Madri, 10\/05\/2010 – Os povos ind\u00edgenas da Am\u00e9rica reclamam o cumprimento de uma s\u00e9rie de direitos que v\u00e3o al\u00e9m da reivindica\u00e7\u00e3o de seu passado e do pedido de reconhecimento de culpas por parte dos pa\u00edses que historicamente os ultrajaram. Assim se depreende do que foi dito por especialistas reunidos em Madri para apresentar o livro \u201cDeclara\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas. Por um mundo intercultural e sustent\u00e1vel\u201d. Um dos palestrantes, o juiz Baltasar Garz\u00f3n, disse \u00e0 IPS que o deslocamento for\u00e7ado de seus locais de origem de comunidades ind\u00edgenas e a depreda\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios podem ser qualificados como crimes de lesa humanidade e, portanto, sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Nessa linha tamb\u00e9m se pronunciou James Anaya, relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos ind\u00edgenas, que afirmou \u00e0 IPS que os pa\u00edses, al\u00e9m de terem assinado a Declara\u00e7\u00e3o, devem cumpri-la e aplic\u00e1-la. Para isso os governos devem tomar \u201cmedidas concretas e efetivas que garantam que os povos ind\u00edgenas gozem de seus direitos plenamente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em seu pronunciamento no debate do dia 6 \u00e0 noite, que no final foi fervorosamente aplaudido por cerca de mil presentes, Garz\u00f3n apresentou como prova um informe do Banco Mundial no qual se admite que, em alguns pa\u00edses, a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas n\u00e3o mudou e que \u201ct\u00eam direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as hist\u00f3ricas que sofreram. Porque a hist\u00f3ria n\u00e3o pode ser apagada, mas reparada\u201d, acrescentou. Para isso, considera indispens\u00e1vel que se enfrente a situa\u00e7\u00e3o criada por latifundi\u00e1rios e empresas de petr\u00f3leo que, \u201ccomo os narcotraficantes\u201d, expulsam as comunidades ind\u00edgenas de suas terras.<\/p>\n
O juiz espanhol, conhecido internacionalmente desde que ordenou, em 1998, a captura em Londres do hoje falecido ex-ditador chileno general Augusto Pinochet, se diz \u201camigo dos povos ind\u00edgenas\u201d e, por isso, faz visitas peri\u00f3dicas a eles. Contou que viu avan\u00e7os, mas que a \u201csitua\u00e7\u00e3o real est\u00e1 longe de ser id\u00f4nea ou aceit\u00e1vel juridicamente\u201d. Como exemplo negativo citou o ocorrido com os mapuches do Chile, acusados de terrorismo na ditadura de Pinochet (1973-1990) e tamb\u00e9m j\u00e1 na democracia, e apontou como positivo o que ocorre na Bol\u00edvia e no Equador.<\/p>\n
Um exemplo dessa situa\u00e7\u00e3o negativa foi relatado em mar\u00e7o \u00e0 IPS, no Chile, por Antonio Cadin, porta-voz da comunidade Juan Paillalef, localizada 730 quil\u00f4metros ao sul da capital chilena, \u00e1rea onde h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es pela usurpa\u00e7\u00e3o de suas terras. Cadin cumpre pena de cinco anos e um dia, com benef\u00edcio de reclus\u00e3o apenas \u00e0 noite, acusado de atentado contra a autoridade e por desordens. Ele afirmou na \u00e9poca que \u201ccomo comunidade, estamos praticamente todos presos, e quem n\u00e3o est\u00e1 sofre alguma medida cautelar com deten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Garz\u00f3n recordou a expuls\u00e3o de comunidades completas em \u00e1reas do Brasil e da Col\u00f4mbia, bem como maus-tratos e marginaliza\u00e7\u00e3o que enfrentam nos Estados Unidos e no M\u00e9xico e, ainda, o \u201cgenoc\u00eddio\u201d cometido no s\u00e9culo XX na Guatemala. Anaya, por sua vez, afirmou que a Declara\u00e7\u00e3o objeto de debate \u201cn\u00e3o deveria existir, ou n\u00e3o teria motivo para existir\u201d, j\u00e1 que foi emitida porque foram cometidas viola\u00e7\u00f5es maci\u00e7as dos direitos humanos e seus efeitos continuam sendo vistos.<\/p>\n
J. Daniel Oliva Martinez, professor de Direito Internacional P\u00fablico na Universidade Carlos III, em Madri, afirmou que a reclama\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas \u00e9 o direito \u00e0 autonomia e ao reconhecimento da propriedade de suas terras. Mas, entende o especialista, atualmente em nome do passado e da civiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo cometidos fatos terr\u00edveis contra os direitos humanos dessas comunidades. \u00c9 o caso da Col\u00f4mbia, onde 33 povos est\u00e3o em risco de extin\u00e7\u00e3o, alguns por causa do longu\u00edssimo enfrentamento armado entre Estado, guerrilha esquerdista e paramilitares de ultradireita.<\/p>\n
Frente aos problemas criados pelo desenvolvimento impulsionado pelos pa\u00edses do Norte, os ind\u00edgenas \u2013 disse \u2013 prop\u00f5em um modelo alternativo, \u201cde autodesenvolvimento com base na ajuda m\u00fatua, na reciprocidade, na ideia do bom viver, com condi\u00e7\u00f5es de vida dignas e em contextos nos quais o meio ambiente seja preservado\u201d. V\u00e1rios dos participantes do painel defenderam o direito ind\u00edgena \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, sobre o qual Anaya fez importante esclarecimento, aceito pelos demais.<\/p>\n
O relator da ONU disse que, al\u00e9m do significado subjetivo de que os povos ind\u00edgenas consigam esse direito, \u201cexiste uma tend\u00eancia generalizada de interpretar a livre autodetermina\u00e7\u00e3o como chave para a estatiza\u00e7\u00e3o\u201d. Ou seja, o direito a autodeterminar sua separa\u00e7\u00e3o do Estado onde residem. Essa autodetermina\u00e7\u00e3o reconduz aos valores fundamentais da liberdade e da igualdade, \u201crelevantes para todos os setores da humanidade, inclu\u00eddos os povos ind\u00edgenas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais nas quais vivem\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Esclareceu, no entanto, que \u201cs\u00f3 em casos excepcionais essa autodetermina\u00e7\u00e3o, entendida como chave de direitos humanos, pode requerer o desmembramento dos Estados\u201d. Uma posi\u00e7\u00e3o que os povos origin\u00e1rios mant\u00eam em todos os f\u00f3runs internacionais, nos quais \u201cdescartam constantemente qualquer inten\u00e7\u00e3o de obter Estados independentes ao exigirem seu direito \u00e0 livre determina\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Anaya. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, 10\/05\/2010 – Os povos ind\u00edgenas da Am\u00e9rica reclamam o cumprimento de uma s\u00e9rie de direitos que v\u00e3o al\u00e9m da reivindica\u00e7\u00e3o de seu passado e do pedido de reconhecimento de culpas por parte dos pa\u00edses que historicamente os ultrajaram. Continue Reading