Colombo, 09\/04\/2010 – A pris\u00e3o, no Sri Lanka, de uma mulher budista que se converteu ao Isl\u00e3 e relatou sua experi\u00eancia em um livro, refor\u00e7a as d\u00favidas sobre a toler\u00e2ncia religiosa e a liberdade de express\u00e3o deste pa\u00eds onde o budismo \u00e9 majorit\u00e1rio. Sarah Malathi Perera, uma trabalhadora emigrante de 38 anos que viveu durante 20 no Bahrein, foi presa pela pol\u00edcia do Sri Lanka no dia 20 de mar\u00e7o, por causa do livro que publicou contando sua convers\u00e3o ao islamismo e por supostos v\u00ednculos com combatentes tamis e organiza\u00e7\u00f5es armadas mu\u00e7ulmanas.<\/p>\n
Perera explicou que, ap\u00f3s analisar a ess\u00eancia espiritual do Isl\u00e3, do Budismo, do Juda\u00edsmo, do Hindu\u00edsmo e do Cristianismo, publicou o livro \u201cDa obscuridade \u00e0 luz: perguntas e respostas\u201d. Quando foi detida, fazia tr\u00eas meses que havia chegado ao Sri Lanka para resolver uma disputa relativa a alguns terrenos de sua m\u00e3e idosa, que mora em Colombo. A pol\u00edcia deu diferentes vers\u00f5es para sua deten\u00e7\u00e3o, desde que o livro ofendia o budismo at\u00e9 que mantinha v\u00ednculos com combatentes tamis e organiza\u00e7\u00f5es mu\u00e7ulmanas extremistas.<\/p>\n
\u201cFoi detida no contexto do estado de emerg\u00eancia, mas n\u00e3o tenho detalhes. Vou verificar e o informarei\u201d, disse \u00e0 IPS, no dia 6, o porta-voz da pol\u00edcia, Prishantha Jayakody, o mesmo funcion\u00e1rio que antes dera outros motivos. O governo declarou o estado de emerg\u00eancia h\u00e1 um ano, quando derrotou os separatistas Tigres para a Liberta\u00e7\u00e3o da P\u00e1tria Tamil, o que preocupa muitos cidad\u00e3os. O ocorrido com Perera reflete uma intoler\u00e2ncia cultural e social do povo do Sri Lanka nunca vista antes, disse Dayan Jayatillaka, ex-vice-presidente do Conselho de Direitos das Na\u00e7\u00f5es Unidas e ex-presidente da equipe intergovernamental que trabalha na implementa\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de Durban.<\/p>\n
Este documento foi resultado de uma confer\u00eancia mundial da ONU contra o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o, a xenofobia e a intoler\u00e2ncia, realizada em 2001 nessa cidade sul-africana. \u201cQue outra maneira temos de come\u00e7ar a definir um pa\u00eds em que uma jovem desarmada e que nunca fez mal a ningu\u00e9m \u00e9 detida pela pol\u00edcia pelo contexto de um estado de emerg\u00eancia ou alegando leis antiterroristas por escrever um livro que n\u00e3o incita \u00e0 viol\u00eancia contra ningu\u00e9m?\u201d, perguntou Jayatillaka.<\/p>\n
O presidente do cap\u00edtulo do Sri Lanka da Associa\u00e7\u00e3o de Meios de Comunica\u00e7\u00e3o Livres do Sudeste da \u00c1sia, Lakshman Gunasekera, disse que a entidade se preocupa, pois \u00e9 formada por jornalistas, com o fato de Perera ser detida no contexto de um estado de emerg\u00eancia. \u201cN\u00e3o li seu livro, mas \u00e9 um assunto que tem a ver com a liberdade de express\u00e3o\u201d, disse. Situa\u00e7\u00f5es como a da autora s\u00e3o mais comuns em pa\u00edses onde h\u00e1 um importante fundamentalismo religioso ou uma forte presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es extremistas.<\/p>\n
No Afeganist\u00e3o, Ir\u00e3 e Paquist\u00e3o, os escritores ou jornalistas s\u00e3o acusados de blasf\u00eamia e submetidos a agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, acrescentou Gunasekera. \u201cEste \u00e9 um pa\u00eds onde todas as religi\u00f5es s\u00e3o respeitadas e toleradas\u201d, afirmou, por sua vez, uma ativista que preferiu n\u00e3o dar seu nome. \u201cPor que toda essa intoler\u00e2ncia?\u201d, perguntou. O Sri Lanka, com 20 milh\u00f5es de habitantes, tem 73,7% de budistas, 10,9% de hindus, 7,6% de mu\u00e7ulmanos, 6,2% de crist\u00e3os e o restante pertence a diferentes grupos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, suspeita-se que a agrupa\u00e7\u00e3o racista Jathika Hela Urumaya (JHU, Partido da Heran\u00e7a Nacional), que tem poucos seguidores mas muita influ\u00eancia sobre o presidente Mahinda Rajapaksa, est\u00e1 por tr\u00e1s de v\u00e1rios ataques contra locais de culto crist\u00e3os, junto com organiza\u00e7\u00f5es aliadas ou afins. Perera, que usa a burca, que cobre seu corpo dos p\u00e9s \u00e0 cabe\u00e7a, disse que foi detida depois que o correio, que ela pensava usar para enviar seus livros ao Bahrein, informou ao JHU e este, por sua vez, a denunciou \u00e0 pol\u00edcia. Dirigentes do JHU n\u00e3o estavam dispon\u00edveis para responder \u00e0s consultas da IPS.<\/p>\n
O advogado de Perera, Lakshan Dias, disse que sua cliente foi informada que estava detida por ofender o Budismo e por seus poss\u00edveis v\u00ednculos com combatentes tamis e organiza\u00e7\u00f5es armadas mu\u00e7ulmanas. \u201cDisseram a ela que ficaria detida por 30 dias pelo estado de emerg\u00eancia. Mas n\u00e3o lhe disseram quando veria um juiz\u201d, acrescentou. Alguns analistas afirmam que o caso de Perera aponta mais para a deteriora\u00e7\u00e3o do estado de direito do que para um problema de intoler\u00e2ncia religiosa. \u201cPessoas s\u00e3o detidas por quest\u00f5es de idiossincrasia, e uma vez que o sistema as prende j\u00e1 n\u00e3o podem escapar\u201d, escreveu Jehan Perera, colunista do jornal Daily Mirror.<\/p>\n
Segundo o C\u00f3digo Penal do Sri Lanka, os crimes contra as religi\u00f5es contemplam danos ou profana\u00e7\u00e3o de locais de culto, proferir palavras ou sons ou, ainda, fazer gestos insultantes com a deliberada inten\u00e7\u00e3o de agredir sentimentos religiosos ou entrar em lugares sagrados. Jayatillaka, disse que a resposta ao livro de Perera poderia ser uma critica negativa, n\u00e3o a priva\u00e7\u00e3o da liberdade.<\/p>\n
\u201cPor acaso, n\u00e3o viola o artigo 19 da Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos sobre liberdade de express\u00e3o, bem como os direitos reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds?\u201d, perguntou. \u201cQuem decide o tipo de deten\u00e7\u00e3o e qual lei foi violada?\u201d, acrescentou Jayatillaka. \u201cO estado de emerg\u00eancia significa que as pessoas gozam de seus direitos segundo a conveni\u00eancia do Poder Executivo\u201d, disse um ativista que n\u00e3o se identificou. \u201cPor isso, Perera permanece detida sem direito a julgamento nem fian\u00e7a e tem restringidas as visitas de seu advogado e de sua fam\u00edlia\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Colombo, 09\/04\/2010 – A pris\u00e3o, no Sri Lanka, de uma mulher budista que se converteu ao Isl\u00e3 e relatou sua experi\u00eancia em um livro, refor\u00e7a as d\u00favidas sobre a toler\u00e2ncia religiosa e a liberdade de express\u00e3o deste pa\u00eds onde o budismo \u00e9 majorit\u00e1rio. Continue Reading