana de mulheres sediada em Kampala, descreveu o incidente como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres.<\/p>\n
Afirmou que as mulheres tamb\u00e9m tinham o direito de exprimirem as suas preocupa\u00e7\u00f5es e de participarem e verem os seus assuntos debatidos em mesa redonda. Condenou a forma como a pol\u00edcia lidou com as mulheres, sublinhando que as autoridades deviam desistir de \u201cusar e abusar dos corpos das mulheres..\u201d<\/p>\n
\u201cA institui\u00e7\u00e3o policial deve uma desculpa \u00e0s mulheres deste pa\u00eds porque n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que isto acontece. O (despir as mulheres) est\u00e1 a tornar-se o modus operandi habitual, especialmente quando as mulheres s\u00e3o detidas pela pol\u00edcia,\u201ddisse Kimbugwe. <\/p>\n
De facto, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que pol\u00edticas foram despidas em p\u00fablico. Em 2008, Nagayi Nabbila, deputada da Regi\u00e3o Centro de Kampala, foi presa quando se dirigia aos seus apoiantes em Owino, o maior mercado do Uganda. Nessa altura, as c\u00e2maras de televis\u00e3o mostraram a sua roupa interior quando a pol\u00edcia a obrigou a entrar numa carrinha. <\/p>\n
\u201cOs nossos \u00f3rg\u00e3os privados e os nossos corpos s\u00e3o mat\u00e9ria privada, a n\u00e3o ser que n\u00f3s decidamos partilh\u00e1-los e exp\u00f4-los em p\u00fablico. Apelamos \u00e0 pol\u00edcia que respeite o direito \u00e0 privacidade. Nunca vi neste pa\u00eds uma fotografia de um homem preso sem cal\u00e7as…,\u201d declarou Kimbugwe. <\/p>\n
Supress\u00e3o Disse ainda que as provoca\u00e7\u00f5es dirigidas contra as mulheres e a supress\u00e3o dos seus direitos aconteciam num pa\u00eds que era signat\u00e1rio da Carta de Direitos e com uma constitui\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao g\u00e9nero.<\/p>\n
\u201cA forma como estas mulheres foram tratadas foi uma maneira de lhes dizer: \u2018T\u00eam de regressar \u00e0 esfera privada. Voc\u00eas n\u00e3o devem ocupar o espa\u00e7o pol\u00edtico\u2019 porque o que aconteceu (despir as mulheres) foi uma forma de usar a nossa sexualidade, a nossa integridade corporal e os nossos corpos como ferramenta para envergonhar com o objectivo de nos fazer recuar,\u201d alegou Kimbugwe. <\/p>\n
Adicionar tijolos<\/p>\n
Contudo, as activistas dizem que estes incidentes fortalecem o caso a favor da igualdade das mulheres. <\/p>\n
\u201cAs mulheres est\u00e3o envolvidas num processo dif\u00edcil, em que toda a gente espera que elas fiquem em casa a cozinhar para os maridos… Isso \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o poderosa,\u201d disse Kimbugwe. <\/p>\n
As \u201cMulheres Pela Paz\u201d tencionam organizar uma s\u00e9rie de protestos id\u00eanticos em todo o pa\u00eds at\u00e9 o Dia das Elei\u00e7\u00f5es em Janeiro de 2011. <\/p>\n
“N\u00e3o nos importamos de ser detidas repetidamente. Isto \u00e9 uma luta e vamos ganh\u00e1-la. Ser detida \u00e9 melhor do que ver or meus filhos crian\u00e7as morrer numa guerra,\u201d disse Turinawe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
KAMPALA, 17\/03\/2010 – \u2018Direitos iguais, oportunidades iguais\u2019 pode ser o tema do Dia Internacional das Mulheres deste ano mas, enquanto as mulheres em todo o mundo celebram, um grupo de mulheres ugandesas protesta contra a supress\u00e3o dos seus direitos. Continue Reading