Bangcoc, 29\/03\/2010 – Passou apenas pouco mais de uma semana desde que foram ligadas as turbinas do maior projeto hidrel\u00e9trico do Laos, e j\u00e1 come\u00e7aram a surgir os questionamentos sobre o regresso do Banco Mundial ao neg\u00f3cio das grandes represas. Um importante grupo ambientalista acusou esse organismo de n\u00e3o cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o de ajudar as comunidades afetadas nesta na\u00e7\u00e3o do sudeste asi\u00e1tico antes que o projeto Nam Theun 2 (NT2) come\u00e7asse a fornecer eletricidade \u00e0 vizinha Tail\u00e2ndia no dia 15.<\/p>\n
\u201cO maior e mais pol\u00eamico projeto hidrel\u00e9trico do Laos, o NT2, entrou em plena opera\u00e7\u00e3o violando as obriga\u00e7\u00f5es legais de compensar e restaurar o sustento das comunidades afetadas\u201d, disse em uma declara\u00e7\u00e3o a International Rivers, organiza\u00e7\u00e3o ambientalista mundial com sede nos Estados Unidos. \u201cO sistema de irriga\u00e7\u00e3o para ajudar 6.200 fam\u00edlias reassentadas nas terras altas n\u00e3o est\u00e1 completo\u201d, disse Ikuko Matsumoto, diretora de programas do grupo no Laos.<\/p>\n
\u201cO solo \u00e9 pobre e os agricultores reassentados n\u00e3o podem cultivar seu arroz como antes, quando viviam perto do rio. Isto \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos compromissos legais assumidos no acordo de aprova\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, afirmou Matsumoto. \u201cHavia um prazo, que era legalmente vinculante, para ajudar as aldeias afetadas pela represa\u201d, disse. Tamb\u00e9m foram prejudicadas 120 mil pessoas que vivem rio abaixo, onde fica a represa e onde o pescado morreu e os cultivos \u201cficaram inundados\u201d, segundo a ativista.<\/p>\n
Mas o Banco Mundial, que deu garantias para o NT2, argumenta que suas opera\u00e7\u00f5es \u201cforam consistentes com os acordos legais do projeto\u201d. Os sistemas de irriga\u00e7\u00e3o comunit\u00e1rios para as pessoas reassentadas \u201cest\u00e3o sendo instalados em v\u00e1rias aldeias e o restante ficar\u00e1 pronto nos pr\u00f3ximos meses\u201d, assegurou o Banco em uma declara\u00e7\u00e3o feita na semana passada. \u201cA gera\u00e7\u00e3o de eletricidade pelo NT2 \u00e9 de vital import\u00e2ncia para o Laos, devido aos rendimentos no m\u00e9dio e no longo prazo, pois ajudar\u00e1 nos programas ambientais e de redu\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, disse \u00e0 IPS o gerente do Banco no pa\u00eds, Patchamutu Illangovan.<\/p>\n
O Banco Mundial estima que o sistema hidrel\u00e9trico na prov\u00edncia central laosiana de Khammouane propiciar\u00e1 cerca de US$ 2 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 25 anos com a venda de energia \u00e0 Autoridade Geradora de Eletricidade da Tail\u00e2ndia (Egat). Essa estatal recorre \u00e0s represas do Laos para enfrentar a crescente escassez de energia. A Egat come\u00e7ou a comprar cerca de 92% da eletricidade gerada pelo projeto NT2.<\/p>\n
A represa do NT2, de 39 metros de altura e produ\u00e7\u00e3o de mil megawatts, \u00e9 apenas uma das v\u00e1rias que o governo do Laos prev\u00ea construir em sua campanha para se converter na \u201cbateria do sudeste da \u00c1sia\u201d. H\u00e1 outros 12 grandes diques em diversas fases de planejamento. O Laos v\u00ea seu montanhoso territ\u00f3rio e sua abundante gama de rios como ideal para construir novas represas. Espera-se que a venda de energia aos vizinhos Vietn\u00e3 e Tail\u00e2ndia ajude o pa\u00eds a superar sua condi\u00e7\u00e3o de mais pobre da regi\u00e3o. Um ter\u00e7o de seus 5,8 milh\u00f5es de habitantes vive abaixo da linha da pobreza.<\/p>\n
Com garantias e empr\u00e9stimos do Banco Mundial, o cons\u00f3rcio Nam Theun Two Power Company, que tem acionistas governamentais tailandeses, franceses e laoisianos, se converteu no maior investidor em energia hidrel\u00e9trica deste pa\u00eds. A participa\u00e7\u00e3o do Banco neste projeto de US$ 1,5 bilh\u00e3o marcou o fim de seu afastamento das constru\u00e7\u00f5es de grandes represas. Esse per\u00edodo come\u00e7ou em 2000, quando a institui\u00e7\u00e3o foi criticada por um informe da Comiss\u00e3o Mundial sobre Represas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o reconheceu que os grandes diques financiados anteriormente pelo Banco Mundial tiveram \u201cimport\u00e2ncia e significativa contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento humano, e os benef\u00edcios derivados foram consider\u00e1veis\u201d, mas disse que \u201cem muitos casos foi preciso pagar um pre\u00e7o inaceit\u00e1vel e, no geral, desnecess\u00e1rio para garantir esses benef\u00edcios, especialmente em termos sociais e ambientais, por parte de pessoas que tiveram de abandonar suas casas e terras, por comunidades rio abaixo, por contribuintes e pelo meio ambiente\u201d.<\/p>\n
Essas cr\u00edticas parecem que foram consideradas quando come\u00e7aram os trabalhos em 2005 para a NT2. Autoridades do Banco descreveram o projeto como um exemplo de \u201cdesenvolvimento hidrel\u00e9trico respons\u00e1vel\u201d. O Banco Mundial, inclusive, recebeu um delegado do Tajiquist\u00e3o em meados do ano passado para mostrar, a esse pa\u00eds da \u00c1sia central que planeja expandir seu programa hidrel\u00e9trico, o \u201cdesempenho ambiental, social e de engenharia do projeto NT2\u201d.<\/p>\n
Embora o Banco afirme ter \u201cretificado suas provis\u00f5es de salvaguarda\u201d para tratar de preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e sociais relacionadas com o NT2, n\u00e3o convenceu ativistas fora do Laos. No final, dizem os cr\u00edticos, o Laos \u00e9 um Estado com um sistema de governo unipartid\u00e1rio comunista que raramente tolera cr\u00edticas independentes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais locais. \u201cSe ONGs locais criticassem o projeto seriam castigadas e perderiam a autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar\u201d, disse Matsumoto. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, 29\/03\/2010 – Passou apenas pouco mais de uma semana desde que foram ligadas as turbinas do maior projeto hidrel\u00e9trico do Laos, e j\u00e1 come\u00e7aram a surgir os questionamentos sobre o regresso do Banco Mundial ao neg\u00f3cio das grandes represas. Continue Reading