Genebra, 29\/03\/2010 – A alquebrada Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es comerciais, tantas vezes dada como desenganada em seus mais de oito anos de vida, ser\u00e1 submetida a um tratamento diferente, baseado desta vez mais nos rem\u00e9dios t\u00e9cnicos do que nos pol\u00edticos. Este foi o resultado de uma semana de reuni\u00f5es, conclu\u00eddas no dia 26, de negociadores de alto n\u00edvel enviados por grande parte dos 153 pa\u00edses que integram a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
A decis\u00e3o reconhece tacitamente que, no momento, os l\u00edderes pol\u00edticos das na\u00e7\u00f5es mais importantes nesta mat\u00e9ria encontram dificuldades para imprimir o empurr\u00e3o final \u00e0 Rodada. Assim, as negocia\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o majoritariamente em m\u00e3os dos t\u00e9cnicos das miss\u00f5es diplom\u00e1ticas dos Estados que integram a OMC e dela pr\u00f3pria. A Rodada foi lan\u00e7ada na capital do Catar, com a finalidade de aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o dos interc\u00e2mbios e dar ao sistema multilateral de com\u00e9rcio maior sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento dos pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n
Os resultados da rodada anterior de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais, a Rodada do Uruguai (1986-1994), deixaram insatisfeitas as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, que desde ent\u00e3o pressionam por um novo equil\u00edbrio. Apesar das boas inten\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o aprovada em Doha em novembro de 2001, a brecha aberta com a Rodada do Uruguai se manteve ao longo de todos estes anos de negocia\u00e7\u00f5es. As novas terapias prescritas para a combalida rodada levam em conta que essas diferen\u00e7as not\u00f3rias entre os interesses de pa\u00edses ricos e pobres persistem e, at\u00e9 certo ponto, se aprofundaram devido \u00e0s posi\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos.<\/p>\n
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, confirmou aos jornalistas que os negociadores norte-americanos consideram que as oportunidades de acesso aos mercados que seu pa\u00eds obteria adotando os atuais rascunhos de acordo \u201cs\u00e3o insuficientes para eles\u201d. Por\u00e9m, acrescentou, \u201cminha sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os Estados Unidos continuam comprometidos com a Rodada\u201d. Entre as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento predomina a impress\u00e3o de que Washington pretende desconhecer os acordos estabelecidos em princ\u00edpio pelos negociadores e plasmados nos rascunhos completados em dezembro de 2008. Por isso, o negociador-chefe do Brasil, Roberto Azevedo, insistiu que esses textos possuem um delicado equil\u00edbrio alcan\u00e7ado depois de oito anos de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essa harmonia n\u00e3o pode ser ignorada nem alterada. Do contr\u00e1rio, ser\u00e3o necess\u00e1rios reajustes em todo o pacote negociado, que n\u00e3o poder\u00e3o acarretar concess\u00f5es adicionais e unilaterais dos pa\u00edses em desenvolvimento, alertou Azevedo. Sua exposi\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento com afinidades no tema agr\u00edcola, reunidas no G20, foi feita durante a sess\u00e3o do Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00f5es Comerciais da OMC, realizada no dia 26.<\/p>\n
Mais expl\u00edcito ainda foi o chefe da delega\u00e7\u00e3o sul-africana, Faizel Ismail, que se declarou desconcertado pelo fato de Washington permanecer como o mais significativo dos grandes atores da Rodada de Doha que n\u00e3o se mostra disposto a negociar com base nos textos de dezembro de 2008. Pol\u00edticos e grupos de press\u00e3o empresariais reclamam das contrapartes negociadoras de Doha maiores compromissos de acesso aos mercados, disse Ismail. Em particular, a cobran\u00e7a \u00e9 dos maiores mercados emergentes, inclu\u00eddos Brasil, China e \u00cdndia e uma longa lista de na\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m inclui a \u00c1frica do Sul, afirmou.<\/p>\n
Lamy resumiu o quadro dizendo que \u201cn\u00e3o chegamos aonde pretend\u00edamos estar neste momento\u201d. Todos os negociadores reconhecem que neste momento n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o milagrosa ao alcance, disse. Por\u00e9m, o diretor da OMC assegurou que \u201cningu\u00e9m pensa em abandonar o jogo\u201d e todos est\u00e3o muito comprometidos com o mandato de Doha e com uma conclus\u00e3o satisfat\u00f3ria. Ap\u00f3s esse diagn\u00f3stico, Lamy prop\u00f4s a nova terapia, que consistir\u00e1 em um processo de debates dentro dos grupos negociadores existentes, onde sobressaem, entre outros, o de agricultura e o de produtos industriais, mas tamb\u00e9m discuss\u00f5es em grupos menores, contatos bilaterais, entre outras f\u00f3rmulas.<\/p>\n
N\u00e3o est\u00e3o descartadas reuni\u00f5es de funcion\u00e1rios de alto n\u00edvel enviados pelos pa\u00edses membros da OMC, e eventuais confer\u00eancias de ministros s\u00e3o deixadas como recursos extremos, ap\u00f3s terem sido o m\u00e9todo mais apreciado nos \u00faltimos dois anos. O negociador de Mauricio, Shree Baboo Chekitan Servansing, que coordena o grupo \u00c1frica, Caribe e Pac\u00edfico (ACP) de ex-col\u00f4nias europeias, aceitou a proposta de Lamy, mas disse que o processo dever\u00e1 continuar sendo multilateral e baseado em Genebra. Os pa\u00edses pequenos defendem os princ\u00edpios de inclus\u00e3o e multilateralidade, afirmou Servansing \u00e0 IPS. Tanto os grupos de negocia\u00e7\u00e3o com integra\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, como os de um reduzido n\u00famero de participantes, devem ser a exce\u00e7\u00e3o por serem restritivos e acontecerem \u00e0s nossas costas, acrescentou.<\/p>\n
Roberto Azevedo disse que o G20 tamb\u00e9m apoia o processo e ressaltou que Lamy conduzir\u00e1 as consultas sobre as quest\u00f5es primordiais que causaram a paralisia da Rodada. O diretor da OMC e a maioria dos negociadores consultados evitaram comentar sobre o prazo fixado para a Rodada de Doha, que deveria obter acordos fundamentais durante este ano. O negociador indiano, Ujal Singh Bhatia, tampouco quis falar sobre as perspectivas de sucesso da Rodada de Doha, limitando-se a dizer que \u201ccontinuamos trabalhando e confiamos em uma interven\u00e7\u00e3o divina\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 29\/03\/2010 – A alquebrada Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es comerciais, tantas vezes dada como desenganada em seus mais de oito anos de vida, ser\u00e1 submetida a um tratamento diferente, baseado desta vez mais nos rem\u00e9dios t\u00e9cnicos do que nos pol\u00edticos. Continue Reading