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<\/a>- Franz Ch\u00e1vez\/IPS<\/p><\/div> Ser\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es sociais que conduzir\u00e3o a prepara\u00e7\u00e3o do referendo, segundo as din\u00e2micas, os costumes e as tradi\u00e7\u00f5es de cada lugar.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma das resolu\u00e7\u00f5es apresentadas no encerramento, no dia 22, da Confer\u00eancia Mundial dos Povos sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e os Direitos da M\u00e3e Terra, realizada na cidade boliviana de Cochabamba. Embora o texto definitivo possa sofrer modifica\u00e7\u00f5es, as perguntas propostas para a consulta s\u00e3o: a. Voc\u00ea concorda em restabelecer a harmonia com a natureza reconhecendo os direitos da M\u00e3e Terra? b. Voc\u00ea concorda em mudar este modelo de superconsumo e desperd\u00edcio que \u00e9 o sistema capitalista? c. Voc\u00ea concorda que os pa\u00edses desenvolvidos reduzam e reabsorvam suas emiss\u00f5es de gases-estufa de maneira dom\u00e9stica para que a temperatura n\u00e3o aumente mais de um grau cent\u00edgrado? d. Voc\u00ea concorda em transferir tudo o que se gasta nas guerras e destinar um or\u00e7amento maior para a defesa da M\u00e3e Terra? e. Voc\u00ea concorda com um Tribunal de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica para julgar quem destroi a M\u00e3e Terra?<\/p>\n
A Confer\u00eancia, que come\u00e7ou no dia 19, adotou uma radical agenda destinada a influir nas negocia\u00e7\u00f5es oficiais sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica que acontecem na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O aumento da temperatura m\u00e9dia do planeta n\u00e3o poder\u00e1 superar um grau neste s\u00e9culo, e para isso as na\u00e7\u00f5es industrializadas dever\u00e3o reduzir, at\u00e9 2020, suas emiss\u00f5es de gases-estufa em mais de 50% em rela\u00e7\u00e3o aos volumes de 1990, afirmam as resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 exigido das na\u00e7\u00f5es industrializadas \u2013 responsabilizadas pelo protagonismo que tiveram no desenvolvimento industrial causador da contamina\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica \u2013 que paguem sua d\u00edvida pelo uso excessivo da atmosfera comum e que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es legais para que cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es. A proposta inclui tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um organismo multilateral para administrar as quest\u00f5es do meio ambiente, o reconhecimento internacional dos direitos da M\u00e3e Terra, a n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o do conhecimento, a prote\u00e7\u00e3o dos migrantes do clima e o respeito pleno das liberdades e garantias dos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Cerca de 35 mil pessoas reuniram-se em Cochabamba, convocadas pelo presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, em uma tentativa de fortalecer a voz da sociedade civil internacional na 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-16), que acontecer\u00e1 em novembro no balne\u00e1rio mexicano de Canc\u00fan. \u201cQue a pr\u00f3xima reuni\u00e3o no M\u00e9xico n\u00e3o seja em v\u00e3o, que sejam tomadas decis\u00f5es para todos e todas\u201d, afirmou Morales ontem na c\u00fapula, que terminou com um ato popular assistido pelo presidente da Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez. O mandat\u00e1rio prop\u00f4s que os governos da Alian\u00e7a Bolivariana para os Povos da Nossa Am\u00e9rica (Alba) sejam o ve\u00edculo para apresentar em Canc\u00fan as propostas de Cochabamba.<\/p>\n
Segundo o chanceler David Choquehuanca, entre os 35 mil participantes havia 9.254 visitantes de 142 pa\u00edses e delega\u00e7\u00f5es oficiais de 47 na\u00e7\u00f5es. Cerca de cinco mil intelectuais e ativistas contribu\u00edram com as sess\u00f5es virtuais que culminaram com a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas em 17 mesas de trabalho sobre muitos outros temas. O debate tradicional das c\u00fapulas oficiais foi subvertido em Cochabamba, onde os enfoques e as an\u00e1lises caminharam no sentido de buscar as causas da crise clim\u00e1tica. E Morales completou essa vis\u00e3o personificando o capitalismo como respons\u00e1vel. \u201cO modelo da sociedade capitalista est\u00e1 em crise e os povos t\u00eam as alternativas\u201d, resumiu em seu discurso.<\/p>\n
A tarde ensolarada no est\u00e1dio de futebol F\u00e9lix Capriles foi o cen\u00e1rio da festa e dos discursos finais. O dia 22de abril foi escolhido pela ONU como Dia da M\u00e3e Terra, e o deste ano tamb\u00e9m foi o marco para constituir um movimento que reclame das Na\u00e7\u00f5es Unidas a ado\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o universal dos direitos da natureza. As resolu\u00e7\u00f5es de Cochabamba rejeitaram a cl\u00e1ssica din\u00e2mica das condicionantes em troca de ajuda financeira.<\/p>\n
O mundo vive uma \u201cgrande crise\u201d originada no fato de que 75% dos gases que provocam o aquecimento global s\u00e3o emitidos por 25% dos pa\u00edses, os industrializados, e isso gera impactos diretos, como secas e inunda\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi denunciado que o esquema de compensa\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es contaminantes, o mercado de carbono e outros mecanismos financeiros e de lucro, est\u00e3o afastados da solu\u00e7\u00e3o central do problema. \u00c9 prov\u00e1vel que os danos \u00e0 natureza sejam irrevers\u00edveis se a temperatura continuar aumentando, e que dezenas de milhares de pessoas sejam for\u00e7adas a emigrar na medida em que derretem as geleiras e aumentam as \u00e1reas des\u00e9rticas, afirma a declara\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m pede a elimina\u00e7\u00e3o de toda forma de novos colonialismos e a ades\u00e3o dos pa\u00edses ricos a um novo per\u00edodo de compromissos no contexto do Protocolo de Kyoto, \u201csem mascarar redu\u00e7\u00f5es reais de gases-estufa\u201d. Os participantes recha\u00e7aram os programas de conserva\u00e7\u00e3o de florestas para compensar as emiss\u00f5es de carbono e denunciaram inten\u00e7\u00f5es de expuls\u00e3o de camponeses e ind\u00edgenas de \u00e1reas com riquezas naturais e \u00e1gua.<\/p>\n
\u201cCondenamos os programas REDD (redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono causadas pelo desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o das florestas) em suas diferentes vers\u00f5es, por violar os direitos dos povos e a soberania dos Estados, e atentar contra os usos e costumes dos povos origin\u00e1rios, afirma o documento final. A Confer\u00eancia pediu a cria\u00e7\u00e3o de um tribunal de justi\u00e7a clim\u00e1tica, com atribui\u00e7\u00f5es para perseguir pessoas ou empresas que contaminem, e uma profunda reforma da ONU, que permita julgar os pa\u00edses que n\u00e3o cumprem compromissos de redu\u00e7\u00e3o de gases. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cochabamba, 23\/04\/2010 – Um referendo mundial sobre a mudan\u00e7a clim\u00e1tica ser\u00e1 convocado em abril de 2011 para que os povos do planeta se pronunciem sobre como abordar este problema global. Embora se espere contar com a colabora\u00e7\u00e3o de alguns governos, na consulta n\u00e3o ser\u00e1 determinante a participa\u00e7\u00e3o dos Estados. Continue Reading