LAGOS, 25\/05\/2010 – J\u00e1 passaram perto de 20 anos desde que houve uma execu\u00e7\u00e3o oficial na Nig\u00e9ria. Os governadores estatais t\u00eam demonstrado relut\u00e2ncia em assinar os mandados de execu\u00e7\u00e3o de pessoas no corredor da morte. A Amnestia Internacional informou em 2008 que tinha provas de uma s\u00e9rie de execu\u00e7\u00f5es no estado de Kano, no norte do pa\u00eds, mas a Nig\u00e9ria continua a cumprir uma morat\u00f3ria n\u00e3o oficial das execu\u00e7\u00f5es desde 1999.<\/p>\n
Resolvidos a retomar as execu\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Foi portanto uma surpresa quando os governadores estatais sa\u00edram de uma reuni\u00e3o no dia 20 de Abril para anunciar que tinham concordado come\u00e7ar a executar prisioneiros, num esfor\u00e7o para descongestionar as pris\u00f5es superlotadas. <\/p>\n
Os governadores disseram que o n\u00e3o cumprimento das penas de morte se devia, em grande parte, \u00e0 sua pr\u00f3pria falta de coragem. <\/p>\n
Mas tamb\u00e9m culparam as autoridades prisionais por n\u00e3o recomendarem essas execu\u00e7\u00f5es. De acordo com Theodore Orji, governador do Estado de Abia, os documentos de execu\u00e7\u00e3o devem partir das pris\u00f5es. \u201cS\u00f3 quando a recomenda\u00e7\u00e3o chega ao governo \u00e9 que pode ser implementada.\u201d<\/p>\n
Os governadores est\u00e3o dispostos a executar aqueles que forem considerados culpados de delitos que v\u00e3o desde assassinatos a raptos e assaltos \u00e0 m\u00e3o armada, acrescentou. \u201cConcordamos que aqueles que foram condenados devem ser executados de acordo com o que est\u00e1 estipulado.\u201d<\/p>\n
Responder \u00e0 quest\u00e3o errada <\/p>\n
Mas os promotores dos direitos humanos defendem que os governadores dificilmente podem basear a decis\u00e3o de recome\u00e7ar as execu\u00e7\u00f5es no facto de quererem aliviar a superlota\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es.<\/p>\n
Olawale Fapohunda, s\u00f3cio-gerente do Cons\u00f3rcio de Recursos Jur\u00eddicos em Lagos, referiu estudos, como aquele que foi encomendado pelo governo federal em 2004, que mostram que a maior propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o prisional \u00e9 composta por indiv\u00edduos que aguardam julgamento. <\/p>\n
H\u00e1 mais de 42.000 reclusos nas 227 pris\u00f5es no pa\u00eds, 26.000 dos quais aguardam julgamento. Menos de 1.000 est\u00e3o \u00e0 espera de serem executados. No Estado de Lagos, por exemplo, a capacidade das suas cinco pris\u00f5es \u00e9 de 2.975, mas o n\u00famero de reclusos ascende a 4.700, sendo 4.000 o n\u00famero de pessoas que aguardam julgamento. <\/p>\n
Ayo Fatinikun, Superintendente-Chefe das Pris\u00f5es e porta-voz do Comando Estatal de Lagos, disse \u00e0 IPS que o sistema judicial era respons\u00e1vel pelo problema da superlota\u00e7\u00e3o nas pris\u00f5es, visto que muitas vezes ordenava a pris\u00e3o preventiva dos suspeitos enquanto aguardava a investiga\u00e7\u00e3o policial final, mesmo para delitos de menor import\u00e2ncia. <\/p>\n
Deu o exemplo de um jovem que esteve preso dez anos mas n\u00e3o foi julgado, tendo perdido os pais durante esse periodo. Foi libertado depois de se descobrir que fora detido injustamente. <\/p>\n
Fapohunda, que foi secret\u00e1rio do Grupo Nacional do Estudo Sobre a Pena de Morte inaugurado em 2004 pelo antigo presidente Olusegun Obasanjo, tamb\u00e9m concordou que o sistema de justi\u00e7a penal continuava a ter falhas. <\/p>\n
Referiu que, por esse motivo, o grupo recomendara uma morat\u00f3ria oficial das execu\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o sistema de justi\u00e7a nigeriano possa assegurar uma justi\u00e7a fundamental e minimizar o risco de execu\u00e7\u00e3o de pessoas inocentes. <\/p>\n
\u201cO nosso apelo \u00e0 morat\u00f3ria oficial de todas as execu\u00e7\u00f5es decorreu da convic\u00e7\u00e3o que o governo federal e os governadores estatais n\u00e3o podem continuar a ignorar os problemas sist\u00e9micos que h\u00e1 muito existem no nosso sistema penal.\u201d <\/p>\n
\u201cEstes problemas foram exacerbados pelo financiamento limitado das institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a penal, forma\u00e7\u00e3o insuficiente do pessoal, programa de apoio jur\u00eddico inadequado, assim como as bem documentadas falhas da pol\u00edcia nigeriana,\u201d disse \u00e0 IPS. <\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o de 2009 da Amnistia Internacional verificou que muitos prisioneiros tinham sido condenados \u00e0 morte ap\u00f3s julgamentos patentemente injustos. <\/p>\n
Sentimento popular <\/p>\n
Mas os nigerianos, que est\u00e3o preocupados com as actividades de ladr\u00f5es armados, assassinos contratados, mortes causadas por conflitos \u00e9tnicos nalgumas partes do pa\u00eds, assim como recentes incidentes \u2013 fatais \u2013 de viola\u00e7\u00f5es e raptos, dizem que aqueles que matam t\u00eam de sofrer as consequ\u00eancias das suas ac\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o apoio a execu\u00e7\u00e3o de prisioneiros condenados s\u00f3 por si, mas t\u00eam de ser tomadas medidas para punir os crimes de forma apropriada, e para as vit\u00edmas receberem justi\u00e7a,\u201d disse \u00e0 IPS Lance Aribike, funcion\u00e1rio p\u00fablico superior em Lagos. <\/p>\n
\u201cOs perpetradores merecem a pena de morte. Mesmo os livros sagrados dizem, \u201cN\u00e3o matar\u00e1s.\u201d <\/p>\n
Discorda da sugest\u00e3o que a pena de morte est\u00e1 a ser crescentemente rejeitada em todo o mundo. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 essa a tend\u00eancia predominante no mundo, visto que os Estados Unidos, \u00c1sia, Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica ainda t\u00eam a pena capital. Se dissermos que a pena de morte tem de parar, n\u00e3o devemos falar em nome das vit\u00edmas do crime? N\u00e3o t\u00eam elas direitos que devem ser protegidos?\u201d <\/p>\n
Mais de 60 por cento da popula\u00e7\u00e3o do mundo vive em pa\u00edses onde ainda se realizam execu\u00e7\u00f5es: China, \u00cdndia, Estados Unidos e Indon\u00e9sia ret\u00eam a pena de morte e \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a venham a abolir num futuro pr\u00f3ximo. <\/p>\n
Em Julho de 2008, um projecto-lei que abolia a pena de morte na Nig\u00e9ria, que teria afastado permanentemente a amea\u00e7a de execu\u00e7\u00e3o imposta a milhares de presos \u00e0 espera de serem executados, foi rejeitado unanimemente pela Assembleia Nacional. <\/p>\n
O patrocinador do projecto-lei, Friday Itula, membro do PDP, partido no poder, no Estado de Edo, defendeu que a pena capital n\u00e3o tinha cumprido as suas promesas \u2013 nomeadamente, reforma, retribui\u00e7\u00e3o e dissuas\u00e3o.<\/p>\n
Mas os legisladores, liderados por Sada Soli, do estado de Katsina, no norte do pa\u00eds predominantemente mu\u00e7ulmano, onde a lei sharia prescreve a morte por apredejamento por delitos como o adult\u00e9rio, descreveram o projecto-lei como uma interfer\u00eancia estrangeira visando pressionar a Nig\u00e9ria para abolir a pena de morte. <\/p>\n
\u201cA aboli\u00e7\u00e3o \u00e9 um assunto s\u00e9rio,\u201d disse Soli. \u201cA lei deve tomar o seu rumo. Qualquer indiv\u00edduo que tira a vida de outra pessoa n\u00e3o merece (manter) a sua,\u201d afirmou. <\/p>\n
Nigerianos eminentes, incluindo o Dr. Olapade Agoro, pol\u00edtico e director da Confer\u00eancia dos Partidos Pol\u00edticos Nigerianos (CNPP), tamb\u00e9m concordam que \u00e9 demasiado cedo para a Nig\u00e9ria abolir a pena capital. <\/p>\n
\u201cPoder\u00e1 considerar-se a aboli\u00e7\u00e3o no futuro quando o pa\u00eds estiver mais esclarecido e quando houver mais oportunidades de cria\u00e7\u00e3o de riqueza,\u201d declaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LAGOS, 25\/05\/2010 – J\u00e1 passaram perto de 20 anos desde que houve uma execu\u00e7\u00e3o oficial na Nig\u00e9ria. Os governadores estatais t\u00eam demonstrado relut\u00e2ncia em assinar os mandados de execu\u00e7\u00e3o de pessoas no corredor da morte. Continue Reading