KAMPALA,, 04\/05\/2010 – O destino de milhares de mulheres e raqarigas detidas como escravas sexuais e crian\u00e7as soldado pelos rebeldes do Ex\u00e9rcito de Resist\u00eancia do Senhor (LRA, sigla em ingl\u00eas) no Uganda ainda n\u00e3o foi decidido. Desde que a subleva\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 1986, o LRA raptou milhares de mulheres e raparigas. Algumas encontram uma oportunidade para escaparem aos seus captores mas, de acordo com o Relat\u00f3rio da UNICEF de 2008sobre a Situa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria, aproximadamente 3.000 mulheres e crian\u00e7as ainda est\u00e3o detidas pelos rebeldes. <\/p>\n
O atraso da assinatura de um acordo de paz entre o governo do Uganda e o LRA levantou novas preocupa\u00e7\u00f5es acerca do seu destino. <\/p>\n
V\u00edtimas de guerra esquecidas<\/p>\n
\u201cNa realidade, as mulheres em cativeiro foram esquecidas. Temos de defend\u00ea-las, visto que continuam a sofrer,\u201d disse Jane Adong Anwar, Funcion\u00e1ria Jur\u00eddica da Iniciativa das Mulheres Para a Justi\u00e7a do G\u00e9nero, organiza\u00e7\u00e3o que defende a justi\u00e7a para as mulheres em conflitos armados e guerras atrav\u00e9s do Tribunal Penal Internacional (TPI).<\/p>\n
Em 2003, o governo do Uganda encaminhou este conflito, que dura h\u00e1 23 anos, para o TPI. Pediu uma investiga\u00e7\u00e3o aos crimes cometidos contra as mulheres no norte do Uganda, aceitando assim a jurisdi\u00e7\u00e3o do TPI no pa\u00eds.<\/p>\n
Em Outubro de 2005, o TPI emitiu mandados de captura contra cinco dos comandantes superiores do LRA por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo acusa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o e escravid\u00e3o sexual. Mas, desde ent\u00e3o, os rebeldes fugiram para a vizinha Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e para a Rep\u00fablica Centro-Africana, onde continuam a atacar aldeias e a raptar mulheres e crian\u00e7as. <\/p>\n
Foi assinado um cessar-fogo em Julho 2006, mas as conversa\u00e7\u00f5es de paz entre o governo do Uganda e os rebeldes do LRA que tiveram lugar em Juba, no Sul do Sud\u00e3o, est\u00e3o paradas. Uma s\u00e9rie de acordos assinados durante as conversa\u00e7\u00f5es trouxeram uma estabilidade relativa ao norte do pa\u00eds, mas as duas partes ainda n\u00e3o conseguiram chegar a um acordo de paz final. <\/p>\n
As activistas t\u00eam apelado ao governo e ao LRA, ao Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas e ao TPI, que tornem claras as suas posi\u00e7\u00f5es quanto aos esfor\u00e7os de paz, reconcilia\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a para as mulheres do norte do Uganda. <\/p>\n
\u201cGostar\u00edamos que o Tribunal Penal Internacional tomasse claramente uma posi\u00e7\u00e3o \u2013 no que diz respeito \u00e0 guerra no norte do Uganda \u2013 visto que nunca se assinou um acordo de paz final,\u201d disse \u00e0 IPS Judith Acana, Secret\u00e1ria do G\u00e9nero da Rede de Vozes pela Paz das Mulheres do Norte. A rede congrega grupos e activistas dos direitos das mulheres e defensores da paz provenientes das \u00e1reas atingidas pelo conflito no norte e nordeste do Uganda. <\/p>\n
As mulheres receiam que, sem um pacto de paz final, os rebeldes se possam reorganizar e causar mais instabilidade na regi\u00e3o. <\/p>\n
\u201cSe o LRA n\u00e3o assinar o acordo de paz, estas mulheres e crian\u00e7as nunca mais ser\u00e3o resgatadas e mais mulheres v\u00e3o sofrer sem ser feita justi\u00e7a,\u201d disse Acana.<\/p>\n
Mas Okello Oryem, Ministro de Assuntos Internacionais do Uganda, sublinhou que o governo n\u00e3o realizar\u00e1 conversa\u00e7\u00f5es adicionais com os rebeldes. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer processo de paz no norte do Uganda. As conversa\u00e7\u00f5es acabaram. Se apanharmos (o l\u00edder do LRA, Joseph) Kony, det\u00ea-lo-emos,\u201d disse \u00e0 IPS durante uma entrevista telef\u00f3nica. Segundo o Ministro, os militares andam agora \u00e0 procura do l\u00edder rebelde, Joseph Kony, visto que o governo n\u00e3o pode negociar com uma pessoa que tem um mandado de captura sobre a sua cabe\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO Estatuto de Roma \u00e9 muito claro. Logo que o mandado \u00e9 emitido, n\u00e3o pode ser retirado at\u00e9 que a pessoa contra quem foi emitido tenha sido capturada ou presa.\u201d <\/p>\n
Justi\u00e7a do g\u00e9nero <\/p>\n
As mulheres ugandesas exprimiram a sua preocupa\u00e7\u00e3o sobre o colapso das conversa\u00e7\u00f5es e sobre a op\u00e7\u00e3o militar, enquanto que activistas do g\u00e9nero, mediadores de paz, juristas, pessoas galardoadas com o pr\u00e9mio Nobel, dirigentes pol\u00edticos e outros, se re\u00fanem em Puerto Vallarta, M\u00e9xico, para discutir formas de promover a justi\u00e7a do g\u00e9nero atrav\u00e9s das implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto de Roma e do TPI.<\/p>\n
O Di\u00e1logo Internacional Para a Justi\u00e7a do G\u00e9nero, de 19 a 21 de Abril, tamb\u00e9m procurar\u00e1 envolver outras institui\u00e7\u00f5es, incluindo tribunais e comiss\u00f5es regionais de direitos humanos e o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n
Convocada pela Iniciativa das Mulheres Para a Justi\u00e7a do G\u00e9nero e a Iniciativa das Mulheres Com o Pr\u00e9mio Nobel, esta confer\u00eancia realiza-se antes da Confer\u00eancia para An\u00e1lise de Dez Anos do Estatuto de Roma e do TPI, que ter\u00e1 lugar em Kampala, no Uganda, no final de Maio. <\/p>\n
Mas as activistas femininas ugandesas avisam que, embora as delibera\u00e7\u00f5es no M\u00e9xico possam contribuir para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos processos de paz e reconcilia\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o significar pouco se n\u00e3o for assinado um acordo de paz. <\/p>\n
\u201cAs mulheres nas bases sentem-se impotentes. N\u00e3o acreditam na justi\u00e7a porque nenhum dos culpados foi apanhado e julgado. Ainda por cima, a pobreza est\u00e1 a mat\u00e1-las,\u201d acrescentou Acana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
KAMPALA,, 04\/05\/2010 – O destino de milhares de mulheres e raqarigas detidas como escravas sexuais e crian\u00e7as soldado pelos rebeldes do Ex\u00e9rcito de Resist\u00eancia do Senhor (LRA, sigla em ingl\u00eas) no Uganda ainda n\u00e3o foi decidido. Continue Reading