Assun\u00e7\u00e3o, 29\/04\/2010 – For\u00e7as militares e policias come\u00e7aram a se deslocar no norte do Paraguai, apoiadas pelo estado de exce\u00e7\u00e3o em parte do pa\u00eds, com o objetivo de capturar membros de um grupo armado autodenominado Ex\u00e9rcito do Povo Paraguaio (EPP). A opera\u00e7\u00e3o Py\u2019a Guapy (tranquilidade, em guarani) mobilizou um contingente de 3.300 efetivos do Ex\u00e9rcito, for\u00e7a naval e a\u00e9rea, bem como 300 agentes da pol\u00edcia nacional, e foi lan\u00e7ada depois que o presidente Fernando Lugo promulgou, no dia 25, a lei que coloca em emerg\u00eancia cinco dos 17 departamentos do pa\u00eds.<\/p>\n
O deslocamento e o estado de exce\u00e7\u00e3o se estendem pelos departamentos de Concepci\u00f3n, San Pedro, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguai. Essas s\u00e3o as \u00e1reas onde atua o EPP, segundo os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, os quais afirmam que sua centena de integrantes se move em \u00e1reas de floresta de dif\u00edcil acesso, com apoio de aparelhos de alta tecnologia, e onde a presen\u00e7a policial \u00e9 nula ou escassa.<\/p>\n
A medida foi condenada por organiza\u00e7\u00f5es sociais e encarada com retic\u00eancia pela oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas \u00e9 defendida por Lugo como indispens\u00e1vel para devolver a paz e a seguran\u00e7a \u00e0s regi\u00f5es afetadas. At\u00e9 agora, as for\u00e7as deslocadas n\u00e3o realizaram incurs\u00f5es em massa nas \u00e1reas montanhosas, mas intensificaram sua presen\u00e7a nas localidades de Arroyito, Bel\u00e9n, Paso Barreto e Puentesi\u00f1o, em Concepci\u00f3n, onde aconteceram as \u00faltimas a\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao EPP.<\/p>\n
O presidente se voltou para a emerg\u00eancia ap\u00f3s o assassinato de um policial e tr\u00eas civis em Arroyito, quando foram verificar o roubo de gado e a exist\u00eancia de um acampamento. Sob o estado de exce\u00e7\u00e3o, aumentou o controle de pessoas, por estradas e caminhos secund\u00e1rios. O EPP surgiu a p\u00fablico quando foi atribu\u00eddo ao grupo o sequestro, em setembro de 2004, de Cecilia Cubas, filha do ex-presidente Ra\u00fal Cubas (1998-1999), morta no cativeiro e cujo cad\u00e1ver apareceu em fevereiro de 2005.<\/p>\n
O presidente era Nicanor Duarte Frutos (2003-2008), do Partido Colorado, que dominou a pol\u00edtica paraguaia durante o s\u00e9culo XX e agora lidera a oposi\u00e7\u00e3o de direita, majorit\u00e1ria no parlamento. Desde 2006, o governo come\u00e7ou a atribuir ao EPP v\u00e1rios delitos ocorridos no norte do pa\u00eds. Alguns de seus integrantes j\u00e1 foram presos por sequestro. O ministro do Interior, Rafael Filizzola, informou que os militares mobilizados t\u00eam tudo que precisam em mat\u00e9ria de armamento e muni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dentro da opera\u00e7\u00e3o, o Ex\u00e9rcito vai patrulhar as \u00e1reas de floresta em um tri\u00e2ngulo entre os departamentos de Amambay, Concecpci\u00f3n e San Pedro. A Marinha controlar\u00e1 os rios Paraguai, Aquidab\u00e1n e Ypan\u00e9, bem como seus afluentes, com lanchas e patrulheiros fluviais. Al\u00e9m disso, 50 fuzileiros navais patrulhar\u00e3o as \u00e1reas ribeirinhas do norte do pa\u00eds. A Aeron\u00e1utica far\u00e1 observa\u00e7\u00f5es a\u00e9reas e cuidar\u00e1 do transporte de tropas e apoio log\u00edstico. O coordenador \u00fanico da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 o general Bartolom\u00e9 Pineda, atual comandante do Ex\u00e9rcito, e a informa\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao Comando de Opera\u00e7\u00f5es Conjuntas.<\/p>\n
Enquanto a opera\u00e7\u00e3o d\u00e1 seus primeiros passos, no campo pol\u00edtico a pol\u00eamica sobre a medida aumentou, depois que o vice-presidente, Federico Franco, assegurou que o objetivo real do estado de exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 eliminar o EPP. Lugo e Franco t\u00eam fortes desaven\u00e7as desde o in\u00edcio de seu mandato, em agosto de 2008. O presidente, ex-bispo cat\u00f3lico, o desmentiu e assegurou que a opera\u00e7\u00e3o demonstra a falta de raz\u00e3o de seu vice-presidente.<\/p>\n
No Congresso j\u00e1 se falou que, se for comprovada a den\u00fancia de Franco, a lei do estado de exce\u00e7\u00e3o seria revogada. A lei tem vig\u00eancia de 30 dias, afeta cerca de 800 mil dos 6,2 milh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds, e pode ser desativada antes de cumprir seus objetivos. O estado de exce\u00e7\u00e3o \u00e9 uma figura prevista na Constitui\u00e7\u00e3o quando existir um conflito armado internacional ou grave como\u00e7\u00e3o interna, que coloque em risco iminente a Constitui\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os do Estado.<\/p>\n
Em um comunicado, a Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy) disse que, nesse momento, o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 em conflito armado internacional nem existe como\u00e7\u00e3o interna que ponha em risco as institui\u00e7\u00f5es nos cinco departamentos afetados. \u201cH\u00e1 criminosos que atuam \u00e0 margem da lei que devem ser presos e julgados conforme o regime legal ordin\u00e1rio\u201d, diz o documento. A institui\u00e7\u00e3o destaca que \u201cafirmar que um grupo armado de cerca de dez pessoas produz como\u00e7\u00e3o interna e justifica o estado de exce\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecer a incapacidade dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Em termos semelhantes se expressou a Central Nacional de Trabalhadores, indicando que ficar\u00e1 na expectativa diante de qualquer atropelo contra as liberdades p\u00fablicas consagradas na Constitui\u00e7\u00e3o. Coincidindo com o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o nos cinco departamentos do estado de exce\u00e7\u00e3o, houve um atentado contra o senador do Partido Liberal Radical Aut\u00eantico, Roberto Acevedo, na capital do departamento de Amambay.<\/p>\n
No atentado, atribu\u00eddo a um grupo de bandidos, morreram o motorista e o seguran\u00e7a do parlamentar. O fato foi atribu\u00eddo a grupos mafiosos que operam na \u00e1rea de fronteira com o Brasil. Durante o estado de exce\u00e7\u00e3o, o poder Executivo pode ordenar deten\u00e7\u00e3o de pessoas indiciadas em alguns dos fatos atribu\u00eddos ao EPP, bem como proibir ou restringir reuni\u00f5es p\u00fablicas e manifesta\u00e7\u00f5es. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assun\u00e7\u00e3o, 29\/04\/2010 – For\u00e7as militares e policias come\u00e7aram a se deslocar no norte do Paraguai, apoiadas pelo estado de exce\u00e7\u00e3o em parte do pa\u00eds, com o objetivo de capturar membros de um grupo armado autodenominado Ex\u00e9rcito do Povo Paraguaio (EPP). Continue Reading