LILONGWE, 23\/03\/2010 – O Malawi est\u00e1 rapidamente a tornar-se pouco seguro para os homossexuais, depois de a pol\u00edcia ter lan\u00e7ado recentemente uma campanha para perseguir e deter pessoas importantes suspeitas de serem homossexuais. A pol\u00edcia alega que est\u00e1 a investigar quest\u00f5es relacionadas com \u2018tend\u00eancias homossexuais\u2019, visto que a homossexualidade \u00e9 ilegal no Malawi.<\/p>\n
Esta persegui\u00e7\u00e3o ocorre na sequ\u00eancia da cerim\u00f3nia tradicional de noivado de dois homens, Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza, que teve lugar na capital comercial do pa\u00eds, Blantyre, no dia a seguir ao Natal. O casal foi detido dois dias depois do casamento e, desde ent\u00e3o, os dois t\u00eam estado presos enquanto aguardam julgamento.<\/p>\n
\u201cInici\u00e1mos investiga\u00e7\u00f5es porque recebemos informa\u00e7\u00e3o que h\u00e1 pessoas importantes por tr\u00e1s de Tiwonge Chimbalanga and Steven Monjeza,” disse Dave Chingwalu, porta-voz da pol\u00edcia respons\u00e1vel pela regi\u00e3o do sul do Malawi. <\/p>\n
Segundo Chingwalu, importantes membros da sociedade, incluindo deputados, padres e acad\u00e9micos, s\u00e3o suspeitos na investiga\u00e7\u00e3o. A pol\u00edcia n\u00e3o divulgou os nomes das pessoas que est\u00e3o a ser investigadas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, o pa\u00eds tem-se tornado mais homof\u00f3bico. No dia 9 de Fevereiro, Davis Mpanda, de 29 anos, foi condenado a dez anos de pris\u00e3o depois de ter sido considerado culpado de sodomia. Os artigos 153 e 156 do C\u00f3digo Penal criminalizam a homossexualidade e qualquer pessoa que for condenada ao abrigo destes artigos pode receber uma pena de pris\u00e3o m\u00ednima de cinco anos ou m\u00e1xima de 14 anos.<\/p>\n
A ju\u00edza Diana Mangwana, do Julgado de Paz de Lunzu Sul, em Blantyre, condenou Mpanda juntamente com o seu parceiro, um rapaz de 15 anos. (A idade de consentimento e de casamento no Malawi \u00e9 15 anos). O rapaz disse \u00e0 ju\u00edza que consentira ter rela\u00e7\u00f5es sexuais com Mpanda cinco vezes. <\/p>\n
O tribunal libertou o rapaz, afirmando que o seu castigo seria \u201co trauma psicol\u00f3gico com que teria de viver para o resto da vida.\u201d<\/p>\n
\u201cEstes delitos s\u00e3o contra os valores morais do Malawi. O culpado \u00e9 um abusador porque o que fez com o jovem \u00e9 corrup\u00e7\u00e3o sexual. Aproveitou-se do rapaz para satisfazer os seus desejos antinaturais,\u201d disse Mangwana na sua decis\u00e3o. <\/p>\n
Outra pessoa v\u00edtima da posi\u00e7\u00e3o anti-homossexual no Malawi \u00e9 Peter Sawali, de 21 anos. No dia 8 de Fevereiro, foi considerado culpado pelo Julgado de Paz de Blantyre e condenado a duas semanas de servi\u00e7o comunit\u00e1rio por ter colocado cartazes que promoviam os direitos dos homossexuais ao longo da Auto-estrada de Masauko Chipembere, a principal estrada da capital comercial.<\/p>\n
\u201cSawali foi considerado culpado de exibir um comportamento que, provavelmente, iria perturbar a ordem p\u00fablica,\u201d disse a porta-voz da pol\u00edcia de Blantyre, Beatrice Mwachande.<\/p>\n
Tony Chirwa, de 60 anos, foi preso no dia 19 de Fevereiro depois de ter sido acusado de sodomizar um homem de 23 anos. Chirwa continua detido.<\/p>\n
Uma importante dirigente governamental tamb\u00e9m exprimiu o seu desprezo pela homossexualidade. No dia 19 de Janeiro, a Ministra do G\u00e9nero, das Crian\u00e7as e Desenvolvimento Comunit\u00e1rio, Patricia Kaliati, n\u00e3o aceitou a decis\u00e3o de um Julgado da Paz de libertar uma mulher suspeita de ser l\u00e9sbica no distrito de Mulanje, produtor de ch\u00e1. <\/p>\n
Nellie Somanje, de Mulanje, onde Kaliati \u00e9 deputada, foi ilibada pelo tribunal depois de ter sido acusada de ter \u201ctido conhecimento carnal de duas raparigas\u201d de 15 e 18 anos que trabalhavam para ela. <\/p>\n
O juiz de segundo grau de Mulanje, Lameck Mkwapatira, indicou no seu julgamento que absolvera Somanje porque n\u00e3o existiam provas suficientes contra ela e porque as duas raparigas disseram ao tribunal que tinham dado o seu consentimento a uma rela\u00e7\u00e3o sexual. <\/p>\n
Contudo, Kaliati acusou o magistrado de promover a homossexualidade e de ter \u201caberto um mau precedente\u201d no pa\u00eds. A Ministra disse aos meios de comunica\u00e7\u00f5es locais que tinha banido Somanje da zona e que a tinha enviado para o seu \u201cdistrito de origem\u201d em Mangochi, na costa do Lago Malawi. <\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es de direitos est\u00e3o preocupadas com o facto de, aparentemente, os homessexuais constitu\u00edrem um alvo. De acordo com Gift Trapense, Director da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos denomimada Centro Para o Desenvolvimento das Pessoas, a persegui\u00e7\u00e3o aos homossexuais vai for\u00e7ar este \u201cgrupo vulner\u00e1vel\u201d a entrar na clandestinidade. <\/p>\n
Trapense disse \u00e0 IPS que a seropreval\u00eancia do VIH nos homens que t\u00eam sexo com outros homens \u00e9 \u201cmuito elevada\u201d, situando-se nos 21.4 por cento. A seropreval\u00eancia no pa\u00eds \u00e9 12 por cento. \u201cTrata-se de uma quest\u00e3o preocupante que j\u00e1 estejam fortemente amea\u00e7ados pelo VIH. A persegui\u00e7\u00e3o que a pol\u00edcia tem levado a cabo \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, porque est\u00e1 a negar aos homessexuais o direito de viverem livremente,\u201d disse Trapense. \u201cEst\u00e1 a ir longe demais ao perseguir os homossexuais.\u201d <\/p>\n
Entretanto, o pa\u00eds est\u00e1 \u00e0 espera do julgamento do agora conhecido casal, Monjeza and Chimbalanga. O juiz presidente residente de Blantyre, Nyakwawa Usiwa Usiwa, decidiu emitir o seu parecer sobre esta mat\u00e9ria no dia 22 de Mar\u00e7o. O caso atra\u00edu muito interesse tanto dentro como fora do Malawi. <\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a Human Rights Watch e a Amnestia Internacional, assim como alguns deputados brit\u00e2nicos, j\u00e1 condenaram o tratamento dos homossexuais no Malawi. Depois de ter sido preso, o casal foi sujeito a um exame mental e a outros exames m\u00e9dicos. <\/p>\n
O governo da Noruega, um dos principais pa\u00edses doadores do Malawi, avisou o governo do Malawi que tinha de respeitar os direitos dos homossexuais ou ent\u00e3o se arriscava a p\u00f4r em causa a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds. <\/p>\n
\u201cNotamos que o Malawi tem registado um grande avan\u00e7o em termos dos direitos humanos mas h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a cont\u00ednua segrega\u00e7\u00e3o da comunidade homossexual,\u201d disse o Ministro Noruegu\u00eas para o Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, durante uma confer\u00eancia de imprensa. Solheim fazia uma curta visita ao Malawi. <\/p>\n
\u201cA n\u00edvel mundial, a quest\u00e3o homossexual n\u00e3o diz apenas respeito aos direitos humanos mas tamb\u00e9m \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de minorias como os homossexuais. O Estado nunca deve prejudicar os direitos b\u00e1sicos dos indiv\u00edduos,\u201d disse Solheim. <\/p>\n
Entretanto, o casal homossexual mais famoso do pa\u00eds viu frustrados os seus esfor\u00e7os para contestar o julgamento no Julgado de Paz. Os advogados que representam Chimbalanga e Monjeza tinham pedido ao Tribunal Constitucional que tomasse posi\u00e7\u00e3o sobre esta mat\u00e9ria. Sustentavam que o C\u00f3digo Penal, que fora usado para deter o casal, violava os seus direitos constitucionais \u00e0 privacidade, dignidade, cren\u00e7a, consci\u00eancia e express\u00e3o pr\u00f3pria. <\/p>\n
Mas o juiz presidente do pa\u00eds, Lovemore Munlo, recusou o requerimento com base em aspectos t\u00e9cnico-legais. Munlo afirmou que o requerimento apresentado pelos advogados do casal n\u00e3o era claro quanto ao processo que se esperava que o Tribunal Constitucional garantisse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LILONGWE, 23\/03\/2010 – O Malawi est\u00e1 rapidamente a tornar-se pouco seguro para os homossexuais, depois de a pol\u00edcia ter lan\u00e7ado recentemente uma campanha para perseguir e deter pessoas importantes suspeitas de serem homossexuais. Continue Reading