GABERONE, 18\/05\/2010 – Todos os anos em Janeiro, um gigantesco jacto de \u00e1gua causado pelas fortes chuvas de ver\u00e3o no sul de Angola entra no sistema fluvial do rio Okavango, iniciando uma viagem de cinco meses pela Namibia at\u00e9 chegar a um p\u00e2ntano com uma biodiversidade muito rica no deserto do Kalahari, no Botswana. O rio \u00e9 uma raridade, sendo muito pouco perturbado pelo desenvolvimento humano ao longo dos seus 1.100 quil\u00f3metros: moldar o seu futuro \u00e9 a tarefa delicada da Comiss\u00e3o da Bacia do Rio Okavango.<\/p>\n
O Delta do Okavango, que aumenta tr\u00eas vezes mais do que o seu tamanho normal quando a \u00e1gua surge entre Junho e Agosto, alberga uma grande quantidade de vida selvagem. <\/p>\n
Menos de 600.000 pessoas vivem na \u00e1rea da bacia, com 323.000 quil\u00f3metros quadrados, dependentes daquela \u00e1gua para a agricultura de subsist\u00eancia e para o gado, pesca e consumo dom\u00e9stico. Al\u00e9m da evapora\u00e7\u00e3o e uma pequena quantidade retirada para abastecer a cidade namibiana de Rundu e 1100 hectares de terra irrigada localizada nas imedia\u00e7\u00f5es, a \u00e1gua da chuva que cai em Angola no fim do ano chega ao Botswana a meio do inverno para reabastecer o delta. <\/p>\n
\u201cO consumo da \u00e1gua em Angola e na Namibia \u00e9 muito reduzido, visto que 99,2 por cento da \u00e1gua do rio Okavango ainda chega ao delta no Botswana, onde \u00e9 usada para o turismo,\u201d disse Chaminda Rajapakse, da Protec\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e Gest\u00e3o Sustent\u00e1vel da Bacia do Rio Okavango (GEF-EPSMO). <\/p>\n
\u201c[Chegou-se a um] acordo segundo o qual qualquer pa\u00eds que queira desenvolver a sua parte da bacia tem de entrar em negocia\u00e7\u00f5es e fazer estudos para saber se esse desenvolvimento ter\u00e1 algum efeito no fluxo da \u00e1gua do rio ou no ecossistema. <\/p>\n
Mas existe uma cont\u00ednua e crescente press\u00e3o sobre o rio. Quando a Namibia enfrentou uma forte seca no final dos anos 90, ponderou a possibilidade de retirar \u00e1gua do Okavango para abastecer a sua capital, Windhoek, a centenas de quil\u00f3metros de dist\u00e2ncia. A Namibia temb\u00e9m tem a inten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 muito tempo, de construir uma barragem hidroel\u00e9ctrica no rio nas quedas de Popa, 50 quilometros a montante da fronteira com o Botswana. <\/p>\n
Mais a norte, a consolida\u00e7\u00e3o do processo de paz em Angola traduziu-se num aumento de popula\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es onde o rio nasce, e o governo em Luanda \u2013 com uma abundante riqueza proveniente do petr\u00f3leo \u2013 est\u00e1 agora a centrar a sua aten\u00e7\u00e3o no desenvolvimento rural, h\u00e1 tanto tempo negligenciado. <\/p>\n
Mas o Botswana ir\u00e1 op\u00f4r-se a qualquer consumo adicional dos recursos h\u00eddricos, sustentanto que isso ir\u00e1 pertubar a fr\u00e1gil ecologia do delta, conduzindo \u00e0 perda de biodiversidade e de receitas provenientes do turismo. <\/p>\n
O projecto de Rajapakse consiste em analisar o potencial impacto nefasto sobre a sa\u00fade do rio e formular um programa estrat\u00e9gico para a gest\u00e3o conjunta da \u00e1gua da bacia do rio, com o objectivo de proteger a sua diversidade. Rajapakse trabalha em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Recursos H\u00eddricos da Bacia do Rio Okavango (OKACOM), criada em 1994 para, nas suas pr\u00f3prias palavras, \u201cantecipar e reduzir os impactos involunt\u00e1rios, inaceit\u00e1veis e muitas vezes desnecess\u00e1rios que ocorrem devido ao desenvolvimento descoordenado dos recursos.\u201d<\/p>\n
A OKACOM, uma das cinco comiss\u00f5es da bacia do rio e autoridades de recursos h\u00eddricos conjuntas que se reuniram na capital do Botswana, entre 20 e 21 de Abril, para o Quarto Semin\u00e1rio Regional Anual Sobre o Fortalecimento das Organiza\u00e7\u00f5es da Bacia do Rio, est\u00e1 incumbida de estabelecer o rendimento seguro a longo termo da bacia do Okavango, calcular a procura dos recursos h\u00eddricos, investigar a viabilidade das infraestruturas h\u00eddricas e recomendar medidas contra a polui\u00e7\u00e3o, assim como formular planos para llidar com desafios de curto prazo como secas tempor\u00f3rias.<\/p>\n
O director executrivo da OKACOM, Ebenizario Chonguica, afirmou que a Comiss\u00e3o j\u00e1 ultrapassou v\u00e1rios obst\u00e1culos ao resolver, por meio da media\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas pa\u00edses. potenciais conflitos relacionados com o uso da \u00e1gua. <\/p>\n
\u201cOs desafios dizem respeito ao apuramento de factos em conjunto. Os tr\u00eas pa\u00edses ir\u00e3o encontrar tend\u00eancias e oportunidades atrav\u00e9s da an\u00e1lise dos problemas transfronteiri\u00e7os do Okavango. Dever\u00e1 portanto haver um plano de ac\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para resolver os problemas dos tr\u00eas pa\u00edses.<\/p>\n
Christmas Maheri trabalha para o Plano Estrat\u00e9gico de Ac\u00e7\u00e3o Regional para a Divis\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos \u00c1gua na Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral. Segundo ele, a linguagem \u2013 os documentos de Angola est\u00e3o em portugu\u00eas enquanto que os documentos dos outros dois pa\u00edses est\u00e3o em ingl\u00eas \u2013 \u00e9 um obst\u00e1culo simples mas grave \u00e0 partilha de informa\u00e7\u00e3o; assim como os longos atrasos na ratifica\u00e7\u00e3o de acordos que permitam que uma comiss\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica realize o seu trabalho. <\/p>\n
No seu estudo de caso sobre a bacia do Okavango, Rajapakse apresentou durante o semin\u00e1rio uma avalia\u00e7\u00e3o que sugere que o plano de desenvolvimento mais vantajoso deveria centrar a sua aten\u00e7\u00e3o na protec\u00e7\u00e3o da biodiversidade do delta e no turismo a ela associado. <\/p>\n
\u00c0 primeira vista, isto pareceria uma limita\u00e7\u00e3o injusta ao uso da \u00e1gua para Angola e a Namibia, apenas para benef\u00edcio do Botswana. Mas, no contexto da abordagem da partilha de recursos h\u00eddricos em volta da qual o semin\u00e1rio de Gaborone se desenvolveu, a ideia seria negociar os recursos h\u00eddricos partilhados em termos da optimiza\u00e7\u00e3o e partilha de benef\u00edcios, e n\u00e3o simplesmente competir pela distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua limitada. Isto pode incluir investimentos conjuntos, segundo os quais os tr\u00eas pa\u00edses colheriam frutos de investimentos produtivos ao n\u00edvel da bacia em vez de a n\u00edvel nacional. <\/p>\n
O conceito \u00e9 ambicioso e exigir\u00e1 um empenhamento real em termos de integra\u00e7\u00e3o regional, de forma a explorar-se as vantagens comparativas de cada segmento do rio, mas Chonguica, da OKACOM, acredita que a comiss\u00e3o est\u00e1 preparada para esta tarefa. <\/p>\n
\u201cTem havido falhas, mas conseguimos ultrapass\u00e1-las atrav\u00e9s de acordos de trabalho complexos. As pessoas pensam agora \u00e0 escala transfronteiri\u00e7a. Pensar para al\u00e9m das fronteiras \u00e9 um desafio importante e encorajar as pessoas a serem transparentes n\u00e3o \u00e9 algo que se pode fazer de um dia para o outro.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
GABERONE, 18\/05\/2010 – Todos os anos em Janeiro, um gigantesco jacto de \u00e1gua causado pelas fortes chuvas de ver\u00e3o no sul de Angola entra no sistema fluvial do rio Okavango, iniciando uma viagem de cinco meses pela Namibia at\u00e9 chegar a um p\u00e2ntano com uma biodiversidade muito rica no deserto do Kalahari, no Botswana. Continue Reading