Genebra, 25\/03\/2010 – Os pa\u00edses africanos produtores de algod\u00e3o esperam que a vit\u00f3ria do Brasil contra os Estados Unidos no \u00f3rg\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o de disputas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) tenha um efeito positivo para eles. Por\u00e9m, parecem reticentes em seguir o mesmo curso de a\u00e7\u00e3o contra Washington por seu cont\u00ednuo uso de subs\u00eddios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o algodoeira. \u201cNa verdade, n\u00e3o nos beneficiamos diretamente da decis\u00e3o da OMC, mas ela d\u00e1 legitimidade \u00e0s demandas do C4\u201d, disse \u00e0 IPS o representante de Burkina Faso na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Genebra e coordenador do Cotton-4 (C4), grupo de na\u00e7\u00f5es africanas produtoras de algod\u00e3o, Prosper Vokouma.<\/p>\n
O C4 \u00e9 formado por Chade, Benin, Burkina Faso e Mali, que pressionam para colocar na agenda da OMC os problemas relacionados com o \u201couro branco\u201d. \u00c9 \u201cuma dura cr\u00edtica aos enormes subs\u00eddios, que geram distor\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o de disputas da OMC confirmou que as subven\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos prejudicam outros pa\u00edses produtores por seu impacto nos pre\u00e7os no mercado mundial\u201d, disse Vokouma. \u201cSabemos que os Estados Unidos n\u00e3o t\u00eam a consci\u00eancia limpa sobre este tema. Cerca de 2.500 grandes agricultores recebem mais de US$ 3 bilh\u00f5es ao ano, enquanto entre 20 e 30 milh\u00f5es de produtores de algod\u00e3o africanos vivem na mis\u00e9ria porque nem mesmo o que produzem com trabalho duro \u00e9 suficiente para subsistir\u201d, ressaltou Vokouma.<\/p>\n
Estudos de organiza\u00e7\u00f5es internacionais indicam que uma total aboli\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios norte-americanos causaria aumento de 14% nos pre\u00e7os mundiais do algod\u00e3o. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o Oxfam, isto se traduziria em renda adicional para alimentar mais de um milh\u00e3o de crian\u00e7as por ano, ou para pagar a matr\u00edcula escolar de dois milh\u00f5es de crian\u00e7as na \u00c1frica ocidental. \u201cSe o Brasil pode pressionar os Estados Unidos para que elimine seus subs\u00eddios, \u00e9 uma vit\u00f3ria para o C4 e os outros 32 pa\u00edses africanos produtores, bem como para a OMC e sua credibilidade\u201d, disse Vokouma.<\/p>\n
Se isto acontecer, qual seria o pr\u00f3ximo passo para o C4? \u201cEsperamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o dentro do contexto das negocia\u00e7\u00f5es multilaterais, mas sem recorrer ao mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de disputas\u201d, admitiu. \u201cEsta seria a \u00faltima op\u00e7\u00e3o do C4 para mostrar ao mundo que n\u00e3o nos rendemos diante de um grave descumprimento das regras do com\u00e9rcio internacional. No momento, nos alternamos entre negocia\u00e7\u00f5es multilaterais e contatos bilaterais com os principais atores\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A resposta do C4 acontece ap\u00f3s o Brasil publicar, no dia 8, a lista de cem bens norte-americanos para os quais aumentar\u00e1 as tarifas aduaneiras at\u00e9 um valor total de US$ 591 milh\u00f5es. Entre esses bens est\u00e3o pneus, autom\u00f3veis, cosm\u00e9ticos, alimentos, rem\u00e9dios e, naturalmente, algod\u00e3o, sobre o qual o aumento das tarifas de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de quase 100%. A alta entrar\u00e1 em vigor em 30 dias. Uma semana depois, antes do que fora anunciado, Bras\u00edlia deu um novo passo, e divulgou outra lista com 21 medidas de repres\u00e1lia sobre bens de propriedade intelectual, no valor total de US$ 238 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Inclui suspens\u00e3o, sem compensa\u00e7\u00e3o e por um per\u00edodo limitado de tempo, do pagamento de patentes de medicamentos, qu\u00edmicos e produtos biotecnol\u00f3gicos para agricultura. Tamb\u00e9m ser\u00e3o suspensos os pagamentos por direitos de autor sobre m\u00fasica, livros e filmes norte-americanos. O governo brasileiro estabeleceu prazo de 20 dias para realizar consultas sobre estas san\u00e7\u00f5es. Essas medidas foram tomadas depois da hist\u00f3rica decis\u00e3o da OMC sobre a guerra comercial entre Brasil e Estados Unidos que acontece h\u00e1 mais de oito anos. O governo brasileiro foi autorizado a pressionar Washington para que acate uma decis\u00e3o anterior da organiza\u00e7\u00e3o contra seus subs\u00eddios para o algod\u00e3o.<\/p>\n
Se o Brasil coloca em a\u00e7\u00e3o suas amea\u00e7as, estabelece um importante precedente na hist\u00f3ria da OMC, destacou Nicolas Imboden, diretor do Ideas Centre, em Genebra. As medidas contra os direitos de propriedade intelectual significariam uma grande coer\u00e7\u00e3o contra o governo de Barack Obama, porque grupos de press\u00e3o norte-americanos tentar\u00e3o influenciar uma mudan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o, disse Imboden, cujo centro \u00e9 assessor em integra\u00e7\u00e3o ao sistema comercial do C4 e de pa\u00edses de baixos recursos.<\/p>\n
\u201cPor si s\u00f3, a senten\u00e7a da OMC n\u00e3o mudar\u00e1 a pol\u00edtica dos Estados Unidos, mesmo com a suspens\u00e3o do pagamento das patentes dos medicamentos prejudicando muitos norte-americanos\u201d, disse Imboden. \u201cA import\u00e2ncia dessas san\u00e7\u00f5es ficou clara pelo fato de os norte-americanos reagirem de imediato \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da lista, anunciando sua inten\u00e7\u00e3o de viajar ao Brasil para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o amistosa. Entretanto, \u00e9 de se esperar que os brasileiros mantenham sua posi\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 25\/03\/2010 – Os pa\u00edses africanos produtores de algod\u00e3o esperam que a vit\u00f3ria do Brasil contra os Estados Unidos no \u00f3rg\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o de disputas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) tenha um efeito positivo para eles. Continue Reading