Buenos Aires, 22\/04\/2010 – O veredito do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a sobre o conflito entre Argentina e Uruguai, pela instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de celulose junto a um rio comum, oferece uma sa\u00edda para um prolongado desencontro, segundo diplomatas e especialistas. O Tribunal determinou, no dia 20, que ao autorizar a constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica junto ao Rio Uruguai, compartilhado com a Argentina, as autoridades uruguaias \u201cdescumpriram\u201d suas obriga\u00e7\u00f5es de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a presen\u00e7a de atividades que possam ter impacto no curso de \u00e1gua.<\/p>\n
A corte deu raz\u00e3o \u00e0 Argentina nesse ponto. Mas tamb\u00e9m reconheceu que o Uruguai \u201cn\u00e3o descumpriu\u201d quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, considerado o assunto \u201cde fundo\u201d na demanda apresentada por Buenos Aires contra Montevid\u00e9u. Essa den\u00fancia se baseou em v\u00e1rias supostas infra\u00e7\u00f5es ao Estatuto do Rio Uruguai, que os dois pa\u00edses adotaram em 1975 para a administra\u00e7\u00e3o conjunta do trecho lim\u00edtrofe desse longo curso de \u00e1gua.<\/p>\n
Os magistrados consideraram que \u201cn\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia suficiente\u201d de que a f\u00e1brica Ori\u00f3n, que come\u00e7ou a funcionar em novembro de 2007, contamine o Rio com dioxinas, furanos, f\u00f3sforo e outras subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, e por isso, afirmaram, \u201cn\u00e3o h\u00e1 motivo para ordenar o desmantelamento\u201d da unidade. O Tribunal distinguiu entre obriga\u00e7\u00f5es \u201cde procedimento\u201d e \u201cde fundo\u201d do Estatuto e n\u00e3o aceitou que o Uruguai tenha incorrido em infra\u00e7\u00f5es substantivas ao prosseguir com a constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica apesar do desacordo argentino.<\/p>\n
O Estatuto n\u00e3o estabelece a obriga\u00e7\u00e3o do consentimento. Por isso, o Uruguai n\u00e3o estava \u201cobrigado a n\u00e3o construir\u201d a f\u00e1brica uma vez que fracassou, em 3 de fevereiro de 2006, um per\u00edodo sem sucesso de negocia\u00e7\u00f5es estabelecidas pelas duas na\u00e7\u00f5es, afirmou a corte. Antes dessa data, afirmaram os magistrados, Montevid\u00e9u violou suas obriga\u00e7\u00f5es de informar, notificar e negociar. Mas a \u201cconduta err\u00f4nea do Uruguai n\u00e3o pode ir al\u00e9m desse per\u00edodo\u201d, acrescentaram.<\/p>\n
Os governos reagiram com prud\u00eancia \u00e0 senten\u00e7a e tanto diplomatas como especialistas recomendaram aproveit\u00e1-la para iniciar uma fase de coopera\u00e7\u00e3o, apesar da resist\u00eancia de moradores do lado argentino do Rio. A f\u00e1brica da Ori\u00f3n, constru\u00edda pela companhia de papel Botnia e depois vendida \u00e0 UPM, ambas finlandesas, produz cerca de tr\u00eas mil toneladas di\u00e1rias de pasta de celulose nas proximidades da cidade de Fray Bentos, no oeste do pa\u00eds e ribeirinha ao Rio Uruguai.<\/p>\n
A comunidade organizada da cidade argentina de Gualeguaych\u00fa, a 35 quil\u00f4metros de Fray Bentos, rejeita o funcionamento por medo de contamina\u00e7\u00e3o. Frustradas as tentativas de uma solu\u00e7\u00e3o bilateral, Buenos Aires entrou com a\u00e7\u00e3o contra Montevid\u00e9u, no dia 4 de maio de 2006, no Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, com sede em Haia, na Holanda, \u00faltimo garantidor do cumprimento do Estatuto. Agora, o governo de Cristina Fern\u00e1ndez recebe o veredito com cauteloso otimismo.<\/p>\n
A embaixadora Susana Ruiz Cerutti, que liderou a delega\u00e7\u00e3o argentina, resgatou as recomenda\u00e7\u00f5es da corte sobre a necessidade de \u201cretornar ao caminho da coopera\u00e7\u00e3o, que nunca dever\u00edamos abandonar\u201d. A diplomata destacou que, para o Tribunal, o Estatuto \u201c\u00e9 um instrumento muito importante para proteger o Rio, e nenhuma das partes pode se afastar dele, como fez o Uruguai\u201d.<\/p>\n
O especialista em pol\u00edtica argentino Vicente Palermo, um dos compiladores do livro \u201cDo outro lado do rio. Ambientalismo e pol\u00edtica entre uruguaios e argentinos\u201d, disse \u00e0 IPS que Buenos Aires deveria propor a Montevid\u00e9u um \u201ccaminho de coopera\u00e7\u00e3o em escala regional. A Argentina tem de se afastar, p\u00fablica e inequivocamente, de inten\u00e7\u00f5es ou exig\u00eancias contra o Uruguai a respeito da Ori\u00f3n, e reconhecer a validade dos estudos ambientais e aceitar a proposta uruguaia de monitoramento conjunto\u201d, afirmou.<\/p>\n
O novo governo do Uruguai poderia colaborar. A rela\u00e7\u00e3o de Buenos Aires com o ex-presidente Tabar\u00e9 V\u00e1zquez (2005-2010) \u201cestava muito desgastada\u201d, afirmou Palermo. Por outro lado, a nova administra\u00e7\u00e3o, de Jos\u00e9 Mujica, \u201cconta com mais liberdade de iniciativa\u201d. O chanceler uruguaio, Luis Almagro, reiterou em entrevista coletiva a disposi\u00e7\u00e3o de seu governo em manter o caminho do \u201cdi\u00e1logo, entendimento e apoio\u201d com as autoridades argentinas.<\/p>\n
O ministro destacou que, para o Tribunal, Montevid\u00e9u n\u00e3o violou suas obriga\u00e7\u00f5es de fundo, estabelecidas nos artigos 35, 36 e 41 do Estatuto, o que denota a \u201cexcel\u00eancia\u201d da pol\u00edtica ambiental deste pa\u00eds. Almagro disse que a senten\u00e7a fortalece a Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o do Rio Uruguai (Caru, criada pelo Estatuto), e anunciou que se comunicaria com seu colega argentino, Jorge Taiana, para marcar um encontro bilateral.<\/p>\n
Longe desse caminho, os moradores da margem argentina do Rio n\u00e3o ficaram satisfeitos. Em conversa com a IPS, o advogado Osvaldo Fern\u00e1ndez, da Assembleia Cidadania Ambiental de Gualeguaych\u00fa, afirmou que o veredito \u201cn\u00e3o soluciona\u201d o conflito e que \u201ca luta continuar\u00e1\u201d. H\u00e1 mais de tr\u00eas anos, os integrantes desse movimento mant\u00eam interrompido o acesso \u00e0 ponte Libertador General San Mart\u00edn, no Rio Uruguai, que liga os dois pa\u00edses. \u201cA senten\u00e7a \u00e9 absurda. Se estende com contund\u00eancia sobre a ilegalidade da conduta do Uruguai, mas n\u00e3o imp\u00f5e nenhuma san\u00e7\u00e3o\u201d, protestou Fern\u00e1ndez.<\/p>\n
Os membros da Assembleia marcaram para domingo uma marcha de protesto contra a f\u00e1brica, bem como uma reuni\u00e3o no dia 28 deste m\u00eas, para definir suas estrat\u00e9gias. Nesse encontro decidir\u00e3o se mant\u00eam o bloqueio da ponte, e n\u00e3o descartam levar outra den\u00fancia a Haia, se surgirem novas provas de contamina\u00e7\u00e3o, ou a \u00f3rg\u00e3os internacionais de direitos humanos, disse o advogado.<\/p>\n
Por sua vez, Mar\u00eda Selva Ortiz, da organiza\u00e7\u00e3o ambientalista uruguaia Redes-Amigos da Terra, disse \u00e0 IPS que a senten\u00e7a \u201cera previs\u00edvel\u201d, pois \u00e9 \u201c\u00f3bvio\u201d que Montevid\u00e9u violou os processos que constam do Estatuto. Quando o Tribunal diz n\u00e3o ter elementos para concluir que a f\u00e1brica contamina, \u201cse refere aos limites permitidos\u201d, afirmou. \u201cNo momento, est\u00e1 dentro dos par\u00e2metros controlados. Isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o exista contamina\u00e7\u00e3o. Quando se olha os n\u00edveis da contamina\u00e7\u00e3o dessas f\u00e1bricas, \u00e9 algo extremamente perigoso no longo prazo\u201d, alertou.<\/p>\n
\u201cDe todo modo, esta quest\u00e3o nada tinha a ver com as preocupa\u00e7\u00f5es que o movimento ambiental uruguaio apresenta desde os anos 90\u201d, sobre o modelo de industrializa\u00e7\u00e3o florestal deste pa\u00eds, disse Ortiz. Para sua organiza\u00e7\u00e3o, o bloqueio da ponte e o mal-estar causado no Uruguai \u201cconsolidaram o apoio da opini\u00e3o p\u00fablica \u00e0 empresa\u201d Ori\u00f3n, ressaltou. Agora, \u00e9 de se esperar que o debate seja focado no \u201cmodelo produtivo e no tipo de economia que representam estes projetos\u201d, acrescentou a ativista. E apontou um paradoxo: no Uruguai \u201csomos ricos em pradarias e as estamos enchendo de \u00e1rvores, enquanto na Amaz\u00f4nia cortam \u00e1rvores para colocar vacas e plantar alimentos\u201d, afirmou. IPS\/Envolverde.<\/p>\n
* Com a colabora\u00e7\u00e3o de Ra\u00fal Pierri, de Montevid\u00e9u.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 22\/04\/2010 – O veredito do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a sobre o conflito entre Argentina e Uruguai, pela instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de celulose junto a um rio comum, oferece uma sa\u00edda para um prolongado desencontro, segundo diplomatas e especialistas. Continue Reading