![\"Camilla](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/72899.jpg\" "\\"Camilla")
<\/a>Camilla Toulmin, presidente do Instituto Internacional de Ambiente e Desenvolvimento. - Mike Goldwater\/IPS<\/p><\/div> Por seu lado, as elites locais se beneficiam com os acordos que incentivam a corrup\u00e7\u00e3o e aumentam a inseguran\u00e7a alimentar. Os dist\u00farbios registrados por falta de comida em diferentes partes do Sul em desenvolvimento, nos \u00faltimos dois anos, foram os exemplos mais vis\u00edveis e diretos da disparada dos pre\u00e7os do setor. Ao mesmo tempo, investidores internacionais come\u00e7aram a comprar \u00e1reas cultiv\u00e1veis nas regi\u00f5es mais f\u00e9rteis do mundo, especialmente na \u00c1frica.<\/p>\n
Os governos locais os chamam de \u201cinvestidores agr\u00edcolas\u201d, mas muitas dessas opera\u00e7\u00f5es foram consideradas por v\u00e1rios setores da sociedade civil africana e ocidental como \u201croubo de terras\u201d. Alguns dos projetos multimilion\u00e1rios colocaram frente a frente governos e grandes corpora\u00e7\u00f5es contra agricultores de subsist\u00eancia. O an\u00fancio da companhia sul-coreana Daweoo, em novembro de 2008, de que havia arrendado 1,3 milh\u00e3o de hectares em Madagascar gerou uma dura oposi\u00e7\u00e3o, que derivou em dist\u00farbios que fizeram o governo cair.<\/p>\n
O Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), com sede em Londres, concluiu, em um estudo realizado em 2009, que \u201cos investimentos podem gerar novas oportunidades e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local ou marginalizar mais os pobres\u201d. O neg\u00f3cio pode, de fato, contribuir para o desenvolvimento, pois uma quantidade maior de investimentos pode gerar benef\u00edcios na macroecon\u00f4mica, aumento de produto interno bruto e mais renda para os cofres do Estado, e tamb\u00e9m criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, segundo o estudo feito por especialistas da organiza\u00e7\u00e3o, que analisaram em detalhe os argumentos da controv\u00e9rsia.<\/p>\n
Os investidores podem fornecer capital, tecnologia, conhecimentos, infraestrutura e acesso a mercados, segundo a an\u00e1lise \u201cLand grab or development oportunity? Agricultural investment and internacional land deals in Africa\u201d (Roubo de terras ou oportunidade de desenvolvimento? Investimentos agr\u00edcolas e acordos internacionais de terras na \u00c1frica). Por\u00e9m, \u201cenquanto os governos ou os mercados deixam terras dispon\u00edveis para os investidores, as popula\u00e7\u00f5es locais perdem acesso aos recursos dos quais dependem, n\u00e3o apenas terras, mas tamb\u00e9m \u00e1gua, lenha e \u00e1reas de pastoreio\u201d, alerta o estudo.<\/p>\n
O debate prossegue um ano depois. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais insistem em dizer que h\u00e1 poucas raz\u00f5es para otimismo. \u201cA Tanz\u00e2nia declarou uma morat\u00f3ria sobre os investimentos em cultivos de biocombust\u00edveis em novembro pela press\u00e3o dos pequenos agricultores\u201d, disse Antoine Bouhey, que acompanha o assunto para a Peuples Solidaires e ActionAid, duas organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos dos agricultores dos pa\u00edses em desenvolvimento. \u201cContudo, ainda n\u00e3o temos um marco normativo que obrigue os investidores a se responsabilizarem pelos interesses das popula\u00e7\u00f5es locais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), o Banco Mundial e outras institui\u00e7\u00f5es se reuniram em setembro de 2009, em Nova York, para esbo\u00e7ar poss\u00edveis princ\u00edpios reguladores para os grandes investimentos agr\u00edcolas. \u201cO assunto ainda \u00e9 muito simples. Alguns doadores gostariam de redigir um c\u00f3digo de conduta, \u00e9 dif\u00edcil envolver o setor privado\u201d, disse uma fonte que pediu reserva de sua identidade.<\/p>\n
\u201cSalvaguardas efetivas no direito internacional e contratos negociados com habilidade e transpar\u00eancia s\u00e3o fundamentais para garantir o direito \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 terra das popula\u00e7\u00f5es locais\u201d, diz o estudo do IIED. No entanto, \u201cmuitos dos contratos s\u00e3o negociados a portas fechadas\u201d, afirmou Camilla Toulmin, presidente desse instituto. \u201cAlguns s\u00e3o t\u00e3o finos que \u00e9 pat\u00e9tico e d\u00e3o direitos substanciais preferenciais para que os investidores tenham acesso \u00e0 \u00e1gua\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os pa\u00edses africanos t\u00eam leis que obrigam os investidores a consultar as popula\u00e7\u00f5es locais antes de distribuir terrenos, mas costuma ocorrer que a \u201cfalta de transpar\u00eancia, de controles e de igualdade na negocia\u00e7\u00e3o dos contratos incentive a corrup\u00e7\u00e3o e os beneficiados acabem sendo os ricos e os mais poderosos\u201d, como em Mo\u00e7ambique, explicou. No Senegal, \u201cteoricamente, toda distribui\u00e7\u00e3o de terras deve ser supervisionada por funcion\u00e1rios locais, mas na pr\u00e1tica as autoridades nacionais concedem o poder aos investidores por meio de um mandato poderoso, sem mesmo consultar a popula\u00e7\u00e3o local\u201d, disse desiludido Fatou Mbaye, que acompanha o assunto para a ActionAid.<\/p>\n
\u201cCerca de 320 hectares foram destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edvel, a maioria por investidores estrangeiros, que costumam recorrer a empresas fantasmas para cumprimento das normas\u201d, explicou Mbaye. \u201cMas o Senegal continua importando 60% do alimento que consome. As compras de terras impedem que os agricultores aumentem sua produ\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. Toulmin disse que \u201ca realidade no local n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples como mostra a imprensa. H\u00e1 provas de que o interesse pelas terras cultiv\u00e1veis n\u00e3o passa de especula\u00e7\u00e3o e muitos dos acordos n\u00e3o se concretizam\u201d.<\/p>\n
O IIED divulgou um guia com pautas sobre como preparar contratos de investimentos mais justos que fa\u00e7am um uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais. \u201cA capacidade do governo em negociar e gerir contratos e da sociedade civil para examinar os acordos assinados pelas autoridades pode, de fato, significar uma diferen\u00e7a para melhorar os investimentos que envolvem os recursos naturais\u201d, afirmou Toulmin. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 como convencer os governos e o setor privado de que \u00e9 conveniente para eles conseguir um consenso social, pois as terras cultiv\u00e1veis s\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0 sabotagem. Se a popula\u00e7\u00e3o local n\u00e3o participa, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil proteger a riqueza\u201d, concluiu. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, 15\/04\/2010 – Um ano depois da controvertida compra irregular de vastas \u00e1reas de terra na \u00c1frica, as empresas multinacionais resistem em respeitar um c\u00f3digo de conduta que pode assegurar a transpar\u00eancia Continue Reading