Moscou, 06\/04\/2010 – A execu\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, de dois cidad\u00e3os na Bielor\u00fassia e a proposta de alguns senadores da R\u00fassia de reintroduzir a pena capital neste pa\u00eds, para autores de ataques terroristas, mostram que ainda est\u00e1 longe a aboli\u00e7\u00e3o desta pena em pa\u00edses da ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. N\u00e3o houve execu\u00e7\u00f5es na Europa em 2009, segundo a Anistia Internacional, com sede em Londres. Por\u00e9m, a Bielor\u00fassia \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da regi\u00e3o onde ainda existe a pena de morte. O Tribunal Constitucional russo estipulou claramente que o caminho para a aboli\u00e7\u00e3o \u00e9 irrevers\u00edvel, disse \u00e0 IPS Friederike Behr, do programa da Anistia para a Europa e a \u00c1sia central<\/p>\n
\u201cA R\u00fassia est\u00e1 obrigada a respeitar v\u00e1rios tratados internacionais de direitos humanos, que simplesmente pro\u00edbem a reinstala\u00e7\u00e3o da pena de morte. Os pol\u00edticos podem continuar a afirmar que apoiam os cidad\u00e3os que seguem pensando que o m\u00e1ximo castigo ajuda a reduzir o n\u00famero de crimes\u201d, disse Behr. Seria mais apropriado recordar aos que ainda est\u00e3o a favor da pena de morte na R\u00fassia as palavras do f\u00edsico e defensor dos direitos humanos Andrei Sakharov: \u201cA viol\u00eancia engendra viol\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O presidente da Bielor\u00fassia, Alexander Lukashenko, decidiu n\u00e3o exercer seu direito de conceder clem\u00eancia a Andrei Zhuk e Vasily Yuzepchuk, apesar da press\u00e3o do Conselho da Europa e da tend\u00eancia mundial a favor da aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte. O Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas considerou as solicita\u00e7\u00f5es dos dois homens e pediu \u00e0s autoridades bielorussas que n\u00e3o os executassem at\u00e9 que se pronunciasse sobre o caso. O pedido n\u00e3o foi ouvido, em clara demonstra\u00e7\u00e3o de falta de respeito pelas normas de direitos humanos \u00e0s quais a Bielor\u00fassia aderiu ao ratificar o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos.<\/p>\n
A forma como se aplica a pena de morte nesse pa\u00eds viola os padr\u00f5es em mat\u00e9ria de justi\u00e7a, afirmou Behr. \u201cOs condenados t\u00eam uma \u00fanica possibilidade de apelar, ap\u00f3s a qual podem pedir clem\u00eancia ao presidente. A maioria deles \u00e9 executada no prazo de um ano, mas n\u00e3o sabem quando acontecer\u00e1. S\u00e3o informados que seu pedido foi negado minutos antes de serem levados para o local de fuzilamento\u201d, contou Behr. \u201cAs fam\u00edlias n\u00e3o podem v\u00ea-los uma \u00faltima vez e ignoram que foram executados at\u00e9 semanas ou meses ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Pela primeira vez a Anistia e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos locais puderam entrar no pavilh\u00e3o da morte, ver os presos e entrar em contato com suas fam\u00edlias. Conseguiram organizar uma campanha mundial a favor de Zhuk e Yuzepchuk. A mobiliza\u00e7\u00e3o fez com que recebessem um tratamento mais humano, segundo os familiares. Al\u00e9m disso, a m\u00e3e de Zhuk foi informada da execu\u00e7\u00e3o uma semana depois, fato totalmente incomum. Muitas ex-rep\u00fablicas sovi\u00e9ticas proibiram a pena de morte nos anos 80 e 90. Na R\u00fassia e na Ucr\u00e2nia, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada ningu\u00e9m \u00e9 executado. Entretanto, na Bielor\u00fassia, no Cazaquist\u00e3o, Uzbesquist\u00e3o e Tajiquist\u00e3o, 130 pessoas morreram no cadafalso na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
A Bielor\u00fassia \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds europeu a praticar execu\u00e7\u00f5es desde 2006. Os pa\u00edses do sul do C\u00e1ucaso aboliram a pena capital h\u00e1 anos, disse \u00e0 IPS por e-mail Rait Kuuse, diretor regional do Painel de Reforma Internacional do C\u00e1ucaso Sul. Na Ge\u00f3rgia, este castigo foi abolido em 1997. O Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, c\u00e2mara alta do parlamento russo, pretende emendar a legisla\u00e7\u00e3o penal para poder condenar \u00e0 morte autores de atentados que causem a morte de muitas pessoas, segundo Anatoli Liskov, presidente do Comit\u00ea sobre Assuntos Legais e Jur\u00eddicos, que redige o projeto.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o diante dos \u00faltimos acontecimentos\u201d, afirmou Liskov, em alus\u00e3o ao atentado em uma linha de metr\u00f4, no dia 29 de mar\u00e7o, que matou 39 pessoas. Ontem, houve outro atentado suicida na rep\u00fablica caucasiana de Ingusetia, no qual morreram dois policiais. A legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea pris\u00e3o perp\u00e9tua para os respons\u00e1veis por atentados que causam a morte de uma \u00fanica pessoa.<\/p>\n
A R\u00fassia imp\u00f4s uma morat\u00f3ria \u00e0 pena capital em 1996, ap\u00f3s integrar-se ao Conselho da Europa e assinar a Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos, mas ainda n\u00e3o ratificou o documento. O parlamento russo disse que as emendas previstas pelo Comit\u00ea do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o estipular\u00e3o que os autores de atentados terroristas que causarem a morte de muitas pessoas n\u00e3o poder\u00e3o ser perdoados. O Comit\u00ea redigir\u00e1 as emendas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e as enviar\u00e1 ao governo e ao Supremo Tribunal para aprova\u00e7\u00e3o, afirmou Liskov. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Moscou, 06\/04\/2010 – A execu\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, de dois cidad\u00e3os na Bielor\u00fassia e a proposta de alguns senadores da R\u00fassia de reintroduzir a pena capital neste pa\u00eds, para autores de ataques terroristas, mostram que ainda est\u00e1 longe a aboli\u00e7\u00e3o desta pena em pa\u00edses da ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Continue Reading