Washington, 31\/03\/2010 – Quase dois em cada tr\u00eas meninos ou adolescentes homens presos no Afeganist\u00e3o sofrem torturas, segundo pesquisa no sistema de justi\u00e7a juvenil. O estudo, feito pela advogada defensora Kimberly Motley para a organiza\u00e7\u00e3o internacional defensora dos direitos da inf\u00e2ncia Terre des Hommes, revelou que a pol\u00edcia submete os jovens, muitos deles inocentes, a torturas, confiss\u00f5es for\u00e7adas e flagrantes viola\u00e7\u00f5es de seus direitos nos tribunais.<\/p>\n
Motley disse \u00e0 IPS que a pesquisa mostra a necessidade de buscar alternativas para que os jovens n\u00e3o caiam no que ela chama de \u201csistema de injusti\u00e7a\u201d. A advogada ouviu 250 dos 600 menores presos em c\u00e1rceres e centros de reabilita\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds, incluindo a metade das 80 meninas e adolescentes e 40% dos 520 homens, bem como 98 profissionais que trabalham no sistema. Embora apenas duas das meninas e jovens consultadas tenham confessado que apanharam da pol\u00edcia, 130 dos 208 homens menores de 18 anos ouvidos por Motley afirmaram ter sofrido maus-tratos.<\/p>\n
As entrevistas foram feitas pela advogada em 28 prov\u00edncias entre setembro e dezembro de 2009. As conclus\u00f5es foram coincidentes com um estudo publicado em 2008 pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia e pela Comiss\u00e3o Independente de Direitos Humanos do Afeganist\u00e3o, segundo o qual 55% dos meninos e 11% das meninas denunciaram que apanharam. Praticamente todos os menores do sexo masculino que denunciaram ter apanhado afirmaram que foram obrigados a assinar uma confiss\u00e3o.<\/p>\n
Na pesquisa de Motley, 44% dos ju\u00edzes ouvidos disseram que os menores se queixavam regularmente de torturas e outros abusos por parte dos policiais, e 33% se negaram a responder quando perguntados se receberam esse tipo de queixa. Muitos dos menores homens denunciaram inclusive que apanharam de v\u00e1rios policiais. Um jovem de 17 anos disse que foi \u201cpisoteado como um animal\u201d por seis ou sete agentes ap\u00f3s ser preso.<\/p>\n
Um menor acusado de ter colado cartazes na cidade com amea\u00e7as terroristas disse \u00e0 advogada que assinou uma confiss\u00e3o ap\u00f3s ser torturado com choques el\u00e9tricos e pendurado no teto. O tormento continuou por dois meses, disse. A promotora do caso admitiu para Motley que n\u00e3o s\u00f3 tinha conhecimento das den\u00fancias como viu marcas no corpo do jovem que confirmavam os maus-tratos.<\/p>\n
De todos os menores entrevistados por Motley, homens e mulheres, 24% assinaram confiss\u00f5es preparadas pela pol\u00edcia sem se dar conta do que se tratava at\u00e9 chegarem ao tribunal. Em alguns casos, foram enganados assinando uma folha em branco depois usada para a confiss\u00e3o. O direito de falar em sua defesa tem sido negado a quase metade dos menores levados \u00e0 justi\u00e7a no Afeganist\u00e3o, disse Motley.<\/p>\n
Esse foi o caso de um jovem acusado de ter mantido rela\u00e7\u00f5es sexuais com mais velhos. Foi sequestrado e violado por tr\u00eas adultos, os quais foram libertados sem nenhuma acusa\u00e7\u00e3o. Quando o jovem tentou se explicar no tribunal que sofrera viola\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza disse que n\u00e3o poderia dirigir a palavra e nem mesmo olhar para ele, enquanto seu advogado \u201capenas falou por ele\u201d. O rapaz foi condenado a cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Paradoxalmente, 71% dos ju\u00edzes entrevistados por Motley disseram acreditar que se um jovem permanece em sil\u00eancio no tribunal, este \u00e9 um elemento para suspeitar de sua credibilidade. O ativista pelos Direitos Humanos Mohammad Ibrahim Hassan disse \u00e0 IPS que \u201ca maioria das pessoas no Afeganist\u00e3o est\u00e1 contra o conceito de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia\u201d. No sistema afeg\u00e3o, \u201cquando algu\u00e9m \u00e9 preso, pensam que se deve esperar o pior castigo\u201d. Uma visita a um centro de reabilita\u00e7\u00e3o juvenil (na qual a advogada foi acompanhada por este jornalista), confirmou a preval\u00eancia da viol\u00eancia policial contra os menores de idade.<\/p>\n
Em um dos dormit\u00f3rios masculinos, escolhidos ao acaso, foi perguntado a dez jovens se tinham apanhado da pol\u00edcia ap\u00f3s serem presos. Metade deles levantou a m\u00e3o. Um disse que recebeu choques el\u00e9tricos para assinar uma confiss\u00e3o. \u201cColocaram fios em meus p\u00e9s e dedos e ligavam na eletricidade v\u00e1rias vezes por alguns segundos\u201d, contou. Por fim, aceitou assinar a confiss\u00e3o, e a pol\u00edcia entregou um papel onde ele colocou sua impress\u00e3o digital. \u201cPerguntavam se hav\u00edamos cometido o crime. E se a resposta era n\u00e3o, batiam na gente\u201d, disse outro jovem. IPS\/Envolverde<\/p>\n
* Gareth Porter \u00e9 um historiador e jornalista de investiga\u00e7\u00e3o especializado em pol\u00edtica de seguran\u00e7a dos Estados Unidos. Seu \u00faltimo livro, \u201cPerigos do dom\u00ednio: desequil\u00edbrio do poder e o caminho para a guerra no Vietn\u00e3\u201d foi editado em 2006.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 31\/03\/2010 – Quase dois em cada tr\u00eas meninos ou adolescentes homens presos no Afeganist\u00e3o sofrem torturas, segundo pesquisa no sistema de justi\u00e7a juvenil. Continue Reading