MBABANE, Suazil\u00e2ndia, 12\/05\/2010 – Na aldeia de Ekuvinjelweni, na prov\u00edncia sul africana de Mpumalanga, o rio Komati flui transparente e c\u00e9lere pelas montanhas. Ao longo das suas margens existem explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas comerciais com redes de irriga\u00e7\u00e3o intensivas, misturadas com agricultores de subsist\u00eancia que dependem da chuva para os seus campos e gado \u2013 uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil numa \u00e1rea que j\u00e1 passou por diversas secas no passado. \t A \u00e1gua da Bacia do Rio Inkomati \u2013 que atravessa a \u00c1frica do Sul, Suazil\u00e2ndia e Mo\u00e7ambique \u2013 est\u00e1 completamente penhorada. Existem cerca de dois milh\u00f5es de pessoas na bacia, mas o consumo dom\u00e9stico representa apenas uma pequena propor\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua.<\/p>\n
A agricultura e a silvicultura s\u00e3o os principais consumidores, seguidos de transfer\u00eancias h\u00eddricas para o exterior da bacia, algumas usadas em planta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar e noutras bacias hidrogr\u00e1ficas; a maioria dessas transfer\u00eancias \u00e9 usada para arrefecer as centrais el\u00e9ctricas movidas a carv\u00e3o na Bacia do Limpopo, localizada nas imedia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Acordo de Komati de 1992 entre a Suazil\u00e2ndia e a \u00c1frica do Sul quantificou de forma precisa a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para cada parceiro, tendo tamb\u00e9m reservado uma por\u00e7\u00e3o a jusante para Mo\u00e7ambique. Apesar do facto da \u00c1frica do Sul no tempo do apartheid ter apoiado os rebeldes da RENAMO contra o governo de Mo\u00e7ambique na era p\u00f3s-independ\u00eancia, os tr\u00eas pa\u00edses chegaram a acordo quanto \u00e0 gest\u00e3o da \u00e1gua na bacia desde o in\u00edcio dos anos 80, quando foi criado o Comit\u00e9 T\u00e9cnico Permanente Tripartido. <\/p>\n
Eventualmente, Mo\u00e7ambique aderiu ao Acordo em 2002.<\/p>\n
A seca que atingiu a \u00e1rea entre 1989 e 1994 levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos n\u00edveis de \u00e1gua do rio antes de chegar a Mo\u00e7ambique, provocando protestos amargos por parte daqueles que viviam a jusante, que afirmaram que as suas necessidades n\u00e3o estavam a ser respeitadas pelos agricultores na parte superior do rio. Mesmo numa altura de press\u00e3o h\u00eddrica mais baixa, os agricultores queixam-se regularmente das suas dota\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u201cHistoricamente, tinhamos conflitos com os nossos vizinhos (\u00c1frica do Sul) relativamente ao uso da \u00e1gua ao longo da bacia do Komati, porque \u00e9 a\u00ed que h\u00e1 muitos agricultores,\u201d disse Sakhiwe Nkomo, engenheiro superior dos recursos h\u00eddricos junto do Minist\u00e9rio dos Recursos Naturais e Energia da Suazil\u00e2ndia. <\/p>\n
O Acordo de 1992 Sobre o Desenvolvimento e Utiliza\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Komati aprovou a constru\u00e7\u00e3o da Barragem de Maguga na Suazil\u00e2ndia e da Barragem Driekoppies na \u00c1frica do Sul. <\/p>\n
\u201cA ideia era melhorar a seguran\u00e7a do consumo de \u00e1gua entre os actuais e futuros agricultores,\u201d disse Nkomo. E ela parece estar a funcionar. <\/p>\n
Segundo a directora distrital do Distrito H\u00eddrico de Emandla Ekuphila, Anne Kruger, anteriormente os consumidores de \u00e1gua tinham de usar a \u00e1gua que lhes era atribu\u00edda quando atravessava as suas terras, quer precisassem dela nessa altura ou n\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA atribui\u00e7\u00e3o do volume-por-unidade-tempo distribu\u00eda \u00e1gua a uma percentagem fixa sem tomar em considera\u00e7\u00e3o as exig\u00eancias das culturas sazonais ou a autoriza\u00e7\u00e3o para acumula\u00e7\u00e3o durante a \u00e9poca de chuvas ou as alturas em que o equipamento se avariava,\u201d afirmou Kruger, que representa os agricultores da cana-do-a\u00e7\u00facar. <\/p>\n
A Autoridade dos Recursos H\u00eddricos da Bacia do Komati (KOBWA) usa agora um sistema de Percentagem Parcial dos Recursos H\u00eddricos e Partilha da Capacidade de Reserva (FWRCS). As duas barragens, disse Kruger, permitem aos agricultores armazenar a \u00e1gua que lhes pertence e us\u00e1-la s\u00f3 quando \u00e9 necess\u00e1ria. <\/p>\n
Todas as semanas fazem uma encomenda e \u2013 dentro dos limites das quantidades que lhes s\u00e3o concedidas e do plano de gest\u00e3o da bacia \u2013 uma quantidade correspondente de \u00e1gua \u00e9 lan\u00e7ada no rio. <\/p>\n
\u201cCom o presente sistema (FWRCS) que atribui \u00e1gua com base no volume, os consumidores de \u00e1gua controlam o que lhes \u00e9 devido, o que lhes permite decidir quando e como v\u00e3o utilizar o volume que lhes \u00e9 atribu\u00eddo,\u201d explicou Kruger. <\/p>\n
Os agricultores usam a \u00e1gua que poupam durante a esta\u00e7\u00e3o seca, quando o n\u00edvel do rio seria de outro modo baixo. Nkomo diz que, durante a esta\u00e7\u00e3o seca, o KOBWA raciona a \u00e1gua, ac\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m costumava causar conflitos entre os agricultores. <\/p>\n
\u201cQuando existe falta de \u00e1gua, os agricultores fazem mais perguntas do que \u00e9 habitual, mas agora raramente temos esse problema,\u201d disse Nkomo. <\/p>\n
Alguns agricultores n\u00e3o est\u00e3o satisfeitos com os sistemas de atribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Sabatha Mathonsi, produtor de cana-de-a\u00e7\u00facar, diz que a \u00e1gua continua a ser desperdi\u00e7ada porque n\u00e3o existem reservat\u00f3rios de \u00e1gua a jusante para armazenar a \u00e1gua que os agricultores pedem todas as ter\u00e7as-feiras. <\/p>\n
\u201cMesmo com o actual sistema, quando se requisita a quantidade semanal, n\u00e3o se pode voltar atr\u00e1s,\u201d disse Mathonsi. \u201cAs vezes chove ou o equipamento fica avariado, o que significa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel irrigar. \u00c9 triste ver a \u00e1gua correr para Mo\u00e7ambique.\u201d <\/p>\n
Mathonsi disse ainda que o governo devia ajudar os agricultores a construirem pequenas barragens onde podem armazenar a sua \u00e1gua depois de ser libertada do reservat\u00f3rio principal. <\/p>\n
Os agricultores tamb\u00e9m constatam que \u00e9 dif\u00edcil aceitar a necessidade de haver \u00e1gua suficiente a fluir no rio para proteger os ecossistemas quando alguns deles n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua suficiente para irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAlgumas pessoas acreditam que o meio ambiente est\u00e1 a competir com elas no que diz respeito \u00e0s necessidades h\u00eddricas, quando a realidade \u00e9 que o meio ambiente tamb\u00e9m usa a \u00e1gua,\u201d disse Nkomo. <\/p>\n
Dhlamini, do KOBWA, est\u00e1 consciente que estes mal-entendidos existem, mas as partes interessadas t\u00eam discutido este assunto repetidamente e agora compreendem a necessidade de proteger os ecossistemas fluviais. Referiu tamb\u00e9m que o KOBWA encomendou um estudo em 2008 para estabelecer os requisitos ecol\u00f3gicos da \u00e1gua e o impacto da sua concretiza\u00e7\u00e3o na quantidade produzida pelo sistema. <\/p>\n
Nenhuma solu\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos na \u00c1frica Austral pode ser permanente, devido \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em crescimento, necessidades de desenvolvimento persistentes e altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Mas a coopera\u00e7\u00e3o na Bacia do Rio Inkomati, que tem sobrevivido e at\u00e9 mesmo ficado mais forte apesar dos conflitos causados pela seca e pol\u00edtica, demonstra estar bem firme. <\/p>\n
\u201cTemos de fortalecer os nossos sistemas de monotoriza\u00e7\u00e3o das normas existentes junto dos utilizadores para termos a certeza que n\u00e3o vamos deixar de ter \u00e1gua no futuro,\u201d disse Nkomo. <\/p>\n
Por agora, a \u00e1gua flui livremente ao longo do rio Komati. <\/p>\n
*Alma Balopi em Gaberone contribuiu para esta not\u00edcia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MBABANE, Suazil\u00e2ndia, 12\/05\/2010 – Na aldeia de Ekuvinjelweni, na prov\u00edncia sul africana de Mpumalanga, o rio Komati flui transparente e c\u00e9lere pelas montanhas. Continue Reading