![\"Constru\u00e7\u00f5es](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/474_2.jpg\" "\\"Constru\u00e7\u00f5es")
<\/a>Constru\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias na encosta da Rocinha - Fabiana Frayssinet\/IPS<\/p><\/div> O velho debate entre retirada ou reurbaniza\u00e7\u00e3o das favelas ganha for\u00e7a no Rio de Janeiro, que ainda mostra feridas abertas em suas encostas por causa dos deslizamentos de terra provocados pelas chuvas de abril. A pol\u00eamica acompanha o plano de retirada compuls\u00f3ria das \u00e1reas de risco, criado para prevenir desastres como os causados pelo temporal do in\u00edcio do m\u00eas passado: 256 mortos e milhares de desabrigados no Estado, segundo dados oficiais.<\/p>\n
O decreto municipal estabelece a evacua\u00e7\u00e3o dos moradores dessas \u00e1reas localizadas em \u00e1reas sujeitas a deslizamentos de terra ou inunda\u00e7\u00f5es, mesmo contra a vontade e com atua\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio, da pol\u00edcia. O plano Viver Seguro \u00e9, segundo o prefeito Eduardo Paes, o \u201cfim da demagogia\u201d. Mas o historiador especializado em favelas Mario Brum v\u00ea o plano como \u201co ressurgimento de um fantasma dos per\u00edodos mais sombrios de nossa hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
Brum recorda que a remo\u00e7\u00e3o de favelas alcan\u00e7ou sua m\u00e1xima express\u00e3o durante a ditatura (1964-1985), quando 175 mil pessoas foram retiradas \u00e0 for\u00e7a. Em declara\u00e7\u00f5es ao Terram\u00e9rica, o historiador disse que essa pr\u00e1tica \u201cse converteu em pol\u00edtica de Estado\u201d na d\u00e9cada de 60 e at\u00e9 metade dos anos 70, dando origem a v\u00e1rios conjuntos habitacionais como o Cidade de Deus, que o diretor de cinema Fernando Meirelles tornou famoso com seu filme de mesmo nome. O plano de transferir os moradores das favelas para esses edif\u00edcios foi abandonado porque os supostos beneficiados n\u00e3o podiam custear os novos gastos de moradia e transporte. Muitos acabaram voltando para seus prec\u00e1rios lugares de origem, acrescentou.<\/p>\n
\u201cO dil\u00favio que nos atingiu no come\u00e7o de abril nos leva a refletir\u201d, disse Brum em um artigo publicado no site do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises e Estudos Sociais (Ibase). \u201cToda desigualdade ter\u00e1 sido levada pela \u00e1gua ou pela terra, ou, estranhamente, ela parece se refor\u00e7ar na cidade que ainda n\u00e3o acabou de contar seus mortos?\u201d, perguntou no trabalho intitulado \u201cO Rio e as favelas: futuro e cidadania ap\u00f3s o dil\u00favio\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o soci\u00f3logo Paulo Magalh\u00e3es considera que o plano de Paes n\u00e3o resolve os problemas urbanos de fundo. \u201cA principal causa estrutural \u00e9 a desigualdade da renda na sociedade brasileira\u201d, vinculada \u201c\u00e0 aus\u00eancia de uma pol\u00edtica habitacional para os mais pobres por um Estado omisso\u201d, disse ao Terram\u00e9rica. Magalh\u00e3es critica a \u201cpenaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos pobres, como se fossem respons\u00e1veis por sua pr\u00f3pria trag\u00e9dia. Destaca, ainda, que ningu\u00e9m \u00e9 louco para querer ficar em um lugar onde corre risco de vida, como demonstrou a \u201cfalta de resist\u00eancia\u201d \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os movimentos sociais questionam a falta de consulta aos eventuais benefici\u00e1rios do reassentamento. \u201cO governo chega com este pacote de solu\u00e7\u00f5es para pessoas que ainda sofrem a trag\u00e9dia e que n\u00e3o conseguiram se reorganizar\u201d, afirmou M\u00f4nica Francisco, l\u00edder comunit\u00e1ria da favela do Morro do Borel. Ningu\u00e9m pergunta onde querem ser colocadas, nem se ter\u00e3o, por exemplo, problemas de transporte nos novos destinos, acrescentou. Contudo, a quest\u00e3o mais dif\u00edcil de resolver \u00e9 o tipo de ex\u00edlio a que s\u00e3o submetidos os moradores destes bairros, obrigados a abandonar \u201csuas ra\u00edzes e a proximidade de suas rela\u00e7\u00f5es afetivas\u201d, ressaltou M\u00f4nica.<\/p>\n
O plano de evacua\u00e7\u00e3o contempla inicialmente cerca de quatro mil fam\u00edlias de oito favelas, segundo Paes, que informou que a resolu\u00e7\u00e3o foi tomada depois de detalhados estudos t\u00e9cnicos. Por\u00e9m, os l\u00edderes das favelas consideram insuficientes estes estudos. No Morro dos Prazeres, uma das oito favelas mencionadas pelo prefeito, a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro identificou 946 moradias para serem evacuadas, mas a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores assegura que apenas cem est\u00e3o em \u00e1rea com risco de deslizamento. O s\u00edmbolo mais cruel do d\u00e9ficit de moradia nesse lugar foi a imagem de um velho perambulando pelos escombros onde os bombeiros buscavam, ainda em meados de abril, restos de v\u00edtimas dos desmoronamentos.<\/p>\n
Carlos Minc, que foi ministro do Meio Ambiente at\u00e9 o final de mar\u00e7o, afirmou o que para muitos n\u00e3o parece t\u00e3o \u00f3bvio: \u201cNingu\u00e9m vive em uma favela se tem outra op\u00e7\u00e3o\u201d. Por isso, uma das solu\u00e7\u00f5es \u00e9 melhorar \u201cas cidades m\u00e9dias\u201d do Estado, para impedir o grande fluxo para a regi\u00e3o metropolitana, prop\u00f4s Minc, deputado estadual no Rio de Janeiro e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em outubro pelo PT.<\/p>\n
Minc disse ao Terram\u00e9rica que confia na aprova\u00e7\u00e3o, em breve, de uma lei que destine aos moradores de \u00e1reas de risco um m\u00ednimo de 10% das casas contempladas nos planos oficiais de constru\u00e7\u00e3o geral. Uma das dificuldades \u00e9 a falta de infraestrutura nas \u00e1reas de realoca\u00e7\u00e3o. O erro de programas anteriores foi construir conjuntos habitacionais longe \u201cdas \u00e1reas din\u00e2micas da economia\u201d, explicou Magalh\u00e3es. Por essa raz\u00e3o, a secret\u00e1ria estadual do Meio Ambiente, Marilene Ramos, destacou um dos pontos do programa Viver Seguro: investimento de R$ 1 bilh\u00e3o (cerca de US$ 540 milh\u00f5es).<\/p>\n
\u201cUm dos principais problemas a serem resolvidos nas \u00e1reas poss\u00edveis de recoloca\u00e7\u00e3o \u00e9 a car\u00eancia de infraestrutura, como \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto e vias de acesso\u201d, disse Marilene ao Terram\u00e9rica. O novo programa substituir\u00e1 todas essas defici\u00eancias antes de come\u00e7ar a construir as moradias, prometeu. Por\u00e9m, Magalh\u00e3es sugeriu outras solu\u00e7\u00f5es, como a desapropria\u00e7\u00e3o de aproximadamente dez im\u00f3veis desocupados, apenas no centro do Rio de Janeiro. Nesse aspecto \u2013 disse \u2013 megaeventos como os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016 na cidade do Rio, deveriam servir para revitalizar algumas \u00e1reas centrais e para construir conjuntos habitacionais que depois possam ser destinados aos mais pobres.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
RIO DE JANEIRO, 11\/05\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- Os tr\u00e1gicos deslizamentos deste ano nos morros do Rio de Janeiro levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um plano oficial de reassentamento de bairros pobres, qualificado por especialistas de autorit\u00e1rio e ineficaz. Continue Reading