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<\/a>As feridas da selva amaz\u00f4nica peruana - Rolly Valdivia\/IPS<\/p><\/div> Protestos ind\u00edgenas levaram \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei florestal e de fauna silvestre no Peru, segundo pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul com maior extens\u00e3o de florestas. Especialistas ouvidos pelo Terram\u00e9rica apontam acertos e tamb\u00e9m defeitos da iniciativa. A proposta inclui a elabora\u00e7\u00e3o de um cadastro para identificar as \u00e1reas com recursos florestais, permitindo que sejam evitadas disputas entre diversas atividades econ\u00f4micas, afirmam. \u201cIsto \u00e9 um avan\u00e7o porque n\u00e3o se pode decidir o que fazer com as florestas se n\u00e3o se sabe onde est\u00e3o\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica o especialista Jos\u00e9 Luis Capella, da n\u00e3o governamental Sociedade Peruana de Direito Ambiental.<\/p>\n
Essa car\u00eancia revela um dos grandes problemas na mat\u00e9ria, j\u00e1 que quase 60% do territ\u00f3rio peruano \u00e9 de voca\u00e7\u00e3o florestal. Entretanto, o presidente do F\u00f3rum Ecol\u00f3gico, Sandro Ch\u00e1vez, alerta que o projeto de lei n\u00e3o estabelece um mecanismo para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s terras ancestrais. \u201cIsso deve ser garantido previamente para que terceiros n\u00e3o imponham seus planos\u201d, disse. Para Ch\u00e1vez, o texto n\u00e3o esclarece as incertezas que as comunidades expressam diante da expans\u00e3o dos cultivos para fornecer insumo para a elabora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis e os projetos de minera\u00e7\u00e3o e de hidrocarbonos na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A quantidade de lotes petroleiros aprovados passou de 30 em 2000 para 151 em 2006, destinando, assim, 89% da \u00e1rea amaz\u00f4nica com projetos de explora\u00e7\u00e3o, segundo dados oficiais. Ch\u00e1vez assegurou ao Terram\u00e9rica que a incorpora\u00e7\u00e3o do tema da propriedade de terras comunit\u00e1rias na lei foi um acordo entre as autoridades e os ind\u00edgenas, como parte do processo de di\u00e1logo iniciado pelo governo de Alan Garc\u00eda, ap\u00f3s a morte de mais de 33 pessoas, entre nativos e policiais, nos protestos de junho na prov\u00edncia de Bagua, no norte do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo instalou mesas de trabalho, uma delas dedicada \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o do decreto legislativo 1.090, que modificou a antiga lei florestal e deixou sem prote\u00e7\u00e3o 60% das florestas prim\u00e1rias. O ex-diretor nacional de florestas, Gustavo Su\u00e1rez de Freitas, que participou como um dos representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura no di\u00e1logo, se comprometeu a incorporar o assunto e agora \u00e9 o consultor encarregado da secretaria t\u00e9cnica que elabora o projeto. Freitas disse ao Terram\u00e9rica que o artigo 61 do projeto deixa claro que \u201co Estado n\u00e3o entregar\u00e1 um direito florestal sobre as terras das comunidades, mesmo em se tratando de florestas\u201d.<\/p>\n
No Peru, as florestas s\u00e3o dadas apenas em cess\u00e3o de uso e n\u00e3o em propriedade, por serem consideradas um patrim\u00f4nio da na\u00e7\u00e3o. Freitas considera que criar um mecanismo legal j\u00e1 representa \u201cuma mudan\u00e7a\u201d. O F\u00f3rum Ecol\u00f3gico respondeu que os ind\u00edgenas prop\u00f5em que antes seja aprovada uma lei de cess\u00e3o de uso que lhes d\u00ea maior seguran\u00e7a sobre suas terras, e normatize o ordenamento territorial e de titula\u00e7\u00e3o das comunidades. Atualmente, s\u00e3o mais de 1.200 comunidades nativas, mas h\u00e1 muitas mais que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas.<\/p>\n
Por outro lado, Capella disse que a iniciativa melhora a institucionalidade, ao criar o organismo t\u00e9cnico de Servi\u00e7o Florestal vinculado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e das empresas, ao ratificar a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Florestal. Contudo, reconhece, uma coisa \u00e9 a lei no papel e \u201coutra \u00e9 garantir os mecanismos para que funcione\u201d. Um exemplo do problema se d\u00e1 com as transfer\u00eancias de compet\u00eancias para os governos regionais na gest\u00e3o florestal, aos quais muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o outorgados recursos para que cumpram a tarefa.<\/p>\n
Ch\u00e1vez alertou que o projeto de lei abre algumas janelas para flexibilizar o controle da explora\u00e7\u00e3o ilegal de florestas e a mudan\u00e7a de uso do solo. O especialista questiona que tenha sido exclu\u00eddo da proposta que n\u00e3o ser\u00e1 presumida a boa f\u00e9 da pessoa quando esta transportar um produto florestal, porque isso permitir\u00e1 que se acredite em sua legalidade com qualquer documento e assim se livrar da responsabilidade. Tamb\u00e9m criticou que n\u00e3o seja estabelecida a proibi\u00e7\u00e3o de produtos florestais em via de extin\u00e7\u00e3o nem o sistema de rastreamento da madeira, que permitiria comprovar poss\u00edveis irregularidades desde o corte da \u00e1rvore at\u00e9 a chegada da madeira ao porto para ser exportada.<\/p>\n
A iniciativa expressa que as terras com voca\u00e7\u00e3o florestal ou de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser aprovadas para fins agropecu\u00e1rios, mas evoca, algumas linhas abaixo, o Regulamento de Classifica\u00e7\u00e3o de Terras por sua Capacidade de Uso Maior, que os ind\u00edgenas pedem para ser revogada porque permite a mudan\u00e7a de uso do solo para projetos de infraestrutura e de ind\u00fastrias extrativistas, Ch\u00e1vez destaca como uma contradi\u00e7\u00e3o. As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e os especialistas poder\u00e3o enviar suas observa\u00e7\u00f5es ao projeto at\u00e9 9 de abril. Depois, o Poder Executivo aprovar\u00e1 a vers\u00e3o final para apresenta\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LIMA, 30\/03\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- O conte\u00fado de uma nova lei para proteger a riqueza florestal do Peru e os direitos das comunidades origin\u00e1rias da Amaz\u00f4nia \u00e9 motivo de controv\u00e9rsia. Continue Reading