Buenos Aires, 13\/05\/2010 – A Am\u00e9rica Latina n\u00e3o acerta com uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a eficaz e que respeite os direitos humanos, apesar de h\u00e1 tempos seu \u00edndice de criminalidade ser o mais alto do mundo, alertou a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. A conclus\u00e3o faz parte do Informe sobre Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Direitos Humanos, que descarta a falsa dicotomia entre seguran\u00e7a e direitos b\u00e1sicos e estabelece o que os Estados devem o que n\u00e3o devem fazer para prevenir o crime\u201d, disse \u00e0 IPS Gast\u00f3n Chillier, diretor-executivo do Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), da Argentina.<\/p>\n
\u201cSe algo est\u00e1 claro na regi\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica de m\u00e3o-de-ferro eficaz contra o crime. Os governos devem definir se continuam empurrando para frente a viol\u00eancia ou se v\u00e3o discutir seriamente uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a democr\u00e1tica\u201d, desafiou o especialista. Pela primeira vez em 50 anos, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, decidiu analisar o problema com funcion\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e fazer uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es aos governos.<\/p>\n
O representante para a Am\u00e9rica do Sul do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, alertou na apresenta\u00e7\u00e3o do informe, no dia 11, em Buenos Aires, que a regi\u00e3o tem 40% dos homic\u00eddios do mundo apesar de abrigar 8% da humanidade. Apesar disso, afirmou que \u201cos Direitos Humanos n\u00e3o podem ser entendidos como obst\u00e1culos da a\u00e7\u00e3o governamental, mas como refer\u00eancias que guiam a a\u00e7\u00e3o das autoridades e dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
O informe observa \u201cs\u00e9rias dificuldades dos Estados para solucionar eficazmente a criminalidade\u201d e alerta para o crescimento da seguran\u00e7a particular e dos grupos de \u201climpeza social\u201d ou \u201cesquadr\u00f5es da morte\u201d de parapoliciais e paramilitares. As recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o, que faz parte do sistema da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), objetivam \u201cfortalecer as institui\u00e7\u00f5es, as leis, as pol\u00edticas, os programas e as pr\u00e1ticas para a preven\u00e7\u00e3o e o controle da criminalidade e da viol\u00eancia\u201d na regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o estudo, as na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica \u201capresentam alguns dos maiores \u00edndices de criminalidade do mundo, sendo os jovens o grupo mais afetado como v\u00edtimas e praticantes\u201d. O indicador de homic\u00eddios da Am\u00e9rica \u00e9 de 25,6 para cada cem mil habitantes, enquanto na Europa \u00e9 de 8,9 para cem mil, no sudeste da \u00c1sia de 5,8 e o do Pac\u00edfico apenas 3,4 em cada cem mil habitantes, acrescenta o informe.<\/p>\n
Os indicadores s\u00e3o ainda mais alarmantes se forem considerados os homic\u00eddios por idade e proced\u00eancia socioecon\u00f4mica, fato que demonstra que a criminalidade envolve uma popula\u00e7\u00e3o principalmente jovem de setores m\u00e9dio e baixo, afirma o estudo. Quanto aos custos da viol\u00eancia criminal, estima entre 2% e 15% do produto interno bruto dos pa\u00edses-membros da OEA.<\/p>\n
\u201cPela primeira vez em d\u00e9cadas, a criminalidade na Am\u00e9rica Latina deslocou o desemprego como principal preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, porque nem o Poder Judici\u00e1rio, nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico, nem as for\u00e7as de seguran\u00e7a t\u00eam capacidade de resposta eficaz para prevenir e reprimir legitimamente o crime\u201d, destaca o documento. Diante desta aus\u00eancia, o mercado de bens e servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada cresceu 11% nos \u00faltimos 15 anos na regi\u00e3o. Estas empresas, em geral operadas sem os devidos controles de seu pessoal, s\u00e3o inclinadas aos abusos e \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cEm muitos casos, o n\u00famero de empregados dessas empresas superam bastante as vagas que os Estados destinam \u00e0s suas for\u00e7as policiais\u201d, alerta a Comiss\u00e3o da OEA. Para a organiza\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u201cexige uma for\u00e7a policial que resguarde os habitantes, de uma administra\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a fortalecida e de um sistema penitenci\u00e1rio que recupere e insira socialmente o detento\u201d. Para que sejam efetivas, as pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a devem ser sustent\u00e1veis no tempo, j\u00e1 que por sua natureza exigem tempos de execu\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazos, mantidas por fortes consensos partid\u00e1rios e acordos sociais.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou o que considera \u201cuma de suas preocupa\u00e7\u00f5es centrais\u201d quanto \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o, que \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas em tarefas que cabem \u00e0 pol\u00edcia. \u201c\u00c9 fundamental a clara e precisa separa\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a interna, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 da pol\u00edcia, e a defesa nacional, com as For\u00e7as Armadas\u201d, ressalta o documento. \u201cA hist\u00f3ria do hemisf\u00e9rio demonstra que a interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas em quest\u00f5es de seguran\u00e7a interna, em geral, \u00e9 acompanhada de viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos em contextos violentos\u201d, alerta.<\/p>\n
Tamb\u00e9m faz um alerta sobre a rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edcia e imigrantes. \u201cEm muitos pa\u00edses da regi\u00e3o, os imigrantes n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 estigmatizados e responsabilizados pelo aumento da viol\u00eancia e da criminalidade, como tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas privilegiadas da criminalidade e da viol\u00eancia estatal e privada\u201d, diz o estudo da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 13\/05\/2010 – A Am\u00e9rica Latina n\u00e3o acerta com uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a eficaz e que respeite os direitos humanos, apesar de h\u00e1 tempos seu \u00edndice de criminalidade ser o mais alto do mundo, alertou a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. Continue Reading