{"id":6460,"date":"2010-04-23T15:45:36","date_gmt":"2010-04-23T15:45:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=6460"},"modified":"2010-04-23T15:45:36","modified_gmt":"2010-04-23T15:45:36","slug":"poder-local-reclama-participacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/04\/america-latina\/poder-local-reclama-participacao\/","title":{"rendered":"Poder local reclama participa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Montevid\u00e9u, 23\/04\/2010 &ndash; Os governos locais reivindicaram seu decisivo papel na luta contra os efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e pediram maior participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es e nos fundos para a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, ao t\u00e9rmino, ontem, na capital uruguaia, da 3\u00aa C\u00fapula Mundial de Regi\u00f5es sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. <!--more--> A declara\u00e7\u00e3o final e outras resolu\u00e7\u00f5es do encontro de tr\u00eas dias ser\u00e3o apresentadas na 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-16), em novembro, no M\u00e9xico.<\/p>\n<p>\u201cSe os 120 chefes de Estado n\u00e3o s\u00e3o capazes de chegar a um acordo, n\u00f3s continuaremos trabalhando na luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, com v\u00ednhamos fazendo antes de Copenhague\u201d, onde aconteceu a fracassada COP-15, disse \u00e0 IPS Frederic Ximeno, diretor-geral de Pol\u00edticas Ambientais e Sustentabilidade da Catalunha, na Espanha. \u201cSe de cima para baixo n\u00e3o h\u00e1 acordo e solu\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o dever\u00e1 haver de baixo para cima\u201d, disse no encontro impulsionado pela Rede de Governos Regionais pelo Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (nrg4SD).<\/p>\n<p>O encontro foi organizado pelo Congresso de Intendentes (que re\u00fane os governantes departamentais) do Uruguai, apoiado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e contou com meio milhar de especialistas e autoridades de governos locais e regionais de 25 pa\u00edses, que debateram sobre seu papel na luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Todos concordaram que a adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao fen\u00f4meno ambiental devem nascer nos pr\u00f3prios territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>O copresidente da Rede, Alfredo Bon\u00e9, disse que o papel dos munic\u00edpios e das regi\u00f5es \u00e9 transcendental por um objetivo: \u201csomos os que mais conhecem nosso territ\u00f3rio e porque podemos definir e implementar de forma mais eficaz as solu\u00e7\u00f5es mais adequadas a cada momento e a cada problema\u201d. As \u201cregi\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o um instrumento eficaz para organizar as bases de um novo modelo de desenvolvimento que necessariamente tem de ser sustent\u00e1vel\u201d, acrescentou o tamb\u00e9m conselheiro de Meio Ambiente de outra regi\u00e3o espanhola, Aragon.<\/p>\n<p>Segundo Ximeno, para a redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa \u00e9 preciso, entre outras coisas, mudan\u00e7as na mobilidade, na forma de construir e de utilizar a energia e praticar a agricultura, a\u00e7\u00f5es concretas que muitas vezes s\u00e3o feitas em n\u00edvel local. \u201cPedimos que esta responsabilidade seja reconhecida e que tenhamos nossa voz nos f\u00f3runs internacionais. Se somos respons\u00e1veis pelas solu\u00e7\u00f5es, queremos ter a capacidade de contribuir com nosso conhecimento e estar presentes nas discuss\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Para Paul Carrasco, presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Governos Intermeios, \u201cmuito se discutiu sobre os processos globais que podem permitir melhor mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, mas pouca aten\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ao que os pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o realizando\u201d.<\/p>\n<p>O desafio para a Am\u00e9rica Latina, disse \u00e0 IPS, \u00e9 que os governos reconhe\u00e7am as autoridades subnacionais como atores fundamentais na luta contra a variabilidade clim\u00e1tica, quando atualmente ocorre somente em alguns pa\u00edses como Brasil, Argentina e M\u00e9xico, com um n\u00edvel de descentraliza\u00e7\u00e3o e autonomia superior aos demais pa\u00edses da regi\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso implementar propostas e pressionar para que isto seja poss\u00edvel\u201d, disse o tamb\u00e9m prefeito da prov\u00edncia de Azuay, no Equador.<\/p>\n<p>Fernando Rei, presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo e copresidente da nrg4SD, disse \u00e0 IPS que \u201cn\u00e3o h\u00e1 tempo para esperar a mudan\u00e7a internacional, que est\u00e1 demorando muito. Copenhague n\u00e3o chegou aonde quer\u00edamos e n\u00e3o estamos seguros de poder avan\u00e7ar no M\u00e9xico. Entretanto, estamos obtendo resultados mensur\u00e1veis, muito mais efetivos do que os governos nacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Durante a c\u00fapula de Montevid\u00e9u destacaram-se algumas experi\u00eancias realizadas em diversas regi\u00f5es do mundo. Na Espanha, por exemplo, suas 17 comunidades aut\u00f4nomas propuseram \u00e0 Uni\u00e3o Europeia a promo\u00e7\u00e3o e o incentivo dos planos de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, que muitas delas j\u00e1 come\u00e7aram a executar. O governo do Estado de S\u00e3o Paulo destinou US$ 400 milh\u00f5es para financiar empresas que queiram reduzir suas emiss\u00f5es de gases-estufa.<\/p>\n<p>Por sua vez, o governador da prov\u00edncia argentina de Buenos Aires, Daniel Scioli, mencionou a cria\u00e7\u00e3o de um organismo de desenvolvimento sustent\u00e1vel em sua regi\u00e3o, que inclui entre outras medidas um programa provincial de reflorestamento, um plano de gera\u00e7\u00e3o de biodiesel a partir de \u00f3leo vegetal usado e outro de gera\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s a partir de res\u00edduos. Do Uruguai destacou-se o projeto-piloto de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica implementado em sua Regi\u00e3o Metropolitana, que se estende por tr\u00eas departamentos e tem apoio do Pnud, como parte do Projeto Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica territorial.<\/p>\n<p>O projeto, iniciado em meados de 2009, j\u00e1 conseguiu coletar dados sobre diferentes vulnerabilidades do territ\u00f3rio, entre elas as da \u00e1rea costeira e dos recursos h\u00eddricos. Tamb\u00e9m foi iniciado um estudo sobre a emiss\u00e3o de gases-estufa nesta regi\u00e3o, onde \u00e9 produzida a maior parte do di\u00f3xido de carbono emitido no pa\u00eds. Uma iniciativa semelhante come\u00e7ar\u00e1 a ser implementada em regi\u00f5es da Arg\u00e9lia, Col\u00f4mbia, Nicar\u00e1gua e Peru, conforme foi informado durante o encontro.<\/p>\n<p>A representante residente da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Uruguai, Susan McDade, considerou que, embora este pa\u00eds n\u00e3o contribua significativamente com emiss\u00f5es de gases-estufa, os impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica s\u00e3o evidentes em seu territ\u00f3rio. Por seu lado, o presidente do Uruguai, Jos\u00e9 Mujica, disse, na abertura da c\u00fapula, que \u201cestamos diante de um tema de car\u00e1ter dram\u00e1tico, um dilema hist\u00f3rico de profundidades que ainda n\u00e3o avistamos. O problema n\u00e3o \u00e9 apenas a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, est\u00e1 sendo questionado nosso modelo de civiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Montevid\u00e9u, 23\/04\/2010 &ndash; Os governos locais reivindicaram seu decisivo papel na luta contra os efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e pediram maior participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es e nos fundos para a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, ao t\u00e9rmino, ontem, na capital uruguaia, da 3\u00aa C\u00fapula Mundial de Regi\u00f5es sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/04\/america-latina\/poder-local-reclama-participacao\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":497,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,2,12,10,4,11],"tags":[21],"class_list":["post-6460","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-america-latina","category-desenvolvimento","category-energia","category-mundo","category-politica","tag-metas-do-milenio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/497"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6460\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}