Rio de Janeiro, 29\/03\/2010 – A a\u00e7\u00e3o brasileira contra os subs\u00eddios dos Estados Unidos ao seu setor algodoeiro chegou ao momento cr\u00edtico da repres\u00e1lia, vista como uma disputa bilateral, embora estejam em jogo regras comerciais de interesse mundial. Oito anos depois de iniciado o processo que culminou com uma condena\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) aos Estados Unidos, o governo desse pa\u00eds insiste em respostas dilat\u00f3rias e n\u00e3o demonstra nenhuma vontade de eliminar esses benef\u00edcios ou de negociar um acordo para evitar as medidas de defesa que o Brasil est\u00e1 autorizado a adotar desde novembro passado.<\/p>\n
O governo brasileiro anunciou, no dia 8, os 102 produtos importados do Norte que ter\u00e3o sobretaxa a partir de 7 de abril. O setor t\u00eaxtil ser\u00e1 o mais afetado, com tarifas alfandeg\u00e1rias que aumentar\u00e3o at\u00e9 100% em alguns casos. Uma semana depois ser\u00e3o conhecidos os 21 itens de propriedade intelectual inclu\u00eddos na a\u00e7\u00e3o, com suspens\u00e3o de patentes e direitos de autor em \u00e1reas sens\u00edveis como a farmac\u00eautica, agroqu\u00edmica e audiovisual. Nesse caso foi dado prazo de 20 dias para consultas p\u00fablicas.<\/p>\n
Os prazos buscam estimular uma negocia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve sinais de Washington nesse sentido, apesar da visita do secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio, Gary Locke, a Bras\u00edlia ap\u00f3s o an\u00fancio das medidas. O objetivo \u00e9 a vig\u00eancia das regras, n\u00e3o a penaliza\u00e7\u00e3o, mas sem propostas concretas dos Estados Unidos durante tanto tempo n\u00e3o resta outra alternativa a n\u00e3o ser agir e colocar em pr\u00e1tica as medidas, segundo Lytha Sp\u00edndola, secret\u00e1ria da governamental C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n
No total, as medidas de repres\u00e1lia podem alcan\u00e7ar os US$ 829 milh\u00f5es anuais enquanto perdurarem os subs\u00eddios declarados ilegais pela OMC. Isso equivale a 4,14% do total importado dos Estados Unidos no ano passado. A parte de propriedade intelectual \u00e9 menor, de US$ 238 milh\u00f5es, mas tem um forte impacto por ser a primeira vez que um pa\u00eds se atreve a impor repres\u00e1lias nessa \u00e1rea, at\u00e9 agora um tabu. N\u00e3o \u00e9 muito, mas tem import\u00e2ncia \u201csimb\u00f3lica\u201d, ao n\u00e3o deixar impune a ilegalidade, disse Pedro Camargo Neto, que, como secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, apresentou em 2002 a queixa junto \u00e0 OMC que resultou na condena\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios norte-americanos aos seus produtores de algod\u00e3o.<\/p>\n
Neto disse que a atitude de Washington, caso persista com essa pol\u00edtica agr\u00edcola, desconhecendo a condena\u00e7\u00e3o, \u201cagrava a situa\u00e7\u00e3o da OMC, j\u00e1 debilitada pelo fracasso da Rodada de Doha\u201d de negocia\u00e7\u00f5es em busca de um novo pacto comercial mundial. Inaugurada na confer\u00eancia ministerial de 2001 nessa cidade, capital do Catar, deveria ter sido conclu\u00edda em 2006, mas colapsou em 2008 por discrep\u00e2ncias a respeito dos subs\u00eddios do Norte. Os sinais dados por Washington revelam \u201cfalta de vis\u00e3o de m\u00e9dio prazo\u201d, acrescentou. Os Estados Unidos \u201cdeveriam fortalecer a OMC, porque v\u00e3o precisar dela no futuro\u201d para fazer a China cumprir as regras aprovadas, acrescentou Neto \u00e0 IPS.<\/p>\n
A China entrou na OMC em 2001, \u201cquando ainda n\u00e3o era t\u00e3o poderosa e n\u00e3o podia fazer o que quer\u201d, como agora, recordou Neto. Por\u00e9m, os Estados Unidos parecem dar pouca import\u00e2ncia \u00e0 senten\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o e a outras disputas comerciais, multilaterais e bilaterais, que afrontam, a ponto de, desde o ano passado, n\u00e3o ter designado seu Representante Comercial, a autoridade negociadora do governo, que depende de aprova\u00e7\u00e3o parlamentar. O presidente Barack Obama enfrenta dificuldades no Congresso, mas essa situa\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 \u201caus\u00eancia de lideran\u00e7a do Executivo que tenha vis\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d, afirmou Neto, hoje presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Produtora e Exportadora de Carne Su\u00edna.<\/p>\n
Houve not\u00edcias na imprensa de que Washington poderia adotar tamb\u00e9m repres\u00e1lias contra importa\u00e7\u00f5es brasileiras, como sua exclus\u00e3o do sistema de prefer\u00eancias, que exime alguns produtos da cobran\u00e7a de tarifas. O Brasil tampouco pode aceitar \u201ccompensa\u00e7\u00f5es\u201d por suas perdas em exporta\u00e7\u00f5es, ignorando os danos sofridos por numerosos pa\u00edses, como os africanos, cuja economia depende muito mais do algod\u00e3o, acrescentou. Milh\u00f5es de fam\u00edlias africanas viram sua pobreza piorar por causa da deteriora\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e perda de mercado, devido aos subs\u00eddios dos pa\u00edses industrializados.<\/p>\n
Contudo, a quest\u00e3o ganhou car\u00e1ter bilateral, entre Brasil e Estados Unidos. Ao que parece, \u201co resto do mundo esqueceu\u201d o significado dessa disputa, talvez porque oito anos sejam muito tempo para concluir uma controv\u00e9rsia e por certo descr\u00e9dito no sistema internacional de com\u00e9rcio, concluiu Neto. Bras\u00edlia tamb\u00e9m triunfou em um processo no \u00d3rg\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias da OMC contra os subs\u00eddios aplicados pela Uni\u00e3o Europeia ao com\u00e9rcio do a\u00e7\u00facar, mas nesse caso conseguiu uma mudan\u00e7a e n\u00e3o houve necessidade de chegar a repres\u00e1lias. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 29\/03\/2010 – A a\u00e7\u00e3o brasileira contra os subs\u00eddios dos Estados Unidos ao seu setor algodoeiro chegou ao momento cr\u00edtico da repres\u00e1lia, vista como uma disputa bilateral, embora estejam em jogo regras comerciais de interesse mundial. Continue Reading