Viena, 21\/05\/2010 – Ativistas contra a pena de morte reunidos na capital da \u00c1ustria para discutir o oitavo informe quinquenal da Secretaria Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) destacaram a tend\u00eancia mundial para uma aboli\u00e7\u00e3o total e universal da pena capital. Os abolicionistas est\u00e3o euf\u00f3ricos, embora v\u00e1rios pa\u00edses onde esse castigo ainda \u00e9 aplicado insistam em n\u00e3o respeitar normas e padr\u00f5es internacionais em tr\u00eas planos: n\u00e3o limitam a puni\u00e7\u00e3o aos crimes mais graves, n\u00e3o excluem os menores de idade, n\u00e3o garantem julgamento justo.<\/p>\n
O informe da Secretaria Geral da ONU sobre a pena de morte foi apresentado ontem no encerramento da 19\u00aa sess\u00e3o da Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Preven\u00e7\u00e3o do Crime e Justi\u00e7a Penal.<\/p>\n
\u201cA campanha pela aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte \u00e9 longa e o informe \u00e9 uma ferramenta extremamente importante e valiosa para recordar ao mundo que deve deixar de aplicar esse castigo\u201d, disse Thomas H. Speedy Rice, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Advogados Penais Defensores dos Estados Unidos (NACDL). \u201cO informe manter\u00e1 vivo o di\u00e1logo e a discuss\u00e3o com os governos\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Rice disse \u00e0 IPS que em sua opini\u00e3o o documento contribui para um debate continuado e mais racional sobre um tema muito emocional. Elogiou o enfoque do trabalho e a contribui\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios da ONU e das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais internacionais, como a Coaliz\u00e3o Mundial Contra a Pena de Morte (WCADP), uma alian\u00e7a mundial de grupos da sociedade civil, advogados e sindicatos.<\/p>\n
A WCADP e a NACDL realizaram ontem uma reuni\u00e3o paralela da qual participou Jacqueline Macalesher, administradora do projeto contra a pena de morte da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Penal Reform International (PRI). Macalesher destacou um programa da entidade para a aboli\u00e7\u00e3o da pena m\u00e1xima e para promover alternativas que respeitem os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos.<\/p>\n
Durante dois anos, o projeto do PRI ser\u00e1 aplicado em 20 pa\u00edses de cinco regi\u00f5es para incrementar as salvaguardas e promover maior responsabilidade dos sistemas de justi\u00e7a penal por meio de uma pol\u00edtica integral de desenvolvimento e de reforma legal, incluindo uma administra\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria melhor. O outro objetivo do projeto e exortar os governos a considerarem cuidadosamente se as san\u00e7\u00f5es propostas para substituir a pena de morte seguem os padr\u00f5es internacionais de direitos humanos.<\/p>\n
Macalesher disse que as regi\u00f5es com mais desafios s\u00e3o Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica, porque a pena de morte \u00e9 vista como parte da cultura e da religi\u00e3o. O projeto analisa as atitudes da sociedade sobre a pena de morte e apoia os governos que se movimentam rumo a uma aboli\u00e7\u00e3o ou para uma transpar\u00eancia maior em sua aplica\u00e7\u00e3o. A tend\u00eancia, \u201cembora leve, \u00e9 extremamente positiva\u201d, destacou Aurelie Placaise, da WCADP.<\/p>\n
O informe conclui que, com raras exce\u00e7\u00f5es, os pa\u00edses que mant\u00eam a pena capital est\u00e3o reduzindo de forma significativa sua aplica\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00famero de pessoas executadas e casos em que \u00e9 aplicada. No entanto, embora trabalhem por uma proibi\u00e7\u00e3o internacional das execu\u00e7\u00f5es, os abolicionistas tamb\u00e9m querem que os pa\u00edses que continuam aplicando esse castigo n\u00e3o violem as salvaguardas e respeitem plenamente as limita\u00e7\u00f5es para seu uso. Particularmente, \u00e9 preocupante sua aplica\u00e7\u00e3o a menores de idade.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a claramente estipula que a pena m\u00e1xima n\u00e3o deve ser aplicada em crimes cometidos por pessoas com menos de 18 anos. O esmagador e crescente consenso internacional a este respeito deriva do reconhecimento de que os menores carecem de maturidade e capacidade de julgamento necess\u00e1rias, e, portanto, n\u00e3o se pode esperar que sejam plenamente respons\u00e1veis por suas a\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, mais importante, reflete a firme convic\u00e7\u00e3o de que os menores s\u00e3o suscept\u00edveis \u00e0 mudan\u00e7a, e assim t\u00eam maior potencial de reabilita\u00e7\u00e3o do que os adultos.<\/p>\n
Placaise destacou a oportunidade do debate. No final deste ano est\u00e1 prevista uma vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Geral da ONU de uma resolu\u00e7\u00e3o de morat\u00f3ria \u00e0 pena de morte. A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como o maior compromisso da comunidade internacional para abolir o castigo. Segundo Placaise, mais de dois ter\u00e7os dos pa\u00edses j\u00e1 eliminaram a pena capital na lei ou na pr\u00e1tica, e 95 na\u00e7\u00f5es a aboliram para todos os crimes. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Viena, 21\/05\/2010 – Ativistas contra a pena de morte reunidos na capital da \u00c1ustria para discutir o oitavo informe quinquenal da Secretaria Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) destacaram a tend\u00eancia mundial para uma aboli\u00e7\u00e3o total e universal da pena capital. Continue Reading