Genebra, 31\/05\/2010 – Os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM) vieram \u00e0 luz no lugar adequado, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, mas no momento mais inoportuno, setembro de 2000, quando ainda imperavam no mundo as ideias econ\u00f4micas sobre a supremacia do mercado. Esse nascimento marcou em grande parte a sorte das metas do mil\u00eanio, idealizadas para eliminar, ou reduzir drasticamente, at\u00e9 2015, algumas das desgra\u00e7as sociais e econ\u00f4micas, como fome, pobreza extrema, analfabetismo ou desigualdade de g\u00eanero, que impedem a consolida\u00e7\u00e3o de sociedades mais avan\u00e7adas e igualit\u00e1rias no mundo.<\/p>\n
Essa plataforma foi adotada em uma sess\u00e3o especial da Assembleia Geral da ONU e assinada, com suas respectivas metas e indicadores, pelos governos do mundo. Apesar da defici\u00eancia original, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad) reconhece que os ODM s\u00e3o a melhor pol\u00edtica de desenvolvimento que a ONU j\u00e1 concebeu em seus 65 anos de vida.<\/p>\n
\u201cOs ODM s\u00e3o uma coisa maravilhosa\u201d, disse um entusiasmado Supachai Panitchpakdi, secret\u00e1rio-geral da Unctad, no dia 28. Por\u00e9m, os especialistas desse organismo afirmam que est\u00e3o baseados apenas no credo do mercado, dominante nas d\u00e9cadas de 80 e 90, e regido pelos preceitos do chamado Consenso de Washington, que prescrevia o enfraquecimento do Estado e o dom\u00ednio econ\u00f4mico das for\u00e7as do mercado.<\/p>\n
Supachai recordou que essa concep\u00e7\u00e3o assegurava que o mercado resolveria todos os problemas econ\u00f4micos dos ODM. \u201cSe fizer o certo, se comportar bem, colocar em dia seu or\u00e7amento e comercializar de maneira adequada, ter\u00e1 sua recompensa. Eram os mandamentos desse ide\u00e1rio\u201d, disse o chefe da Unctad. \u201cMas nada disso aconteceu\u201d, comprovou.<\/p>\n
Dos oito objetivos, apenas dois se ocupam claramente de aspectos econ\u00f4micos. O primeiro prop\u00f5e reduzir pela metade a porcentagem de pessoas que em 1990 tinham renda inferior a um d\u00f3lar di\u00e1rio. A esta meta foi agregado depois, por press\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, o compromisso de conseguir emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens.<\/p>\n
O oitavo objetivo fala em aumentar o desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em normas, previs\u00edvel e n\u00e3o discriminat\u00f3rio. Tamb\u00e9m cont\u00e9m cl\u00e1usulas a favor dos pa\u00edses menos adiantados e de outras na\u00e7\u00f5es marginalizadas e endividadas. Os demais ODM se referem a aspectos sociais, como ensino prim\u00e1rio, igualdade de g\u00eanero e poder das mulheres, e a quest\u00f5es primordiais de sa\u00fade, al\u00e9m de uma meta de sustentabilidade ambiental.<\/p>\n
Segundo a concep\u00e7\u00e3o da \u00e9poca, o mercado se encarregaria dos objetivos econ\u00f4micos e sobre a ONU recairiam as responsabilidades das metas sociais. Por essa raz\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o de fundos provenientes da ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD) deixou de ser orientada para as atividades econ\u00f4micas, como os investimentos em agricultura, industrializa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, e se voltaram para as \u00e1reas sociais.<\/p>\n
\u201cIsso n\u00e3o foi errado. O erro consistiu em n\u00e3o ter havido um equil\u00edbrio, ocorrendo um deslocamento total do investimento das atividades econ\u00f4micas para as sociais\u201d, disse Supachai. A Unctad examinar\u00e1, nos dias 8 e 9 de junho, na sess\u00e3o anual da sua Junta de Com\u00e9rcio e Desenvolvimento, o \u00f3rg\u00e3o de controle da institui\u00e7\u00e3o, um estudo que fixar\u00e1 sua posi\u00e7\u00e3o perante os ODM. O documento da Unctad ser\u00e1 apresentado a uma reuni\u00e3o de alto n\u00edvel da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que analisar\u00e1, em setembro, os progressos alcan\u00e7ados pelos ODM.<\/p>\n
Supachai observou que foram alcan\u00e7ados v\u00e1rios \u00eaxitos em \u00e1reas como matr\u00edcula no ensino prim\u00e1rio e tamb\u00e9m em quest\u00f5es de g\u00eanero. Sobre a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, a \u00c1sia obteve progressos decisivos, acrescentou. Tamb\u00e9m a \u00c1frica apresentou melhoras na redu\u00e7\u00e3o da pobreza, at\u00e9 come\u00e7arem as crises financeira, alimentar, energ\u00e9tica e ambiental. Agora, com cerca de 30 milh\u00f5es de novos desempregados, esse continente voltou a retroceder.<\/p>\n
Do estudo da Unctad se depreende que os pa\u00edses da \u00c1sia que atingiram avan\u00e7os claros contra a pobreza n\u00e3o investiram apenas nas \u00e1reas sociais, mas tamb\u00e9m em atividades produtivas. Dessas observa\u00e7\u00f5es, os especialistas deduzem que os ODM podem ter falhado em uma quest\u00e3o importante: carecem de metas em mat\u00e9ria de crescimento econ\u00f4mico e emprego. Se formos atr\u00e1s de todo tipo de metas sociais sem atender os objetivos de crescimento e emprego, como iremos financi\u00e1-las?, perguntou Supachai.<\/p>\n
Diante dessa encruzilhada, os pa\u00edses pobres dependem das \u201cesmolas dos doadores, mas estas n\u00e3o chegam\u201d. O d\u00e9ficit da AOD, de aproximadamente US$ 20 bilh\u00f5es anuais, remonta ao compromisso assumido em 2005, em Gleneagles, na Esc\u00f3cia, pelos sete pa\u00edses mais poderosos, integrantes do Grupo dos Oito (Alemanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia, Jap\u00e3o e R\u00fassia). A quantia que falta, chega a centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares e n\u00e3o ser\u00e1 saldada no futuro imediato, previu Supachai.<\/p>\n
A Unctad entende que a AOD tem um comportamento c\u00edclico e que para enfrentar seus efeitos \u00e9 necess\u00e1ria uma assist\u00eancia antic\u00edclica, que seja colocada em funcionamento quando os doadores se retraem. Outra recomenda\u00e7\u00e3o da Unctad \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o dos investimentos, p\u00fablicos e privados, como tamb\u00e9m das pol\u00edticas monet\u00e1rias e fiscais, para as \u00e1reas produtivas, \u201cporque precisamos vincul\u00e1-las com a cria\u00e7\u00e3o de emprego\u201d.<\/p>\n
Para a Unctad \u00e9 preocupante o aumento das desigualdades, fator que se deteriorou a ponto de poder desembocar em desordem social, segundo Supachai. Esta ag\u00eancia da ONU pretende que os ODM sejam apresentados agora \u00e0 luz do \u201ccrescimento com inclus\u00e3o\u201d, um est\u00e1gio que os especialistas da institui\u00e7\u00e3o definem como \u201cc\u00edrculo virtuoso\u201d, que pode ser alcan\u00e7ado mediante investimentos em atividades econ\u00f4micas que logo se traduzir\u00e3o em investimentos em atividades sociais. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o haver\u00e1 c\u00edrculo virtuoso e tampouco ser\u00e3o alcan\u00e7ados os ODM, alertam os especialistas. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 31\/05\/2010 – Os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM) vieram \u00e0 luz no lugar adequado, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, mas no momento mais inoportuno, setembro de 2000, quando ainda imperavam no mundo as ideias econ\u00f4micas sobre a supremacia do mercado. Continue Reading