Na\u00e7\u00f5es Unidas, 30\/04\/2010 – Arrogante, opaco, antidemocr\u00e1tico e \u00e0 beira de se tornar irrelevante e ileg\u00edtimo. Todos esses adjetivos foram proferidos no \u00faltimo m\u00eas contra o Conselho de Seguran\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico mais poderoso da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. As cr\u00edticas, que por muito tempo se centraram na desequilibrada composi\u00e7\u00e3o do Conselho, se acentuaram com acusa\u00e7\u00f5es de falta de transpar\u00eancia no organismo que, paradoxalmente, prega a abertura no mundo, mas n\u00e3o a pratica em casa.<\/p>\n
As normas provis\u00f3rias de funcionamento do Conselho de Seguran\u00e7a estabelecem que as reuni\u00f5es ocorram de forma p\u00fablica, recordou o embaixador Vanu Gopala Menon, representante permanente de Cingapura junto \u00e0 ONU. \u201cMas essa premissa de transpar\u00eancia foi evitada durante anos em nome da suposta efetividade\u201d, acrescentou. \u201cSup\u00f5e-se que \u00e9 mais f\u00e1cil selar acordos para salvar o mundo em reuni\u00f5es na sala de tr\u00e1s do que no f\u00f3rum\u201d, disse Menon aos representantes dos 15 Estados-membros do Conselho em uma sess\u00e3o aberta realizada este m\u00eas para revisar os \u201cm\u00e9todos de trabalho\u201d do organismo.<\/p>\n
Apesar de 16 anos de tentativas para reformar o Conselho de Seguran\u00e7a, os cinco membros com poder de veto (China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia) continua se negando a ceder qualquer dos privil\u00e9gios que t\u00eam, que incluem realizar em segredo reuni\u00f5es sobre assuntos delicados dentro e fora do \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O representante permanente da Nova Zel\u00e2ndia, embaixador Jim McLay, recha\u00e7ou a ideia de que \u00e9 assunto do Conselho decidir sobre seus m\u00e9todos de trabalho. \u201c\u00c9 t\u00e3o ileg\u00edtimo como argumentar que os cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam interesse v\u00e1lido nos procedimentos de seus tribunais, ou nas leis das legislaturas que elegem\u201d, disse McLay.<\/p>\n
Al\u00e9m dos cinco integrantes com poder de veto, os outros atuais membros n\u00e3o permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a, eleitos por dois anos e por regi\u00f5es geogr\u00e1ficas, s\u00e3o Brasil, \u00c1ustria, B\u00f3snia-Herzegovina, Gab\u00e3o, Jap\u00e3o, L\u00edbano, M\u00e9xico, Nig\u00e9ria, Turquia e Uganda.<\/p>\n
O poder do Conselho est\u00e1 no fato de ser o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o da ONU com mandato para declarar a guerra ou a paz. Mas os cinco membros permanentes est\u00e3o ali por acordo da comunidade internacional, como estabelece a Carta da ONU, e os outros dez s\u00e3o escolhidos \u201cpara servir aos 187 Estados que n\u00e3o t\u00eam o privil\u00e9gio de se sentar de maneira permanente nesta sala, frequentemente a portas fechadas\u201d , disse McLay. Cedo ou tarde, disse, um opaco e isolado Conselho de Seguran\u00e7a perder\u00e1 credibilidade e n\u00e3o ter\u00e1 o apoio da maioria, podendo levar seu papel para manter a paz internacional a se esgotar, ou mesmo se perder completamente. Semelhante Conselho corre risco de ser visto como \u201cirrelevante, e, pior, ileg\u00edtimo\u201d.<\/p>\n
A proposta de ampliar a quantidade de membros permanentes e n\u00e3o permanentes continua sem solu\u00e7\u00e3o devido aos desacordos que persistem entre os 192 pa\u00edses da ONU. Brasil, Alemanha, \u00cdndia e Jap\u00e3o est\u00e3o h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada batendo sem sucesso nas portas do Conselho por cadeiras permanentes sem poder de veto. Uma iniciativa de abolir o veto nunca chegou a ser considerada seriamente.<\/p>\n
O representante da \u00cdndia na ONU, Hardeep Singh Puri, acredita que \u201cos avan\u00e7os reais\u201d s\u00e3o m\u00ednimos. \u201cAlguns membros permanentes continuam argumentando que a reforma dos m\u00e9todos de trabalho n\u00e3o pode ser debatida pelos que n\u00e3o s\u00e3o membros\u201d, afirmou. Isto mostra que as muitas falhas do Conselho \u201cs\u00e3o apenas sintomas de uma doen\u00e7a mais profunda em suas estruturas e composi\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em nome dos 118 integrantes do Movimento de Pa\u00edses N\u00e3o Alinhados, o embaixador do Egito, Maged Abdelaziz, acusou o Conselho de Seguran\u00e7a de se arrogar poderes que jazem na Assembleia Geral da ONU. O \u00f3rg\u00e3o \u201cdeveria deixar de usurpar fun\u00e7\u00f5es e faculdades da Assembleia Geral e do Conselho Econ\u00f4mico e Social quando se ocupa de problemas que foram tradicionalmente compet\u00eancia desses \u00f3rg\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n
Menon disse \u00e0 IPS que tem anos as press\u00f5es sobre o Conselho, e em especial sobre seus cinco membros permanentes, para modificar formas de funcionamento a fim de garantir mais transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas e efic\u00e1cia. \u201cIsto pode ser o menos pol\u00eamico dos assuntos vinculados \u00e0 reforma, porque a todos interessa que esse \u00f3rg\u00e3o seja mais acess\u00edvel, respons\u00e1vel e eficaz\u201d, afirmou. Mas \u00e9 evidente que a frustra\u00e7\u00e3o prevalece devido ao ritmo lento das reformas. Os cinco integrantes permanentes \u201ccreem que a efic\u00e1cia n\u00e3o deve ser sacrificada no altar da transpar\u00eancia, e que s\u00f3 eles podem ser os mestres das formas de trabalho\u201d, disse Menon.<\/p>\n
Na verdade, alguns pequenos avan\u00e7os foram registrados, sobretudo pelos \u201cesfor\u00e7os de membros n\u00e3o permanentes em quest\u00f5es com as entrevistas coletivas e nas discuss\u00f5es com outros pa\u00edses, sobretudo aqueles que contribuem com tropas\u201d para as for\u00e7as de paz da ONU, disse Menon. Por sua vez, o professor de pol\u00edtica e estudos internacionais Setphen Zunes, da Universidade de S\u00e3o Francisco, disse \u00e0 IPS que \u201cem uma era de not\u00e1vel difus\u00e3o do poder na comunidade internacional, \u00e9 uma ironia a discuss\u00e3o de alguns dos assuntos mais importantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas continuar nas m\u00e3os de apenas cinco Estados\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 30\/04\/2010 – Arrogante, opaco, antidemocr\u00e1tico e \u00e0 beira de se tornar irrelevante e ileg\u00edtimo. Continue Reading