Rio de Janeiro, 26\/05\/2010 – A disputa dos moradores de oito favelas que a prefeitura do Rio de Janeiro quer desalojar, por consider\u00e1-las \u00e1reas de deslizamento, tomou novos rumos ao ser conhecida uma per\u00edcia que desmente esse argumento. Os peritos do N\u00facleo Terra e Habita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro conclu\u00edram que \u201cn\u00e3o h\u00e1 fundamento t\u00e9cnico para a evacua\u00e7\u00e3o\u201d da favela Morro dos Prazeres, como havia determinado o Instituto de Geot\u00e9cnica do munic\u00edpio (Geo-Rio).<\/p>\n
O prefeito Eduardo Paes assinou a ordem de despejo com base no informe do Geo-Rio, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras T\u00e9cnicas. No dia 10 de abril, Paes anunciou a retirada de 3.600 fam\u00edlias das comunidades de Morro do Urubu, Fogueteiro, Tabajaras, Laboriux, Cantinho do C\u00e9u e Pantanal, no Morro do Turano, Parque Col\u00fambia e Morro dos Prazeres. A medida foi decidida dois dias ap\u00f3s o temporal que causou 256 mortes, a maioria por deslizamento, nas favelas localizadas nas encostas dos morros\u201d. Milhares de pessoas ficaram sem teto.<\/p>\n
A paisagem das favelas \u00e9 caracter\u00edstica desta cidade de seis milh\u00f5es de habitantes. O Instituto Pereira Passos estima que nelas vivem um milh\u00e3o de pessoas, segundo o censo de 2000. Segundo as an\u00e1lises iniciais e complementares do N\u00facleo Terra e Habita\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada que seja coerente para determinar que todo o bairro seja despejado\u201d, disse \u00e0 IPS o engenheiro Mauricio Campos, respons\u00e1vel pela per\u00edcia da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
Campos acrescentou que \u201cos demais procedimentos investigativos aplicados nas oito favelas s\u00e3o question\u00e1veis\u201d porque o Geo-Rio \u201cmarcou como de risco \u00e1reas nas quais existem muros de conten\u00e7\u00e3o contra deslizamentos e que resistiram \u00e0s chuvas\u201d. A revis\u00e3o t\u00e9cnica assinada por Campos tamb\u00e9m recomenda a \u201crealoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que vivem em zonas de risco\u201d, mas \u201cdentro do mesmo bairro ou em \u00e1reas pr\u00f3ximas\u201d, como determina a Lei Org\u00e2nica Municipal.<\/p>\n
Com base no informe deste grupo t\u00e9cnico \u2013 que tamb\u00e9m fiscalizar\u00e1 os estudos do Geo-Rio em Fogueteiro, Tabajaras e Laboriux \u2013 os moradores pedir\u00e3o \u00e0 Defensoria P\u00fablica Estadual que suspenda todos os despejos. O decreto \u201cesconde a inten\u00e7\u00e3o de valorizar os terrenos pr\u00f3ximos com a realoca\u00e7\u00e3o destas favelas\u201d, disse Marcelo Chamorro, dono de um im\u00f3vel em Tabajaras. Ali \u201cas chuvas n\u00e3o causaram feridos, mortos e nem deslizamentos\u201d, afirmou. Al\u00e9m do mais, \u201cesta \u00e9 uma favela-bairro: pagamos impostos e servi\u00e7os, foram feitos muros de conten\u00e7\u00e3o e colocado asfalto\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cEste bairro est\u00e1 registrado no munic\u00edpio desde 1988\u201d, continuou Chamorro, e \u201cpor isso a demoli\u00e7\u00e3o de casas em perfeito estado e as indeniza\u00e7\u00f5es oferecidas acima do valor de mercado me levam a pensar que se trata de pura especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\u201d. Aos propriet\u00e1rios foi oferecida uma indeniza\u00e7\u00e3o 40% acima do valor venal das moradias para que comprem casa em outro local. Sete das favelas inclu\u00eddas no decreto fazem fronteira com bairros de classes m\u00e9dia e alta. \u201cEm Prazeres, temos uma das melhores vistas do Rio\u201d, disse Soraide Gomes, que vive ali h\u00e1 28 anos. \u201cQuerem nos tirar porque estes terrenos valem uma fortuna\u201d, destacou.<\/p>\n
Entre 1995 e 2002, foram feitas obras de infraestrutura em Prazeres, no valor de US$ 14 milh\u00f5es. E agora \u201cs\u00f3 houve desabamentos onde n\u00e3o foram feitas obras, como no Setor 42 e em Pequeno Prazeres, \u00e1reas anexadas \u00e0 comunidade\u201d e nas quais morreram 42 pessoas. Antes do temporal, 13 mil domic\u00edlios estavam inclu\u00eddos em \u00e1reas de risco. Para Jorge Barbosa, um dos coordenadores do n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio de Favelas, \u201cpara a ind\u00fastria imobili\u00e1ria e para a constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o interessa investir em casas populares porque querem um retorno financeiro r\u00e1pido\u201d.<\/p>\n
Doutor em Geografia e especialista em Urbanismo, Barbosa considera \u201cmentira que seja invi\u00e1vel urbanizar as favelas, e essa limpeza viabilizada pelos despejos \u00e9 uma afronta moral \u00e0 vida social de quem os sofre\u201d. Os desalojados que eram inquilinos foram inclu\u00eddos no plano Aluguel Social, pelo qual recebem cerca de R$ 115 durante tr\u00eas meses. Tanto estes como os propriet\u00e1rios podem entrar no plano do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que constroi bairros populares no centro e no sub\u00farbio da cidade. \u201cEsse dinheiro permite alugar apenas em \u00e1reas muito distantes e n\u00e3o resolve nada porque essas pessoas perderam tudo\u201d, afirmou Barbosa.<\/p>\n
Luana de Castro viveu at\u00e9 o dia 16 deste m\u00eas em um dos abrigos improvisados em uma escola, \u201cporque metade da minha casa de barro e madeira desmoronou\u201d. M\u00e3e solteira de duas filhas e desempregada, residia at\u00e9 abril no Morro do Turano. \u201cAgora vou come\u00e7ar a receber o Aluguel Social e me inscrever no Minha Casa, Minha Vida, porque n\u00e3o tenho para onde ir\u201d, contou. Cristiane Susana Silva, vizinha de Luana na favela e no abrigo, concorda com o despejo. \u201cN\u00e3o quero voltar a viver esse dia. N\u00e3o posso culpar o governo porque em Turano nunca ningu\u00e9m investiu em obras\u201d, disse. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 26\/05\/2010 – A disputa dos moradores de oito favelas que a prefeitura do Rio de Janeiro quer desalojar, por consider\u00e1-las \u00e1reas de deslizamento, tomou novos rumos ao ser conhecida uma per\u00edcia que desmente esse argumento. Continue Reading