![\"Mary](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/73495.jpg\" "\\"Mary")
<\/a>Mary Giovagnoli. - Cortesia de Mary Giovagnoli<\/p><\/div> \u00c9 hora de criar a figura de um ombudsman (defensor do povo) para eles. \u00c9 o que prop\u00f5e Mary Giovagnoli, diretora do n\u00e3o governamental Centro de Pol\u00edticas sobre Imigra\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a ICE poderia melhorar substancialmente seu desempenho com a figura de um defensor do povo, que sirva de \u201cconsci\u00eancia interna, realizando informes de casos individuais, garantindo que as pol\u00edticas sejam respeitadas e funcionando como um \u00f3rg\u00e3o de controle\u201d dentro da pr\u00f3pria ag\u00eancia.<\/p>\n
A ICE \u00e9 acusada, entre outras coisas, de falta de aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica com os indocumentados detidos, perda de registros, viola\u00e7\u00e3o do devido processo e inclusive de v\u00e1rias mortes sob cust\u00f3dia. Recente informe do Inspetor Geral do Departamento de Seguran\u00e7a Nacional diz que o programa conhecido como \u201c287(g)\u201d, que recruta policiais locais no esfor\u00e7o federal contra a entrada de imigrantes considerados perigosos, estava se afastando de suas metas originais.<\/p>\n
Administrado pela ICE, o plano permite que autoridades estaduais e locais apliquem leis federais contra a entrada de imigrantes sem documentos que possam representar uma amea\u00e7a para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Mas os cr\u00edticos dizem que o plano, na realidade, \u00e9 usado para facilitar a pris\u00e3o em massa de imigrantes, muitos deles presos por faltas menores. Tamb\u00e9m \u00e9 acusada de fomentar preconceitos raciais e \u00e9tnicos, de usar policiais n\u00e3o capacitados para aplicar complexas leis sobre imigra\u00e7\u00e3o, e de distrair as autoridades locais com fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o delas.<\/p>\n
Giovagnoli tem uma longa carreira em ag\u00eancias de imigra\u00e7\u00e3o. Trabalhou por cerca de sete anos no escrit\u00f3rio que antecedeu a ICE, o Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Naturaliza\u00e7\u00e3o (INS), e depois para os Servi\u00e7os de Cidadania e Imigra\u00e7\u00e3o (USCIS).<\/p>\n
IPS: O Inspetor Geral do Departamento de Seguran\u00e7a Nacional e o Escrit\u00f3rio para os Direitos e as Liberdades Civis j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o com a tarefa de ombudsman, investigando den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es e tentando educar o pessoal?<\/p>\n
Mary Giovagnoli: Esses escrit\u00f3rios s\u00e3o cruciais para garantir que o Departamento funcione de forma honesta, mas os problemas na ICE exigem aten\u00e7\u00e3o mais especializada e continuada. O Escrit\u00f3rio para os Direitos e as Liberdades Civis \u00e9 pequeno e tem enorme quantidade de responsabilidades. O escrit\u00f3rio do Inspetor Geral tem prioridades n\u00e3o compat\u00edveis e, portanto, deve limitar suas investiga\u00e7\u00f5es aos problemas mais graves em todo o Departamento. A ICE tamb\u00e9m tem um Escrit\u00f3rio de Responsabilidade Profissional que atende em particular as den\u00fancias contra funcion\u00e1rios individuais. Contudo, no geral, este tipo de escrit\u00f3rio n\u00e3o pode se concentrar em casos onde s\u00e3o as pol\u00edticas e os procedimentos que causam o problema, e n\u00e3o o comportamento de um funcion\u00e1rio em particular. Penso que, como a ICE \u00e9 uma ag\u00eancia da ordem, mas que inclui uma ampla gama de leis civis, sua rela\u00e7\u00e3o com a comunidade \u00e9 \u00fanica e complexa.<\/p>\n
IPS: O que especificamente faria o defensor do povo?<\/p>\n
MG: Serviria de consci\u00eancia interna, fazendo relat\u00f3rios de casos individuais, investigando-os, assegurando que sejam respeitadas as pol\u00edticas e funcionando como \u00f3rg\u00e3o de controle interno. Quando o Congresso criou o Departamento de Seguran\u00e7a Nacional, havia consider\u00e1vel preocupa\u00e7\u00e3o porque o INS n\u00e3o respondia a numerosas queixas que recebia. Originalmente, se pensou em criar um ombudsman que cobrisse todos os assuntos de imigra\u00e7\u00e3o, mas a legisla\u00e7\u00e3o final s\u00f3 deu autoridade para supervisionar os USCIS. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para n\u00e3o se estabelecer um mecanismo semelhante para a ICE, ao menos em termos de investigar den\u00fancias e fazer recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
IPS: O que \u00e9 preciso para implementar a ideia?<\/p>\n
MG: J\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rias propostas de lei para que exista essa figura, mas n\u00e3o temos de esperar por uma legisla\u00e7\u00e3o. Uma melhor supervis\u00e3o pode come\u00e7ar agora mesmo. O Departamento de Seguran\u00e7a Nacional deveria reunir insumos das comunidades afetadas para criar um sistema que permita \u00e0 ICE dar mais respostas. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso uma estrutura que esteja em acordo com a forma como funciona a ag\u00eancia. Deve-se ter uma estrutura de comando que seja respeitada pelos funcion\u00e1rios, pois um ombudsman necessita ter autoridade suficiente para informar a algu\u00e9m fora da ICE, mas tamb\u00e9m para trabalhar dentro da ag\u00eancia e solucionar os problemas. Portanto, o acesso, a autoridade e a capacidade para fazer mudan\u00e7as s\u00e3o cruciais. Depois, um defensor do povo precisa de representantes no terreno. O ideal seria ter pessoas respons\u00e1veis por distritos recebendo as queixas, reunindo informa\u00e7\u00e3o e investigando. Por fim, um defensor do povo necessita de um sistema de apoio da comunidade. Seria ideal se ele fosse a figura central em uma s\u00e9rie de juntas de supervis\u00e3o comunit\u00e1rias, com capacidade de assessorar e realizar recomenda\u00e7\u00f5es aos escrit\u00f3rios individuais e ao escrit\u00f3rio nacional.<\/p>\n
IPS: Como trabalharia um ombudsman com a comunidade?<\/p>\n
MG: Temos que mudar o modelo empregado para controlar a imigra\u00e7\u00e3o, de maneira a refletir os interesses e as necessidades da comunidade. Houve muito e bom debate na fronteira, mas temos que expandi-lo a todas as comunidades onde opera a ICE. Um ombudsman liderando um grupo de juntas assessoras locais estaria em posi\u00e7\u00e3o de falar por todas as pessoas que agora sentem que suas queixas n\u00e3o t\u00eam resposta. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 27\/04\/2010 – A Ag\u00eancia de Imigra\u00e7\u00e3o e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE) \u00e9 alvo de crescentes cr\u00edticas pelo tratamento que d\u00e1 aos indocumentados. Continue Reading