Bruxelas, 27\/05\/2010 – A Nam\u00edbia acusou a Uni\u00e3o Europeia (UE) de recorrer a t\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais, o que causou novas tens\u00f5es entre o bloco e a \u00c1frica. A Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia, afirma que os Acordos de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (EPA), que pretende assinar com 47 pa\u00edses africanos, levar\u00e3o benef\u00edcios tang\u00edveis ao continente. Por\u00e9m, os governos da \u00c1frica n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o entusiasmados com os pactos de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial porque fomentar\u00e3o as divis\u00f5es entre vizinhos, afirmam alguns.<\/p>\n
Em um discurso na Assembleia Nacional no dia 19, o ministro de Com\u00e9rcio da Nam\u00edbia, Hage Geingob, criticou duramente os EPAs e alertou que levar\u00e3o \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral (Sacu), o bloco comercial mais antigo do mundo que este ano comemora seu centen\u00e1rio. Um aspecto importante das uni\u00f5es aduaneiras \u00e9 que aplicam taxa\u00e7\u00f5es comuns aos produtos que comercializam com o resto do mundo. Ser\u00e1 invi\u00e1vel manter os impostos porque os cinco membros da Sacu t\u00eam diferentes acordos comerciais com a UE, dizem analistas.<\/p>\n
Botsuana, Lesotho e Suazil\u00e2ndia assinaram um tratado com o bloco europeu em 2009. A Nam\u00edbia e a \u00c1frica do Sul se negaram a assinar porque o consideraram prejudicial aos seus interesses. Geingob reconheceu que h\u00e1 \u201cs\u00e9rias tens\u00f5es\u201d dentro da Sacu, mas afirmou que os governos se comprometeram a fazer o poss\u00edvel para um trabalho em conjunto. Representantes dos cinco pa\u00edses se reuniram com o comiss\u00e1rio de com\u00e9rcio da UE, Karel de Gucht, para analisar poss\u00edveis salvaguardas que permitam garantir a exist\u00eancia da Sacu.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encontro, Geingob se mostrou \u201cconsternado\u201d porque a solicita\u00e7\u00e3o foi \u201csimplesmente recha\u00e7ada\u201d por Gucht. \u00c9 um erro se dobrar diante da press\u00e3o da UE e aceitar os EPAs, insistiu. A Nam\u00edbia ser\u00e1 obrigada a abandonar estrat\u00e9gias fundamentais para seu desenvolvimento econ\u00f4mico, como os gravames \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima, com os quais o governo incentiva a ind\u00fastria local e gera postos de trabalho. A UE, por sua vez, insiste que estes impostos devem ser eliminados, destacou Geingob.<\/p>\n
Se a Nam\u00edbia aprovar o ingresso de mais produtos europeus, ser\u00e1 imposs\u00edvel promover seus setores industrial e agr\u00edcola sem ficar \u00e0 merc\u00ea da competi\u00e7\u00e3o estrangeira. O pa\u00eds dever\u00e1, ent\u00e3o, sacrificar postos de trabalho na agricultura e na ind\u00fastria alimentar e mudar a pol\u00edtica que permite oferecer disponibilidade de recursos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, argumentou. \u201cTeremos que dizer adeus ao nosso macarr\u00e3o e \u00e0 nossa ind\u00fastria de latic\u00ednios\u201d, afirmou Geingob. \u201cSe assinarmos, deveremos eliminar todas as restri\u00e7\u00f5es quantitativas sobre as importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es. Colocaremos em risco nossos \u00eaxitos em horticultura e produ\u00e7\u00e3o de cereais. Dependemos muito tempo da importa\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cA seguran\u00e7a alimentar e o desenvolvimento rural alcan\u00e7ados foram obtidos gra\u00e7as \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mercados seguros para nossos produtores e \u00e0 restri\u00e7\u00e3o ao ingresso de frutas, verduras e cereais\u201d, acrescentou Geingob, que terminou seu discurso pedindo \u201caos nossos amigos na Europa\u201d que tratem de resolver os problemas e que n\u00e3o \u201cusem t\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o nem a antiga arrog\u00e2ncia colonial\u201d.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia d\u00e1 \u201cmuita import\u00e2ncia ao trabalho com seus s\u00f3cios africanos para garantir que os EPAs sirvam como motor do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do continente\u201d, disse o porta-voz comercial, John Clancy. \u201cCada pa\u00eds deve decidir por sua conta qual o melhor caminho, mas cremos que o acordo servir\u00e1 \u00e0 Nam\u00edbia\u201d, disse Clancy \u00e0 IPS.<\/p>\n
A atitude da UE nas negocia\u00e7\u00f5es faz com que o futuro da Sacu seja \u201cindubitavelmente comprometido\u201d, disse o presidente da \u00c1frica do Sul, Jacob Zuma, em abril. Tamb\u00e9m destacou que os estatutos preveem que os acordos comerciais sejam negociados de forma coletiva, gra\u00e7as a uma emenda de 2002. \u00c9 um \u201cprincipio fundamental de nossa exist\u00eancia\u201d, disse Zuma, que pediu urg\u00eancia \u00e0 Sacu na an\u00e1lise do modo para \u201celiminar todos os vest\u00edgios do sistema colonial de domina\u00e7\u00e3o e de depend\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Apenas dez dos 47 pa\u00edses africanos assinaram acordos comerciais com a UE. A maioria estica as negocia\u00e7\u00f5es ou est\u00e1 reticente para chegar a um acordo porque consideram que os requisitos principais do bloco europeu s\u00e3o \u201ct\u00f3xicos\u201d, em especial sua inten\u00e7\u00e3o de eliminar 80% dos gravames \u00e0s importa\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 \u00c1frica, segundo um estudo do Centro Sul, com sede em Genebra.<\/p>\n
Os pa\u00edses africanos t\u00eam raz\u00e3o em estar preocupados, segundo o instituto de pesquisa. Muitos diminu\u00edram seus impostos de forma r\u00e1pida nos anos 80 dentro do \u201cajuste estrutural\u201d promovido pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Essa pol\u00edtica fez o Senegal perder um ter\u00e7o dos postos de trabalho na ind\u00fastria, um dos muitos exemplos do dano causado ao setor pelos produtos importados que eram vendidos a baixo custo e pelo consequente aumento do desemprego. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 27\/05\/2010 – A Nam\u00edbia acusou a Uni\u00e3o Europeia (UE) de recorrer a t\u00e1ticas de intimida\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais, o que causou novas tens\u00f5es entre o bloco e a \u00c1frica. Continue Reading