Nova York, 11\/05\/2010 – Quando a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se reunir no dia 13 para eleger 14 novos membros do Conselho de Direitos Humanos, o resultado ser\u00e1 muito previs\u00edvel por uma raz\u00e3o: todos os candidatos se apresentam sem rivais em suas respectivas regi\u00f5es. Pela primeira vez desde que em 2006 foi criado este organismo, com sede em Genebra e 47 integrantes, todas as regi\u00f5es apresentaram seus candidatos ignorando o pr\u00f3prio conceito de competitividade eleitoral.<\/p>\n
A \u00c1sia apresentou quatro candidatos (Mal\u00e1sia, Maldivas, Catar e Tail\u00e2ndia) para seus quatro assentos dispon\u00edveis, e a Europa oriental dois (Mold\u00e1via e Pol\u00f4nia) para suas duas cadeiras. Da mesma forma, a \u00c1frica apresentou quatro postulantes para quatro vagas (Angola, L\u00edbia, Maurit\u00e2nia e Uganda), Am\u00e9rica Latina e Caribe para duas de suas cadeiras (Equador e Guatemala) e Europa ocidental dois candidatos para seus dois assentos (Espanha e Su\u00ed\u00e7a).<\/p>\n
Sem competi\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 como eleger os pa\u00edses mais convenientes para o Conselho, disse a organiza\u00e7\u00e3o defensora dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW). \u201cA falta de competi\u00e7\u00e3o est\u00e1 se convertendo na regra\u201d, disse extraoficialmente um diplomata asi\u00e1tico. Inclusive os pa\u00edses da Europa ocidental, que defendem as virtudes da democracia, seguem o mesmo caminho apesar de terem defendido a cria\u00e7\u00e3o do Conselho argumentando a necessidade de elei\u00e7\u00f5es competitivas. \u201cIsto mostra, entre outras coisas, que o Conselho est\u00e1 retrocedendo lentamente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Freedom House e UN Watch, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que supervisionar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es, apresentaram na semana passada um informe sobre este processo sem competi\u00e7\u00e3o na Assembleia Geral. O trabalho diz que dos 14 candidatos apenas cinco estariam \u201cqualificados\u201d para integrar o Conselho: Espanha, Guatemala, Maldivas, Pol\u00f4nia e Su\u00ed\u00e7a. Tamb\u00e9m identificou cinco com \u201cquestion\u00e1veis\u201d hist\u00f3ricos em mat\u00e9ria de direitos humanos: Equador, L\u00edbia, Mold\u00e1via, Tail\u00e2ndia e Uganda.<\/p>\n
O diretor-executivo da UN Watch, Hilel Neuer, exortou os delegados a \u201cn\u00e3o escreverem o nome da L\u00edbia ou de outros candidatos n\u00e3o qualificados\u201d na hora de votar no representante da \u00c1frica. Por sua vez, a Coaliz\u00e3o para um Efetivo Conselho de Direitos Humanos expressou \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d pelos hist\u00f3ricos de cinco candidatos: Angola, L\u00edbia, Mal\u00e1sia, Tail\u00e2ndia e Uganda. Esta organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental destacou que os candidatos deveriam \u201cter os mais altos padr\u00f5es em direitos humanos\u201d e demonstrado plena coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho. A Coaliz\u00e3o tamb\u00e9m pediu aos membros da ONU que pressionem esses pa\u00edses para que deem passos concretos a favor dos direitos humanos, e n\u00e3o votem neles at\u00e9 que mostrem uma mudan\u00e7a.<\/p>\n
Em um comunicado, a HRW diz que a Assembleia Geral estabeleceu altos padr\u00f5es para a entrada no Conselho, e tem de respeit\u00e1-los. \u201cQuando um Estado quer um assento no Conselho, o m\u00ednimo que deve fazer \u00e9 abrir suas portas aos especialistas\u201d do \u00f3rg\u00e3o para uma averigua\u00e7\u00e3o, disse Peggy Hicks, da HRW. \u201cMas muitos dos candidatos dilataram uma resposta aos pedidos dos especialistas do Conselho para realizar visitas\u201d, afirmou. \u201cEste \u00e9 um problema que deve ser tratado antes das elei\u00e7\u00f5es desta semana\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em sua declara\u00e7\u00e3o, a HRW destacou que a resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral que criou o Conselho previa um processo de elei\u00e7\u00e3o em que os Estados competiriam por uma cadeira com base em suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 causa dos Direitos Humanos. Al\u00e9m disso, essas na\u00e7\u00f5es deveriam assumir compromissos junto \u00e0 ONU se querem ser eleitos membros do organismo. Esse processo, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, se deteriorou e cada vez menos pa\u00edses disputam por uma vaga a cada ano.<\/p>\n
Bahey el-din Hassan, diretor do Instituto do Cairo para Estudos sobre Direitos Humanos, disse que a retirada do Ir\u00e3 da disputa, na semana passada, demonstrou que a press\u00e3o internacional pode contribuir para o processo de forma\u00e7\u00e3o do Conselho, da\u00ed a import\u00e2ncia de haver disputa entre os candidatos. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 11\/05\/2010 – Quando a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se reunir no dia 13 para eleger 14 novos membros do Conselho de Direitos Humanos, o resultado ser\u00e1 muito previs\u00edvel por uma raz\u00e3o: todos os candidatos se apresentam sem rivais em suas respectivas regi\u00f5es. Continue Reading