Nova York, 07\/04\/2010 – Pelo menos duas pris\u00f5es federais dos Estados Unidos se \u201cespecializam\u201d em detentos mu\u00e7ulmanos ou de convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas minorit\u00e1rias e praticam segrega\u00e7\u00e3o religiosa, repres\u00e1lias e castigos arbitr\u00e1rios. A den\u00fancia est\u00e1 contida em um lit\u00edgio aberto pelo n\u00e3o governamental Centro para os Direitos Constitucionais, dirigido ao procurador-geral, Eric Holder, e ao Departamento de Justi\u00e7a, do qual depende o Escrit\u00f3rio Federal de Pris\u00f5es. Esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas duas pris\u00f5es, uma em Terre Haute, no Estado de Indiana, e outra em Marion, no Illinois.<\/p>\n
\u201cEssas unidades s\u00e3o uma experi\u00eancia de isolamento social\u201d, afirmou o advogado do Centro, Al\u00e9xis Agathocleus. \u201cColocam as pessoas nessas instala\u00e7\u00f5es extraordinariamente restritivas sem dizer o motivo e sem nenhuma revis\u00e3o\u201d, acrescentou. Ao mesmo tempo, alguns presos nessas Unidades de Manejo de Comunica\u00e7\u00f5es (CMU) protestam porque o Departamento de Justi\u00e7a os considera \u201cterroristas\u201d, embora nunca tenham sido processados nem condenados por crimes vinculados ao terrorismo.<\/p>\n
Um deles \u00e9 Rafil Dhafir, m\u00e9dico oncologista norte-americano de origem iraquiana que residia em Nova York. Foi preso por 85 agentes federais que invadiram sua casa, o algemaram e o levaram. O ent\u00e3o procurador-geral John Ashcroft se referiu a ele como algu\u00e9m que apoiava a\u00e7\u00f5es terroristas. Em 2004, foi condenado a 22 anos de pris\u00e3o por violar o embargo contra o Iraque, ao enviar dinheiro a esse pa\u00eds por meio de uma entidade beneficente que dirigia, chamada Help the Needy (Ajuda aos Necessitados), e por fraude, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de impostos, entre outros crimes n\u00e3o violentos. Outras cinco pessoas, entre elas a mulher de Dhafir, confessaram ser culpados de acusa\u00e7\u00f5es ligadas ao caso.<\/p>\n
No per\u00edodo anterior ao julgamento, v\u00e1rios pol\u00edticos o pintaram como um terrorista. O ent\u00e3o governador do Estado de Nova York, George Pataki, descreveu o caso de Dhafir como \u201clavagem de dinheiro para ajudar organiza\u00e7\u00f5es terroristas a executar atos horr\u00edveis\u201d. O jornal The New York Times informou que os promotores apelaram a raz\u00f5es de seguran\u00e7a nacional para privar Dhafir do direito de ficar livre sob fian\u00e7a enquanto o processo se desenvolvesse. Os promotores federais consideraram que sua pris\u00e3o era uma vit\u00f3ria da luta contra o terrorismo. Por\u00e9m, jamais apresentaram um \u00fanico caso ligado a esse crime nem provaram que tivesse algum v\u00ednculo com atos terroristas.<\/p>\n
Em carta enviada a um defensor de sua causa, \u00e0 qual a IPS teve acesso, Dhafir diz que \u201cestou muito descontente com as mentiras do Departamento de Justi\u00e7a. Estou decidido a ir contra eles e corrigir essa falsidade por todos os caminhos legais necess\u00e1rios. Dever\u00edamos divulgar isto o mais poss\u00edvel e pedir \u00e0s pessoas que se rebelem contra estas mentiras. Pe\u00e7o sua opini\u00e3o sobre como acabar com essa palha\u00e7ada\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A demanda do Centro para os Direitos Constitucionais denuncia viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais, como ao devido processo, nas duas CMU, a favor de cinco atuais e ex-detentos dessas pris\u00f5es e das mulheres de dois presos. Estas pris\u00f5es experimentais foram criadas em 2006 e 2007, no governo Bush, concebidas para isolar determinados presos do restante da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e do mundo exterior. Entre 65% e 72% dos detentos das CMU s\u00e3o homens mu\u00e7ulmanos.<\/p>\n
Isto demonstra, segundo os queixosos, que foram criadas para segregar e tratar de maneira restritiva os seguidores do Isl\u00e3, sob o crit\u00e9rio discriminat\u00f3rio de que tais pessoas s\u00e3o mais inclinadas que outras a colocar em jogo a seguran\u00e7a carcer\u00e1ria. Outros presos foram transferidos para as CMU, aparentemente apenas por atividades tamb\u00e9m protegidas pela Primeira Emenda constitucional, como falar a favor da justi\u00e7a social ou apresentar queixas na pris\u00e3o ou nos tribunais denunciando abusos ou condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es de visitas e telefonemas, os presos das CMU t\u00eam completamente proibido qualquer contato com membros de suas fam\u00edlias e s\u00e3o proibidos de beijar, tocar e abra\u00e7ar filhos e mulher nas visitas\u201d, afirma o Centro. \u201cOs advogados afirmam que esta proibi\u00e7\u00e3o absoluta de contato nas visitas, \u00fanico no sistema federal de pris\u00f5es, n\u00e3o causa sofrimento apenas \u00e0s fam\u00edlias dos homens presos como viola direitos constitucionais fundamentais\u201d, acrescenta a den\u00fancia.<\/p>\n
Segundo o Escrit\u00f3rio de Pris\u00f5es, os 76 detentos, que permanecem em unidades de isolamento, ali est\u00e3o para que sejam impedidos de cometer novos atos terroristas. Contudo, os defensores das liberdades civis afirmam que as condi\u00e7\u00f5es extremas das CMU s\u00e3o um abuso e o programa do qual fazem parte viola direitos constitucionais dos reclusos. O Escrit\u00f3rio afirma que as CMU foram criadas quando as autoridades descobriram que alguns presos militantes isl\u00e2micos podiam enviar mensagens para o exterior a partir de suas celas. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 07\/04\/2010 – Pelo menos duas pris\u00f5es federais dos Estados Unidos se \u201cespecializam\u201d em detentos mu\u00e7ulmanos ou de convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas minorit\u00e1rias e praticam segrega\u00e7\u00e3o religiosa, repres\u00e1lias e castigos arbitr\u00e1rios. Continue Reading