![\"Tiwonge](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/94951-20100323.jpg\" "\\"Tiwonge")
<\/a>Tiwonge Chimbalanga y Steven Monjeza. - Claire Ngozo\/IPS<\/p><\/div> A pol\u00edcia levou ambos \u00e0 justi\u00e7a pouco depois do casamento ocorrido durante a festividade de Boxing Day (Dia das Caixas, realizado principalmente nas antigas col\u00f4nias brit\u00e2nicas). Nyakwawa Usiwa Usiwa, o magistrado-chefe residente nesta cidade, a principal na \u00e1rea do com\u00e9rcio do pa\u00eds, decidiu, no dia 22, levar a julgamento Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza por \u201cindec\u00eancia grave\u201d, \u201csodomia\u201d e \u201cencontro carnal contranatural\u201d, crimes herdados do c\u00f3digo penal colonial. \u201cO Estado decidiu abrir um caso \u201cprima-facie\u201d contra ambos\u201d, disseram ao casal.<\/p>\n
As autoridades j\u00e1 haviam realizado diversos exames m\u00e9dicos nos acusados para estabelecer se haviam mantido rela\u00e7\u00f5es sexuais, bem como provas psicol\u00f3gicas para constatar seu equil\u00edbrio mental. Apesar de tudo, Chimbalanga e Monjeza n\u00e3o pareciam preocupados com a decis\u00e3o do juiz. N\u00e3o tiveram permiss\u00e3o para falar sobre o caso. Seu defensor, Osward Ntuwakale, pediu ao tribunal duas semanas para preparar o caso. \u201cChamarei testemunhas\u201d, disse.<\/p>\n
Chimbalanga e Monjeza foram presos de acordo com os artigos 153 e 156 do C\u00f3digo Penal, que pune a homossexualidade e sugere pena de cinco a 14 anos de pris\u00e3o com trabalhos for\u00e7ados. Aos acusados detidos na pris\u00e3o de Chichiri, de m\u00e1xima seguran\u00e7a, foi negado direito a fian\u00e7a em duas ocasi\u00f5es. Ambos foram v\u00edtimas de insultos e vaias cada vez que faziam uma apari\u00e7\u00e3o p\u00fablica na corte, inclusive no dia da senten\u00e7a.<\/p>\n
O caso atraiu muita aten\u00e7\u00e3o local e internacional. O tribunal estava lotado no dia do an\u00fancio da decis\u00e3o, com presen\u00e7a de curiosos, ativistas pelos direitos humanos e diplomatas da embaixada brit\u00e2nica. Estes \u00faltimos n\u00e3o quiseram fazer coment\u00e1rios. \u201cA decis\u00e3o de hoje \u00e9 muito triste. O julgamento apenas perpetuar\u00e1 a mis\u00e9ria para o casal, pois continuar\u00e1 na pris\u00e3o e sofrendo a ira do povo homof\u00f3bico\u201d, disse o diretor da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Centro para o Desenvolvimento das Pessoas, Gift Trapense.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito injusto manter preso o casal apenas por expressar seu amor. As condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es em Malawi s\u00e3o muito ruins. H\u00e1 superlota\u00e7\u00e3o das celas, e os presos na maioria das vezes passam fome. \u00c9 triste continuarem sofrendo por escolherem sua pr\u00f3pria forma de vida\u201d, disse \u00e0 IPS Trapense. O magistrado fixou a data de 3 de abril. Enquanto isso, a Anistia Internacional reconheceu Chimbalanga e Monjeza como prisioneiros de consci\u00eancia. A organiza\u00e7\u00e3o define como tais as pessoas presas por expressarem suas convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em recente declara\u00e7\u00e3o, a diretora para a Gr\u00e3-Bretanha da Anistia, Kate Allen, disse que o casal n\u00e3o cometeu crime algum. \u201c\u00c9 vital que a maior quantidade poss\u00edvel de pessoas se una a n\u00f3s para escrevermos \u00e0s autoridades do pa\u00eds pedindo a liberta\u00e7\u00e3o dos dois homens e para que seja investigado a fundo como foram tratados durante a deten\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. O apoio ao casal gay cresceu. No dia 16, os principais doadores deste pa\u00eds, Alemanha, Gr\u00e3-Bretanha, Noruega, Banco Africano de Desenvolvimento, Uni\u00e3o Europeia e Banco Mundial, se expressaram contra a persegui\u00e7\u00e3o de homossexuais.<\/p>\n
Estes doadores, agrupados no Enfoque Comum para o Apoio ao Or\u00e7amento (CABS), d\u00e3o mais de 80% dos recursos deste pa\u00eds africano para o desenvolvimento, no valor de US$ 438 milh\u00f5es. \u201cQuando falamos sobre direitos humanos n\u00e3o falamos apenas sobre os grupos majorit\u00e1rios, mas tamb\u00e9m a respeito dos minorit\u00e1rios, como a atual quest\u00e3o dos homossexuais, que deve ser analisada a fundo\u201d, disse o chefe do Banco Africano de Desenvolvimento no Malawi, Frank Kufwakwandi. Al\u00e9m disso, afirmou que \u201co respeito aos direitos humanos \u00e9 um dos princ\u00edpios fundamentais da coopera\u00e7\u00e3o com o Malawi por parte do CABS\u201d.<\/p>\n
Os doadores tamb\u00e9m alertaram que este pa\u00eds pode ser v\u00edtima de um isolamento internacional se continuar julgando homossexuais. O governo noruegu\u00eas divulgou um alerta dizendo que o Malawi deve respeitar os direitos dos homossexuais ou se arriscar a prejudicar sua hist\u00f3ria. Entretanto, o Conselho de Igrejas de Malawi, que re\u00fane 22 congrega\u00e7\u00f5es protestantes, cobra do governo que n\u00e3o ceda \u00e0 press\u00e3o dos doadores para reconhecer os direitos dos homossexuais em troca de ajuda econ\u00f4mica.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00e3o divulgada no dia 19, o Conselho exortou a comunidade internacional a \u201crespeitar os valores culturais e religiosos do Malawi e evitar o uso da ajuda como meio de obrigar o pa\u00eds a legalizar atos pecaminosos como a homossexualidade em nome dos direitos humanos\u201d. O Conselho tamb\u00e9m pediu ao governo que mantenha as leis que punem as pr\u00e1ticas homossexuais. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Blantyre, Malawi, 24\/03\/2010 – Dois homens que se casaram em uma cerim\u00f4nia tradicional no Malawi ser\u00e3o julgados e poder\u00e3o ser presos por homossexualidade. Continue Reading