Berlim, 25\/05\/2010 – A Uni\u00e3o Europeia (UE) subsidia em cerca de um bilh\u00e3o de euros anuais companhias pesqueiras de seus Estados-membros, inclusive algumas que fazem capturas ilegais em \u00e1guas africanas. \u201cO fato de a UE dar subs\u00eddios a firmas pesqueiras (mesmo quando operam legalmente) que exploram as \u00e1guas da \u00c1frica j\u00e1 \u00e9 um problema porque, ao fazer isso, os contribuintes europeus est\u00e3o agravando as dificuldades dos pobres africanos para manter seu sustento\u201d, disse \u00e0 IPS Isabella Loevin, do Comit\u00ea de Pesca do Parlamento Europeu. \u201cMas os subs\u00eddios irem para embarca\u00e7\u00f5es que violam o direito internacional \u00e9 vergonhoso e imoral\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Fishsubsidy.org comparou registros de 42 decis\u00f5es judiciais com informa\u00e7\u00f5es sobre os subs\u00eddios do bloco para a pesca. O estudo se concentrou em duas grandes na\u00e7\u00f5es pesqueiras europeias: Espanha e Fran\u00e7a. Os barcos foram pegos violando leis nacionais ou internacionais de pesca no leste e centro do Atl\u00e2ntico onde, segundo diversas organiza\u00e7\u00f5es ambientais, a pesca ilegal corre solta. Uma importante benefici\u00e1ria dos subs\u00eddios europeus \u00e9 a empresa espanhola Vidal Armadores, que recebeu pelo menos 2,8 bilh\u00f5es de euros em apoio financeiro entre 2004 e 2005.<\/p>\n
Em 2004, barcos dessa companhia foram interceptados com 24 toneladas de merluza negra ou bacalhau austral. Dois anos depois, um tribunal norte-americano decidiu contra o propriet\u00e1rio da empresa, Antonio Vidal, que teve suspensa sua licen\u00e7a por quatro anos e recebeu multa de US$ 400 mil.<\/p>\n
A UE tamb\u00e9m concedeu substanciais subs\u00eddios para o Porto de Sete, base de opera\u00e7\u00f5es de uma importante frota francesa dedicada \u00e0 captura do atum azul no Mar Mediterr\u00e2neo e especialmente em \u00e1guas da L\u00edbia. Ambientalistas alertam que essa esp\u00e9cie est\u00e1 \u00e0 beira da extin\u00e7\u00e3o devido \u00e0 pesca em excesso.<\/p>\n
O estudo da Fishsubsidy.org revelou que 36 barcos pesqueiros que burlaram a lei receberam mais de 13,5 milh\u00f5es de euros em subs\u00eddios da UE entre 1994 e 2006. Cinco dessas embarca\u00e7\u00f5es receberam mais de um milh\u00e3o de euros cada uma. Os donos dos barcos foram condenados por graves viola\u00e7\u00f5es, como incluir informa\u00e7\u00e3o falsa no di\u00e1rio de bordo, usar aparelhos ilegais ou exceder cotas de pesca.<\/p>\n
Loevin disse que os europarlamentares questionaram a Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia, por suas pol\u00edticas de pesca. \u201cA posi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 que os governos nacionais respondem pela supervis\u00e3o para que as companhias que recebem subs\u00eddios n\u00e3o violem o direito internacional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Jack Thurston, cofundador da Fishsubsidy.org, disse \u00e0 IPS que estudos anteriores demonstram que grande parte das subven\u00e7\u00f5es da UE contribuiu diretamente para a pesca excessiva. \u201cNosso estudo \u00e9 o primeiro que tra\u00e7a um v\u00ednculo entre os subs\u00eddios e a pesca ilegal\u201d, destacou. Apesar disso, o trabalho oferece apenas \u201cuma pequena luz sobre o problema\u201d, disse Thurston \u00e0 IPS. O ativista afirmou que os pesquisadores reuniram informa\u00e7\u00e3o de \u201csites governamentais, not\u00edcias da imprensa e registros judiciais. A informa\u00e7\u00e3o sobre os casos n\u00e3o est\u00e1 centralizada e nunca foi tornada p\u00fablica\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cOs governos europeus deveriam publicar listas completas de senten\u00e7as por pesca ilegal para que pud\u00e9ssemos saber que est\u00e3o quebrando a lei\u201d, disse Thurston. \u201c\u00c9 a \u00fanica forma de garantir que o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o v\u00e1 para empresas que violam as leis que protegem nossos preciosos recursos\u201d. Para Loevin, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o comportamento ilegal de algumas empresas \u00e9 raz\u00e3o suficiente para serem exclu\u00eddas das subven\u00e7\u00f5es. O Departamento Legal do Parlamento Europeu tamb\u00e9m concluiu que os barcos pesqueiros que operam com bandeiras do bloco na costa do Saara Ocidental violam leis internacionais.<\/p>\n
Segundo um acordo entre a UE e o Marrocos, as embarca\u00e7\u00f5es europeias est\u00e3o autorizadas a pescar nas \u00e1guas do Saara Ocidental, mas o servi\u00e7o legal do Parlamento Europeu concluiu em recente estudo que \u201ca popula\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o nunca foi consultada nem recebeu beneficio algum pela explora\u00e7\u00e3o de seus recursos\u201d. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas considera a regi\u00e3o do Saara Ocidental um territ\u00f3rio n\u00e3o aut\u00f4nomo sob sua supervis\u00e3o. \u00c9 disputado por Marrocos e pela Frente Polisario, que declarou sua independ\u00eancia em 1976 com o nome de Rep\u00fablica \u00c1rabe Saariana Democr\u00e1tica, reconhecida at\u00e9 agora por 81 Estados.<\/p>\n
Segundo um estudo da ONU de 2002, qualquer atividade econ\u00f4mica que n\u00e3o esteja de acordo com os interesses da popula\u00e7\u00e3o saariana viola o direito internacional. Em sua pr\u00f3pria an\u00e1lise, os europarlamentares exortaram a Comiss\u00e3o a suspender ou emendar o acordo com o Marrocos para garantir que \u201cos barcos com bandeira europeia n\u00e3o possam explorar as \u00e1guas do Saara Ocidental\u201d. A \u201cUE tem como centro de sua pol\u00edtica externa o respeito ao direito internacional, mas faz vista grossa para a situa\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS o europarlamentar portugu\u00eas Miguel Portas. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Berlim, 25\/05\/2010 – A Uni\u00e3o Europeia (UE) subsidia em cerca de um bilh\u00e3o de euros anuais companhias pesqueiras de seus Estados-membros, inclusive algumas que fazem capturas ilegais em \u00e1guas africanas. Continue Reading