Washington, 27\/04\/2010 – Come\u00e7a hoje a primeira audi\u00eancia na hist\u00f3ria da Suprema Corte de Justi\u00e7a dos Estados Unidos sobre o cultivo de transg\u00eanicos. A resolu\u00e7\u00e3o final poder\u00e1 ter consequ\u00eancias para o futuro desse tipo de sementes, e tamb\u00e9m legais para os organismos de controle estatais. O caso da empresa produtora de org\u00e2nicos Geertson Seed Farms contra a Monsanto gira em torno de uma alfafa resistente aos herbicidas que foi proibida nos Estados Unidos por um tribunal federal em 2007.<\/p>\n
Essa senten\u00e7a concluiu que o estudo de impacto feito pelo Departamento de Agricultura n\u00e3o era suficientemente rigoroso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias para o meio ambiente e para a sa\u00fade e determinou outra investiga\u00e7\u00e3o. Em dezembro, foi divulgado o primeiro rascunho do novo estudo, mas \u201cn\u00e3o h\u00e1 data prevista\u201d para a vers\u00e3o final, disse \u00e0 IPS Suzanne Bond, porta-voz do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Vegetal e Animal (Aphis), encarregado de regular os transg\u00eanicos.<\/p>\n
Os agricultores org\u00e2nicos questionaram o estudo do Departamento de Agricultura com base na Lei Nacional de Pol\u00edtica Ambiental, que pode ser muito prejudicada pela resolu\u00e7\u00e3o final da Suprema Corte, que n\u00e3o est\u00e1 prevista para antes de junho. A lei \u201cobriga os \u00f3rg\u00e3os federais a inclu\u00edrem o fator ambiental em seu processo de decis\u00e3o e a considerar as consequ\u00eancias de suas propostas e poss\u00edveis alternativas razo\u00e1veis\u201d, explicou Bond. A lei tamb\u00e9m \u00e9 uma ferramenta legal para que os ambientalistas recusem decis\u00f5es de organismos estatais.<\/p>\n
A vulnerabilidade da lei \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es se ofereceram para depor no caso contra a Monsanto. O processo \u201ctem amplas consequ\u00eancias sobre a forma como o governo realiza an\u00e1lises ambientais e quando \u00e9 necess\u00e1rio preparar informes de impacto\u201d, disse Noah Greenwald, do Centro para a Diversidade Biol\u00f3gica, ao justificar a participa\u00e7\u00e3o de sua organiza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o costuma trabalhar com transg\u00eanicos.<\/p>\n
\u201cO grande tema \u00e9 quanta condescend\u00eancia deve haver com os \u00f3rg\u00e3os de controle e sua capacidade para realizar seu trabalho, em rela\u00e7\u00e3o com o que \u00e9 preciso dar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que recuse o organismo perante a justi\u00e7a\u201d, disse o especialista Doug Gurian-Sherman, que escreveu v\u00e1rios artigos de opini\u00e3o desde que come\u00e7ou o processo em tribunais menores. \u201cA quest\u00e3o aqui \u00e9 o quanto a Suprema Corte \u00e9 respons\u00e1vel no que diz respeito a habilitar os cidad\u00e3os a exigir de um \u00f3rg\u00e3o estatal que n\u00e3o fa\u00e7a seu trabalho. Creio que isso \u00e9 o essencial dessa decis\u00e3o\u201d, acrescentou Gurian-Sherman, que trabalha no programa ambiental e de alimenta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Cientistas Comprometidos.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o do alto tribunal tamb\u00e9m ter\u00e1 consequ\u00eancias para os organismos modificados geneticamente nos Estados Unidos e no mundo. Os agricultores org\u00e2nicos argumentaram, a princ\u00edpio, que as abelhas polinizadoras poderiam chegar a trasladar a alfafa transg\u00eanica para planta\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas vizinhas, inclusive as que est\u00e3o a v\u00e1rios quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. A consequente contamina\u00e7\u00e3o poderia afetar suas possibilidades de colocar o r\u00f3tulo de \u201corg\u00e2nico\u201d em seus produtos. Al\u00e9m disso, tampouco poderiam exportar sua colheita para pa\u00edses que pro\u00edbem os transg\u00eanicos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel que os consumidores n\u00e3o aceitem produtos contaminados. Poder\u00e3o ser feitas an\u00e1lises de verifica\u00e7\u00e3o e, inclusive, s\u00e3o feitas rotineiramente, mas o mercado pode chegar a rejeit\u00e1-los\u201d, explicou Gurian-Sherman. Outro argumento contra a alfafa Roundup Ready \u00e9 que combinada com o herbicida Roundup, da Monsanto, pode aumentar a resist\u00eancia das sementes a esse tipo de produto qu\u00edmico. O Aphis praticamente n\u00e3o considera o assunto em sua an\u00e1lise original, \u201cembora nos \u00faltimos anos a incid\u00eancia das sementes resistentes e suas consequ\u00eancias econ\u00f4micas contradigam quase completamente seus estudos\u201d, disse o especialista.<\/p>\n
As implica\u00e7\u00f5es do lit\u00edgio s\u00e3o extremamente complicadas do ponto de vista \u00e9tico e sanit\u00e1rio. A amplitude da senten\u00e7a da Suprema Corte pode chegar a decidir o futuro dos organismos modificados geneticamente. H\u00e1 um processo judicial contra a beterraba a\u00e7ucareira. O tribunal permitiu seu cultivo este ano, mas se preservou o direito de proibi-lo no futuro. O Departamento de Agricultura prepara um estudo de impacto sobre esse cultivo.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 v\u00e1rios ind\u00edcios de que o Departamento de Agricultura n\u00e3o faz bem seu trabalho no tocante \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos\u201d, disse Gurian-Sherman, preocupado. \u201cAnalisei numerosas avalia\u00e7\u00f5es ambientais e considero que foram pouco rigorosas e frequentemente sem sustenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. N\u00e3o foram totalmente negligentes, mas h\u00e1 v\u00e1rios erros de argumenta\u00e7\u00e3o, ou nos dados, ou na an\u00e1lise destes\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Aphis concedeu, desde 1992, o status de \u201cn\u00e3o regulado\u201d a numerosos transg\u00eanicos em resposta a 80 demandas, disse Bond, entre elas m\u00faltiplas variedades de milho, soja, algod\u00e3o, colza, batata, tomate, ab\u00f3bora, papaia, ameixa, beterraba a\u00e7ucareira, tabaco, alfafa, linho e end\u00edvia. Os testemunhos que forem dados hoje na Suprema Corte podem chegar a ter consequ\u00eancias significativas sobre essa lista. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 27\/04\/2010 – Come\u00e7a hoje a primeira audi\u00eancia na hist\u00f3ria da Suprema Corte de Justi\u00e7a dos Estados Unidos sobre o cultivo de transg\u00eanicos. Continue Reading