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<\/a>Ahmed Yousef, vice-chanceler do Hamas - Mel Frykberg\/IPS<\/p><\/div> Nos \u00faltimos dias, o movimento isl\u00e2mico foi duramente criticado ap\u00f3s ordenar o fuzilamento de dois homens em Gaza, na semana passada, acusados de trai\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muhammad As Sebea, de 36 anos, da localidade de Rafah, e Nasser Abu Frej, de 34, foram acusados nos tribunais militares de Gaza de fornecerem a Israel informa\u00e7\u00e3o-chave sobre seguran\u00e7a, durante a guerra nesse territ\u00f3rio palestino entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009. Ambos tamb\u00e9m foram responsabilizados pela morte de v\u00e1rios combatentes palestinos, assassinados por israelenses gra\u00e7as a essa informa\u00e7\u00e3o que vazou.<\/p>\n
Apesar da intensa press\u00e3o, o ministro do Interior de Gaza, Fathi Hammad, disse que seu governo \u201cn\u00e3o duvidaria\u201d em aplicar a pena de morte contra outros colaboradores do Estado judeu \u201cO governo do Hamas continuar\u00e1 aplicando a pena capital no enclave costeiro contra os que tenham causado dano aos interesses nacionais e provocado a morte de muitos palestinos\u201d, acrescentou. Atualmente, 16 homens est\u00e3o no pavilh\u00e3o da morte em Gaza, condenados em 2009 e no come\u00e7o deste ano. Oito deles foram acusados de trai\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os tribunais de Gaza aplicam a pena de morte segundo a Lei Penal n\u00famero 74, de 1936, herdada da administra\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica. Na Cisjord\u00e2nia, os tribunais civis da Autoridade Nacional Palestina (ANP) a imp\u00f5em de acordo com a Lei Penal n\u00famero 16, de 1960, que data da ocupa\u00e7\u00e3o jordaniana desse territ\u00f3rio. As condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte s\u00e3o aplicadas seguindo o C\u00f3digo Penal Revolucion\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina, de 1979.<\/p>\n
Por\u00e9m, o C\u00f3digo continua vago quanto a algumas das situa\u00e7\u00f5es em que pode ser aplicado. O artigo 165 estabelece a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima contra qualquer crime que \u201cincite o povo\u201d e \u201cafete a reputa\u00e7\u00e3o ou o prest\u00edgio da revolu\u00e7\u00e3o palestina\u201d. Por outro lado, o Conselho Legislativo Palestino n\u00e3o ratificou ainda o C\u00f3digo e, portanto, \u00e9 inconstitucional. O Conselho permanece inativo e politicamente dividido desde a guerra entre as duas principais for\u00e7as palestinas em Gaza, em junho de 2007, quando o Hamas tirou o Fatah desse territ\u00f3rio.<\/p>\n
Grupos defensores dos direitos humanos responderam \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do Hamas. \u201cAl\u00e9m de, por principio, estarmos contra a pena de morte, as \u00faltimas execu\u00e7\u00f5es se basearam em julgamentos que n\u00e3o seguiram os padr\u00f5es m\u00ednimos do devido processo\u201d, disse o grupo israelense B\u2019tselem. Com esta organiza\u00e7\u00e3o concordou Bill van Esveld, da Human Rights Watch, que acompanhou de perto as execu\u00e7\u00f5es na Cisjord\u00e2nia e em Gaza.<\/p>\n
\u201cEstamos preocupados pela falta de transpar\u00eancia, do devido processo e de imparcialidade. Vemos membros do Fatah (partido secular que governa a ANP) condenados \u00e0 morte em tribunais do Hamas\u201d, disse \u00e0 IPS. \u201cMas n\u00e3o vemos membros do Hamas, sobre os quais temos documentada a participa\u00e7\u00e3o em crimes semelhantes, serem condenados \u00e0 morte em Gaza. O que tamb\u00e9m \u00e9 problem\u00e1tico \u00e9 o n\u00famero de civis condenados, que em primeiro lugar n\u00e3o deveriam ser julgados em tribunais militares\u201d, disse Esveld.<\/p>\n
Por seu lado, Shawan Jabarin, da organiza\u00e7\u00e3o palestina defensora dos direitos humanos Al Haq, destacou que \u201cqualquer senten\u00e7a de morte deve ser ratificada pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas\u201d. Assim, \u201ctodas essas condena\u00e7\u00f5es em Gaza foram realizadas ilegalmente\u201d, afirmou \u00e0 IPS. Entretanto, em entrevista \u00e0 IPS em seu escrit\u00f3rio de Gaza, o vice-chanceler do Hamas, Ahme Yousef, respondeu que o mandato de Abbas terminou oficialmente em janeiro de 2009, quando deveriam ter ocorrido elei\u00e7\u00f5es presidenciais e legislativas.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, o atual governo da ANP foi instalado em 2007 como uma administra\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, sobre a qual a lei palestina foi aplic\u00e1vel apenas por um m\u00eas\u201d, disse Yousef. O vice-chanceler tamb\u00e9m recha\u00e7ou acusa\u00e7\u00f5es de que os condenados confessaram sob coa\u00e7\u00e3o. \u201cRejeito completamente essas acusa\u00e7\u00f5es. Se houve algum abuso cometido contra os acusados n\u00e3o estou sabendo. Fazem essas acusa\u00e7\u00f5es por interesses pol\u00edticos. A esses homens foi dado um julgamento justo\u201d, afirmou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gaza, 22\/04\/2010 – As autoridades do Hamas (Movimento de Resist\u00eancia Isl\u00e2mica) em Gaza anunciaram que continuariam com as execu\u00e7\u00f5es apesar das intensas cr\u00edticas internacionais, em especial de organiza\u00e7\u00f5es palestinas e israelenses defensoras dos direitos humanos. Continue Reading