Londres, 31\/03\/2010 – O Oriente M\u00e9dio \u00e9 onde mais pessoas morrem pela aplica\u00e7\u00e3o da pena capital no mundo, depois da China, afirma o informe anual da Anistia Internacional divulgado no dia 30. O subdiretor dessa organiza\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o, Philip Luther, disse \u00e0 IPS que, al\u00e9m disso, \u201co Oriente M\u00e9dio e o norte da \u00c1frica t\u00eam a maior quantidade de execu\u00e7\u00f5es por habitante, segundo nossos dados\u201d. Vincular esse fato \u00e0 religi\u00e3o isl\u00e2mica \u00e9 um preconceito. \u201cA grande maioria das condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte ou das execu\u00e7\u00f5es no Egito, I\u00eamen, Iraque ou S\u00edria nada t\u00eam a ver com a lei isl\u00e2mica. As senten\u00e7as se baseiam em c\u00f3digos civis que incluem a pena de morte, muitas vezes herdados da \u00e9poca de col\u00f4nia\u201d, afirmou.<\/p>\n
A maioria das condena\u00e7\u00f5es \u00e9 para crimes como narcotr\u00e1fico ou assassinatos previstos no C\u00f3digo Penal, acrescentou Luther, como ocorre em pa\u00edses que n\u00e3o s\u00e3o mu\u00e7ulmanos, como Estados Unidos e \u00cdndia, quanto mais na China, onde se presume sejam praticadas milhares de execu\u00e7\u00f5es por ano, das quais ningu\u00e9m fica sabendo. A Anistia vai cobrar de Pequim n\u00fameros oficiais e que acabe com a especula\u00e7\u00e3o. A religi\u00e3o nada tem a ver na maioria das execu\u00e7\u00f5es do mundo isl\u00e2mico, seja no Oriente M\u00e9dio, norte da \u00c1frica e mesmo em pa\u00edses como Ar\u00e1bia Saudita e Ir\u00e3, insistiu.<\/p>\n
\u201cA maioria das condena\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es na Ar\u00e1bia Saudita e no Ir\u00e3 foram aplicadas com base em seus respectivos c\u00f3digos penais. As senten\u00e7as ditadas segundo a lei isl\u00e2mica s\u00e3o bem menos, acrescentou o representante da Anistia. Muitas pessoas foram acusadas no Ir\u00e3 de inimizade em rela\u00e7\u00e3o a Deus, \u201cclaramente um delito religioso, mas usado com fins pol\u00edticos contra\u201d pessoas contr\u00e1rias ao regime, explicou Luther. Os motivos das senten\u00e7as s\u00e3o mais pol\u00edticos do que religiosos porque entre as pessoas executadas h\u00e1 uma desproporcional quantidade de presos de consci\u00eancia ou membros de minorias \u00e9tnicas ou religiosas.<\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 dada em nome da religi\u00e3o, mas \u00e9 uma manipula\u00e7\u00e3o do Estado para conseguir seus pr\u00f3prios fins pol\u00edticos e n\u00e3o para impor a justi\u00e7a isl\u00e2mica na sociedade. A Anistia registrou 388 execu\u00e7\u00f5es no Ir\u00e3 em 2009, mas especula que o n\u00famero real pode ser muito maior. \u201cHouve pelo menos 14 execu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, segundo o informe. \u201cNas oito semanas entre as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 12 de junho e o come\u00e7o do novo mandato de Mahmoud Ahmadinejad, em 5 de agosto, a organiza\u00e7\u00e3o contou 112 execu\u00e7\u00f5es. Por outro lado, entre 1\u00b0 de janeiro e 12 de junho, foram 196\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Muitos pa\u00edses da regi\u00e3o, como Arg\u00e9lia, L\u00edbano, Marrocos e T\u00fanis, t\u00eam uma morat\u00f3ria sobre pena de morte h\u00e1 pelo menos dez anos. A Anistia registrou 624 execu\u00e7\u00f5es em 2009 no Oriente M\u00e9dio e norte da \u00c1frica. N\u00e3o h\u00e1 dados precisos sobre a situa\u00e7\u00e3o de anos anteriores, mas a tend\u00eancia geral \u00e9 que diminuam, disse Luther. Somente sete pa\u00edses dessa regi\u00e3o realizaram execu\u00e7\u00f5es no ano passado\u201d, Ar\u00e1bia Saudita, Ir\u00e3, Iraque, L\u00edbia, S\u00edria e I\u00eamen. Em termos de quantidade de pa\u00edses, a tend\u00eancia \u00e9 pela redu\u00e7\u00e3o, como no resto do mundo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por outro lado, em muitos pa\u00edses se discute cada vez mais no \u00e2mbito legislativo sobre, pelo menos, reduzir o n\u00famero de crimes pun\u00edveis com a pena m\u00e1xima. \u201cO ministro da Justi\u00e7a do L\u00edbano realiza uma campanha para abolir a pena de morte\u201d, disse Luther. \u201cA Arg\u00e9lia foi um dos patrocinadores na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas de 2008 de uma morat\u00f3ria mundial para a pena de morte, primeiro pa\u00eds do Oriente M\u00e9dio e norte da \u00c1frica a adotar essa postura\u201d, ressaltou.<\/p>\n
As execu\u00e7\u00f5es s\u00e3o praticadas segundo o C\u00f3digo Penal, mas s\u00e3o registrados n\u00fameros extraordin\u00e1rios na Ar\u00e1bia Saudita e no Ir\u00e3. \u201cAs autoridades sauditas executam um alarmante n\u00famero de pessoas\u201d, diz o informe da Anistia. \u201cPelo menos 69 condenados foram decapitados em 2009\u201d, acrescenta. \u201cNo final do ano passado, havia ao menos 141 pessoas no corredor da morte nesse pa\u00eds, inclu\u00eddos 104 estrangeiros, a maioria de pa\u00edses em desenvolvimento da \u00c1frica, \u00c1sia e Oriente M\u00e9dio\u201d, diz o documento. \u201cOs presos s\u00e3o condenados em julgamentos bastante secretos e injustos, normalmente sem defensor, por isso estima-se que a quantidade verdadeira de pessoas condenadas \u00e0 morte seja muito maior\u201d, acrescenta. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Londres, 31\/03\/2010 – O Oriente M\u00e9dio \u00e9 onde mais pessoas morrem pela aplica\u00e7\u00e3o da pena capital no mundo, depois da China, afirma o informe anual da Anistia Internacional divulgado no dia 30. Continue Reading